Direito Penal Esquematizado Pdf Parte Geral
Ashlie Mealey
A Teoria da Lei Penal, desenvolvida a partir da distino entre objetivos declarados de proteo de bens jurdicos do discurso oficial e objetivos reais de garantia das relaes de propriedade e de poder poltico do discurso crtico, descreve os princpios fundamentais, os critrios de validade e as tcnicas de interpretao da lei penal em perspectiva nova e criativa.
A Teoria do Fato Punvel, construda com as categorias cientficas da moderna dogmtica penal, descreve o estado de desenvolvimento atual do conceito de crime, nas dimenses fundamentais de tipo de injusto e de culpabilidade, complementadas pela teoria do autor, da tentativa e do concurso de crimes, alm de um captulo sobre a responsabilidade penal da pessoa jurdica, tema controvertido na atualidade.
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A Teoria da Pena indica os fundamentos polticos e os problemas jurdicos da represso penal nas formaes sociais capitalistas, permitindoenfocar sob outra luz decises sobre conceito, funes, sistema, aplicao, substituio e extino da pena e das medidas de segurana. Em sociedades desiguais, absolver ou condenar acusados criminais no so decises neutras, mas exerccio de poder seletivo orientado pela ideologia penal, em geral ativada por esteretipos, preconceitos e outras idiossincrasias pessoais, por sua vez desencadeados por indicadores sociais negativos de pobreza, desemprego, marginalizao etc. Conhecer as premissas ideolgicas do poder punitivo condio para reduzir a represso seletiva do Direito Penal, mediante prtica judicial comprometida com a democracia, que comea pela garantia do indivduo em face do poder repressivo do Estado, continua pela promoo dos direitos humanos da populao criminalizada e se consolida com a plena realizao da dignidade humana.
A "Coleo Esquematizado", coordenada pelo professor Pedro Lenza, muito utilizada pelos alunos graduandos em Direito. Entretanto, a obra tambm ideal para quem est se preparando para o exame da Ordem.
Todo livro da Coleo Esquematizado apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais gil e agradvel, alm de outros recursos grficos, que auxiliam o estudo e a fixao do assunto. A metodologia empregada na obra permite que o leitor tenha acesso teoria atualizada, exposta em linguagem clara e acessvel, e acrescida de questes especialmente selecionadas e comentadas pelos autores.
Para ajudar a conquistar o nmero da Ordem, os futuros advogados podem contar com a obra "OAB Esquematizado - Primeira Fase - Volume nico". Criado, exclusivamente, para a prova, o livro tem contedo sob medida, com questes resolvidas e comentadas de com todas as disciplinas abordadas no exame com enfoque para as ltimas provas. A obra tem um projeto grfico diferenciado, que busca aumentar a reteno do contedo por parte dos alunos e uma melhor memorizao de todos os pontos abordados.
O livro "Direito Constitucional Esquematizado", do professor Pedro Lenza, contm todas as atualizaes ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as smulas vinculantes, o novo CPC e as principais decises do STF. O leitor conta com um material digital exclusivo, com questes disponibilizadas por meio de plataforma online, com a possibilidade de baixar o contedo, e material complementar em formato de vdeos ao longo dos captulos. Sucesso entre os concurseiros, esta obra, dada a sua clareza e objetividade, atende as necessidades dos estudantes de graduao, dos profissionais de Direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prtica.
A disciplina de Direito Civil, da Coleo Esquematizado, do autor Carlos Roberto Gonalves, dividida em 3 volumes. O "Direito Civil Esquematizado - Volume 1 - Parte Geral - Contratos" dedicado parte geral, s obrigaes e parte geral dos contratos; o "Direito Civil Esquematizado - Volume 2 - Contratos em Espcie - Direito das Coisas", dedica-se aos contratos em espcie e ao direito das coisas; e o "Direito Civil Esquematizado - Volume 3 - Responsabilidade Civil - Direito da Famlia - Direito das Sucesses" dedica-se responsabilidade civil, ao direito de famlia e ao direito das sucesses. A obra destina-se aos candidatos s provas de concursos pblicos e aos alunos de graduao, com doutrina, legislao e jurisprudncia em sintonia com as grandes tendncias da atualidade e na linha dos concursos pblicos de todo o pas.
Como todo livro da Coleo Esquematizado, a obra "Direito Administrativo Esquematizado", de Celso Spitzcovsky, apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado do Direito Administrativo mais gil e agradvel, alm de outros recursos grficos, que auxiliam o estudo e a fixao do assunto.
Nas obras "Direito Penal Esquematizado - Parte Geral" e "Direito Penal Esquematizado - Parte Especial", os autores Andr Estefam e Victor Eduardo Rios Gonalves oferecem uma anlise pormenorizada dos princpios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinrias sobre cada um dos temas e informao sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questes de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.
Esta edio da obra "Direito do Trabalho Esquematizado" traz para os leitores os posicionamentos que j vm se consolidando em relao s profundas modificaes que o Direito do Trabalho tem vivenciado aps a entrada em vigor da chamada reforma trabalhista. O objetivo maior desta nova edio foi o aprimoramento da obra, sempre com o intuito de otimizar a consulta e facilitar o estudo e o trabalho de pesquisa do leitor. Espera-se que esta obra sirva aos propsitos de todos aqueles que estudam o Direito do Trabalho, especialmente alunos de graduao e ps-graduao e candidatos aos diversos cargos em concursos pblicos e ao exame da OAB, e tambm a todos os profissionais que atuam na seara trabalhista.
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