Fwd: Revisão do PNATRANS: Lançamento de tomada de subsídios no Painel PNATRANS

[Ana Carboni]

Boa tarde! E bom início de ano!! [pós-Canaval]

Como vocês sabem, a UCB integra a Câmara Temática de Gestão do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - PNATRANS (CTPNAT). Este ano teremos a oportunidade de enviar subsídios para a revisão do Plano (email abaixo). O tempo é curto!! (prazo para subir as propostas é 31/03). 

Faremos uma primeira reunião na semana de 13 a 17 de março aberta a todos os integrates do Conselho Deliberativo, Membros dos GTs, Comissão de Segurança Viária e Rodovias Seguras. É fundamental que os participantes da reunião estejam familiarizados com o PNATRANS, estaremos colhendo e debatendo as susgestões de alteração nessa reunião.  Doodle para definição de dia/horário AQUI.

No dia 28/3, faremos uma segunda reunião (aberta a todos os associados) para apresentar as propostas, abrindo espaço para contribuições e esclarecimentos. Teremos de 29/3 a 31/3 para subir tudo no painel. 

Abçs, 

Ana

Ana Luiza Carboni

(21) 98307 9771

---------- Forwarded message ---------
From: ctpnat <ctp...@transportes.gov.br>
Date: Fri, 17 Feb 2023 at 16:04
Subject: Revisão do PNATRANS: Lançamento de tomada de subsídios no Painel PNATRANS

Prezados membros da CTPNAT e usuários do Painel PNATRANS, boa tarde! 📢‼️

Estamos iniciando o processo de revisão do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), conforme previsto no art. 10 da Resolução CONTRAN nº 870/2021.

A revisão é essencial para o sucesso do PNATRANS, sendo uma oportunidade de fortalecê-lo como instrumento de política pública, uma vez que nos permite agregar as experiências adquiridas durante a execução do plano, fomentando as melhores práticas e adequando o plano de ações à realidade e diversidade das regiões do país, sempre tendo como parâmetro o atingimento da meta estipulada de redução de mortes e lesões no trânsito.

Assim, para que a revisão seja bem-sucedida, é essencial a participação dos atores estratégicos envolvidos com o tema, assim como da sociedade. Por essa razão, dividimos a participação social em dois momentos: tomada de subsídios e consulta pública.

Neste momento, convidamos os membros da CTPNAT e os usuários do Painel PNATRANS para a Tomada de Subsídios.

❓Mas o que é a Tomada de Subsídios?

⚠️ A Tomada de Subsídios é uma prática que possibilita a participação social durante as fases preliminares de regulamentação de um tema. Para a Revisão do PNATRANS, a Tomada de Subsídios possibilitará a coleta de propostas para alteração, inclusão e/ou exclusão de ações, produtos, metas e competências, dispostas no Plano de Ação (Anexo I) da Resolução CONTRAN nº 870/2021.

❓Quando ocorrerá a Tomada de Subsídios?

⚠️ No período de 27/02/23 a 31/03/23.

❓Como participar da Tomada de Subsídios?

⚠️ Logar no Painel PNATRANS e clicar no Menu superior em "Lançamentos" -> "Tomada de Subsídios Interna".

As contribuições são coletadas por meio do Painel PNATRANS, o que implica que somente os usuários cadastrados no painel podem lançar propostas de revisão do PNATRANS.

Entretanto, recomendamos que os membros da CTPNAT e os demais usuários do Painel PNATRANS, antes de iniciar o preenchimento do formulário, estudem e discutam profundamente o PNATRANS atual dentro de seu órgão ou entidade, coletem os subsídios com os órgãos e entidades pertinentes não cadastrados no painel, compilem as sugestões, e lancem as propostas no Painel PNATRANS.

❓Dúvidas acerca do lançamento?

⚠️ Acesse o tutorial que estará disponível a partir do dia 27/02 no Painel PNATRANS acessando o Menu superior "Consultas" -> "Tutoriais".

Está prevista para abril de 2023 a Consulta Pública, que ficará aberta para participação de toda sociedade, por meio da Plataforma Participa + Brasil, e conforme informações a serem divulgadas.

