[Sistemas Erp No Brasil Teoria E Casos.pdf
Saija Grzegorek
O presente estudo visa explanar acerca dos Direitos Humanos no sistema penitencirio do Brasil no concernente aos vieses que perpassam a sua teoria e prtica. Para este fim, o presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicabilidade dos Direitos Humanos no sistema penitencirio brasileiro. Este artigo trata-se de uma reviso de literatura de abordagem qualitativa, atravs das bases de dados Scielo, LilacsPePsic e BVS. Inicialmente este artigo preocupou-se em apresentar as leis e acordos brasileiros a respeito dos direitos humanos, desde as leis mais generalistas at aquelas voltadas para as situaes que dizem respeito s penitencirias brasileiras enquanto instituies prisionais, realizando um percurso histrico de conquistas em direitos adquiridos. Em seguida, foi traada uma discusso a respeito da ideologia que fundamenta o processo de segurana pblica e o sistema penitencirio, perpassando o campo do invento e tudo aquilo que sustenta as prises atualmente. Por fim, foi apresentada e discutida a realidade, no que tange efetividade dos direitos adquiridos legalmente, em que vivem as pessoas presas no pas. Destarte foi possvel averiguar a inaplicabilidade de diversos Direitos Humanos no mbito do sistema penitencirio brasileiro e a distncia entre as garantias legais e a sua prtica, compreendendo tambm a genealogia deste sistema.
Mestranda em fundamentos e efetividade do Direito pelo Programa de Ps Graduao Stricto Sensu em Direito da UniFG. Bacharel em Psicologia pela Faculdade Guanambi. Ps-graduada em Psicologia Forense e Jurdica pela Faculdade Unyleya. Ps-graduada em Psicologia Hospitalar pela Faculdade Unyleya. Psicloga clnica. Docente e preceptora de estgios da UNIFG. Currculo Lattes: E-mail: [email protected]. ORCID iD: -0002-5705-9551
Advogada OAB/BA. Mestranda em Fundamentos e Efetividade do Direito do Programa de Ps-Graduao Stricto Sensu em Direito do Centro Universitrio FG (PPGD/UNIFG). Bolsista da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES). Pesquisadora do ANDIRA, DAC, METAMORFOSE JURDICA, NEDEI e do ALFAJUS. Foi aluna especial do Programa de Ps-Graduao Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul (PPGDIR/UCS). Foi aluna especial do Programa de Ps-Graduao Stricto Sensu em Cincias Jurdicas da Universidade Federal da Paraba (PPGCJ/UFPB). Aluna Especial do Programa de Ps-Graduao Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF). Currculo Lattes: E-mail: [email protected]. ORCID iD: -0002-0673-9047
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