Oficina I - Acordo entre o Brasil e Santa Sé (Igreja Catolica) gera polêmica referente à educação.

[Rafael Baranda]

Galera, vou ver se consigo imprimir esta materia pra prox aula de Oficina I. O assunto não é de Historia mas interessa pra área de Educação (que está totalmente ligada com a materia de Oficina I).

Assunto: Acordo entre o Brasil e Santa Sé (Igreja Catolica), o artigo 11 do acordo está gerando polêmica pois parece um meio de imposição do ensino religioso (catolico) às escolas publicas brasileiras. O acordo em geral também é visto com maus olhos pois o Brasil deveria ser um Estado Laico, ou seja, sem religião oficial e aberto à todas as práticas religiosas.

Materia: http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=49&id=621

(atenção com o artigo 11 do Projeto.)
Projeto de Decreto Legislativo: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getPDF.asp?t=65281
Resumo do projeto no site do senado: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=92932

Constituição Brasileira (atenção ao Art. 210 ): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

LDB (Lei de Diretrizes e Bases - atenção ao Art. 33 ): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm


Att,
Rafael.