Edital de Incentivo Fiscal 2025/26 da Statkraft

[Ana Isabel]

Os projetos propostos devem necessariamente fortalecer ao menos um dos 9 ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) priorizados pela Estratégia de Sustentabilidade da Statkraft.

Elegibilidade 

1. Pessoas jurídicas com fins lucrativos, pessoas jurídicas sem fins lucrativos e pessoas físicas que:

a) atuem com os temas definidos neste Edital;

b) apresentem a documentação solicitada; 

c) estejam em linha com todos os critérios estabelecidos neste Edital.

2. Projetos socioambientais nos municípios onde a Statkraft tem empreendimentos em operação e construção (BA, ES, PE, RN, RJ, RS, SC e SE) ou em seus escritórios, incluindo municípios de suas regiões metropolitanas (Grande Florianópolis, Grande Rio de Janeiro e Grande São Paulo).

3. Os projetos propostos devem:

a) endereçar as problemáticas locais do município onde a iniciativa será implantada;

b) abordar pelo menos um dos temas relacionados aos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: 

• ODS 2 – Fome zero,

• ODS 4 – Educação de qualidade,

• ODS 5 – Igualdade de gênero,

• ODS 7 – Energia acessível e limpa, • ODS 8 – Emprego digno e crescimento econômico,

• ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis,

• ODS 13 – Combate às mudanças climáticas,

• ODS 15 – Vida sobre a terra,

• ODS 16 – Paz, justiça e instituições fortes.

4. O presente Edital irá contemplar as seguintes Leis de Incentivo Fiscal e seus respectivos valores: 

• Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet): até R$ 1.996.000,00;

• Fundo para Infância e Adolescência (FIA): até R$ 499.000,00;

• Fundo do Idoso: até R$ 499.000,00; 

• Lei de Incentivo ao Esporte: até R$ 998.000,00;

• PRONON : até R$ 499.000,00;

• PRONAS: até R$ 499.000,00.

5. O(a) proponente deve efetuar seu cadastro e registrar o projeto proposto na plataforma Prosas, por meio da inscrição de propostas no Edital de Incentivo Fiscal 2025/26 da Statkraft. 

O prazo para envio dos projetos é até 30 de setembro de 2025 via Plataforma Prosas."

Para mais informações favor acessar 

https://prosas.com.br/editais/16246-edital-de-incentivo-fiscal-2025-26-statkraft-brasil

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