Bom dia a todos os colegas arquitetos,
O tema é: Contribuição Sindical. Durante a reunião do SINDICCAD na SEAP, semana passada, ficou bem claro de que os Arquitetos Agentes Públicos do GDF, igualmente, devem pagar a Contribuição Sindical/2014, do contrário, o Sindicato Majoritário (neste caso suponho o SINDISAÚDE) terá o poder garantido em Lei de descontar um dia de trabalho de cada um dos Agentes.
Gostaria de saber o que vocês pensam sobre isto, e se irão pagar ou aguardar, que o imposto previsto em Lei, seja mesmo descontado à nossa revelia?
A minha posição é a seguinte:
É público e notório a imensa carga tributária que vigora em nosso país. As queixas que se levantam atualmente contra esta verdadeira extorsão Legal, são do conhecimento de todos, vide a mídia impressa, televisiva e eletrônica!
A título de exemplo: Como Agente Público da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, com a jornada de 8 horas diárias, meu salário líquido atual é de R$5.000,00 (R$8.922,00 bruto). Possuo 27 anos de formado, com graduação em Arquitetura e Urbanismo na UnB em 1987 e em Arquitetura na ESA (École Spéciale d'Architecture) de Paris/França em 2001 - detalhe: a SES/GDF não reconhece, nem a título de especialização, um segundo diploma de graduação para o incremento das referências salariais - dei entrada e me foi negado!
Pela Proposta de Plano de Carreira do SINARQDF, o meu salário mínimo inicial, deveria ser de 15 Salários Mínimos Profissionais (o SMP, a partir de 01 de janeiro de 2014 são R$724,00), ou seja, R$10.860,00 (suponho que seja salário bruto), para um Arquiteto Pleno (mais de 10 anos de graduado).
Sabendo-se do Plano de Carreira da SES/GDF e das Referências e Padrões, sabendo-se que estive ausente por dez anos (10 anos), com Licença Sem os Vencimentos, e que portanto, ao meu retorno, retornei para a mesma Referência/Padrão, que me encontrava há dez anos, a realidade é esta clara e nua!
Vê-se claramente, pelo exposto, de que não cabe aqui choro nem vela! E não é, sinceramente, esta a minha intensão! Muito ao contrário...
O que se discute, o que está em jogo, é a realidade do nosso país. Triste realidade. Agradeço a Deus por me ter proporcionado o ingresso no Serviço Público do GDF.
Porém é necessário que atentemos para esta estratosférica Carga Tributária! Sem entrar no mérito do custo de vida do brasileiro, é necessário mencionar os valores, nada simpáticos, do nosso IMPOSTO DE RENDA retidos JÁ na fonte:
1- SEGURIDADE SOCIAL RETIDO NA FONTE = valor aproximado R$800,00 (ainda somos forçados a ter que pagar por um plano de saúde pois a Rede Pública de Saúde não podemos contar!).
2- IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE = valor aproximado R$1.200,00 (detalhe, anualmente, o leão ainda tem me cobrado na média de R$800,00 de imposto de renda devido!).
3- AQUISIÇÃO IMÓVEL RESIDENCIAL RETIDO NA FONTE = R$1.680,00 (a casa própria, fugindo do aluguel, e reservar a minha parte da herança aos meus filhos).
No entanto, isto não é o suficiente para a Máquina Administrativa desta Nação, ainda conservando ranços crônicos ditatoriais e extorsivos da Nova República. O CAU nosso digníssimo Conselho, nos faz uma cobrança, detalhe, com vencimento para o dia 31 de janeiro de cada ano (o SINARQDF comunga da mesma mesmice e estabelece o dia 28 de fevereiro!), dia em que já não possuo recursos na conta minha corrente, para pagar o tal boleto. Não me venham argumentar de que eu devería ter "economizado" reservando assim, o valor da anuidade do CAU e do SINARQDF. Sem ofensa: acordem os hipócritas, eu sou um digníssimo ASSALARIADO! E não posso, em hipótese alguma, viver de cheque-especial, de crédito, ou algo do gênero, neste país do agiota institucionalizado chamado juros! Muito menos, para um assalariado, agente público, com dedicação exclusiva, e se honesto for, desafio ainda que possa poupar!!!
Bom estamos no mês de fevereiro. Agora iniciam-se março e abril, com os clássicos: IPTU e IPVA. Fora as despesas mensais de condomínio, água, luz, telefone e internet (sim porquê para declarar o Imposto de Renda, eu ainda sou obrigado a ter o "IP" do meu PC, com registros junto à Receita Federal, do contrário, como vou declarar? - cuidado ao dar a resposta!). TV por assinatura nem pensar, só se for para reduzir as despesas com alimentação!
Hoje neste país, e principalmente na Capital da República, torna-se impraticável, tanto pelos elevados custos, quanto pelos elevados índices da violência, frequentar, mesmo que esporadicamente, um restaurante (média R$50,00 p/pessoa incluso bebida) ou um cineminha (média de R$34,00 p/pessoa sem a trambicagem da carteirinha de estudante!).
Então, sem a qualquer intensão de transformar esta "carta aberta", em uma cruzada pessoal, desafio qualquer um, a calcular os custos mensais para um salário mínimo profissional, de qualquer arquiteto assalariado, e deduzir se é justo pagar-se por um Conselho e por um Sindicato ao mesmo tempo?
Sem desejar me gabar sobre qualquer um dos leitores, porém, sinceramente, eu tive dez longos anos (não foram dez dias ou dez meses!), para constatar o padrão de vida do
arquiteto europeu e norte-americanos assalariados!
Como exemplo, meu próprio salário no ano de 2006 (RTV architectes - Paris 16 arrondissement) era de $2.500,00 euros (aproximadamente R$7.500,00 líquidos). Detalhe Paris é cara! Nos EUA Washington DC, em 2009, o meu salário líquido era de $3.000,00 dólares (aproximadamente R$6.000,00). Vejam que são valores aproximados aos que atualmente eu ganho por aqui. Só tem um detalhe: com esses salários, e principalmente, quando vivia nos EUA, dava para viajar (visitei Chicago, NY, Boston, Brazil...!!!), em todos os fins de semana, eu comia fora e ia ao cinema com meus dois filhos, igualmente consome-se bastante
na verdadeira terra da LIBERDADE, com eletrônicos, roupas, brinquedos, ferramentas, etc.
! Agora tente fazer isto neste país autointitulado de emergente e democrático!
Aqui novamente provoco:
é justo pagar-se por um Conselho e por um Sindicato da mesma categoria ao mesmo tempo? Vamos acordar! Verdadeiramente, uma das características intrínsecas e notórias do brasileiro, que é a SUSCETIBILIDADE, eu sinceramente a perdi, enquanto convivi com os franceses durante esses dez anos. Outra característica, esta já não de exclusividade dos brasileiros, porém dos aproveitadores espertos e dos corruptos, a HIPOCRISIA.
Esta última característica, eu busquei desnuda-la aqui com este e-mail!
No mais fico muito agradecido em obter o parecer dos colegas.
Muito cordialmente a todos,
Marco Santos de Amorim
Arquiteto CAU A15063-0
Architecte D.E.S.A.
www.archi-europe.com