Envio: Luciano Alves - Teoria Musical - Licoes Essenciais

[João KlarineTTyst]

--

O TEMPO ENGANA AQUELES Que PENSAM Que SABEM DEMAIS.


LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.(Lei de Direitos Autorais)

Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:

I - a reprodução:

d) de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários.