"O 3º Edital "Braskem: Projetos que Transformam!" objetiva seguir apoiando projetos que contribuam para o desenvolvimento local das áreas de influência das operações da Braskem.
Elegibilidade
1. Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSCs):
a) sediadas no Brasil;
b) devidamente regularizadas
c) registradas há, pelo menos, 12 meses;
d) com comprovada atuação prévia há pelo menos 1 ano em algum dos municípios contemplados por este edital.
2. Os projetos inscritos deverão, obrigatoriamente,
a) ser executados em, ao menos, 1 (um) dos municípios abaixo listados:
Alagoas: Maceió, Marechal Deodoro, Coqueiro Seco.
Bahia: Camaçari, Dias D’Ávila, Candeias, Simões Filho, Salvador.
Rio de Janeiro: Duque de Caxias.
Rio Grande do Sul: Montenegro, Nova Santa Rita, Rio Grande, Triunfo. São Paulo: Cubatão, Mauá, Santo André, São Paulo.
b) atender às demandas das comunidades,
b) promover melhoria na qualidade de vida da população dos territórios contemplados pelo edital;
c) contemplar, ao menos, uma das três causas de atuação da Braskem, que são:
• Economia Circular e Mudanças Climáticas;
• Educação Profissional e Tecnológica;
• Inclusão Social.
d) solicitar até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada;
e) ser de curta ou média duração, não ultrapassando o período máximo de execução de 12 meses.
Serão priorizados aqueles projetos que atendam residentes nas áreas de influência da Braskem e que promovam a inclusão e a diversidade, por meio do atendimento a populações em situação de vulnerabilidade.
Entende-se como populações em situação de vulnerabilidade aquelas economicamente vulneráveis (pertencente às classes D e E), e/ou aquelas pertencentes aos seguintes grupos sociais: crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência (PCDs), população em situação de rua, população preta e parda, povos e comunidades tradicionais, mulheres, comunidade LGBTQIA+, pessoas em situação de refúgio; e também moradores de áreas de risco, de periferias, subúrbios e área rural.
Inscrições abertas até 29 de Maio de 2024, às18h (horário de Brasília).
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