🚸 Contamos com a colaboração de todos!

🚦No trânsito, escolha a vida!

Atenciosamente,

CTPNAT.

[Ana Carboni]

Fechamos o Doodle e a reunião ficou para hoje, segunda-feira, 13/03 de 15h às 17h. 
Até lá!!

Ana

Ana Luiza Carboni

(21) 98307 9771

[Ana Carboni]

Estamos na sala: https://meet.google.com/smz-cobi-wti

Ana

Ana Luiza Carboni

(21) 98307 9771

[Daniel Valença]

Minhas contribuicoes, conforme falado na reuniao

Boa incidencia, galera

TODO DOCUMENTO) trocar todos os termos de ACIDENTE para SINISTRO nos manuais do próprio PNATRANS

EM O Pnatrans   

 - aumentar a meta de aumentar em 20% para aumentar em 100% das viagens por modos ativos.   

pilar 1

P1040 e A1032 e A1035) alterar as linhas de financiamento de sistemas de mobilidade para incentivar a construção de estruturas de mobilidade ativa e coletiva, removendo as linhas de financiamento de asfaltamento

A1026 e A2017 ) sistema de georreferenciamento dos sinistros

pilar 2

P2014 ) colocar para esse ano a regulamentação da velocidade média como fiscalização

A2013) ter um tratamento especial para rodovias que cruzem cidades

pilar 3

 P3002 )  diminuir impostos para peças de bicicleta e financiamento bicicleta

A3008 ) incentivar a fabricação de carros de baixo peso e baixa potência 

A3008) mesmo tempo que desincentivar a fabricação  de veículos de alto peso e potência, principalmente os pessoasi

A3008 ) sobretaxar veículos por valor, potência e peso, caso não tenham uso justificado de transporte de cargas

A3008 ) incentivar sistemas de logística por mobilidade ativa e assistida eletricamente

A3008 ) limitar a 110 km/h de fábrica  

NOVO) acabar o diesel para SUV e veiculos sem funcoes de transporte de carga

pilar 4

  Iniciativa 4  

- Aumentar a seriedade das campanhas de transito, acabando com campanhas como Turma do Fomfom e Liga da CTTU, e imitar algo parecido como TAC Vitoria.

- Transformar o carro no novo cigarro, em especial naquelas frases depois das propagandas... colocar algo como Carro Mata e Polui

Iniciativa 5

- aumento das idades mínimas de habilitação para carteira B, para 21 anos

-  desincentivar condução de veículos de alto peso e potência por meio de carteira própria ou outras justificativas para o uso destes em vias urbanas, como, por exemplo, reduzir o peso da carteira B para 1,5 tonelada, talvez criando nova carteira para essa faixa intermediaria entre B e C

- aumentar a rigidez para retirar a carteira de motorista

- retornar a regra de renovação da carteira para 5 anos

- aumentar a fiscalização de recolhimento da carteira por excesso de pontos

pilar 5

- sistema de georreferenciamento dos sinistros

pilar 6

A6017) reduzir para 50km/h

A6010 - NOVA)  ter punição ADMINISTRATIVA IMEDIATA para o causador de qualquer sinistro com vítima, multa, perda de carteira, e agravamento com morte

novo) viabilizar novas formas de multa, talvez para infracoes leves, pelos proprios cidadaos e cidadas

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[Ana Carboni]

Boa noite, obrigada pela contribuições Daniel. 

Hoje tivemos nossa reunião com a presença do Daniel Valença, Yuriê Baptista, Erica Telles, Luciana Souza, Milvo Rossarola, Eduardo Vale, Ana Destri e Naone Lopes. 

Preparei uma planilha para facilitar a inclusão de sugestões/comentários AQUI (as do Daniel foram incluidas no Excel). Vamos encerrar a tomada de subsídios na quinta, 23/3. 

Durante a reunião surgiu uma dúvida sobre a classificação por estrela, encaminho informações sobre o tema: https://irap.org/pt/3-star-or-better/

Abçs

Ana

Ana Luiza Carboni

(21) 98307 9771

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[Ana Carboni]

boa tarde! 

Passando para lembrar que o prazo final para incluir comentários no documento de subsídios de revisão do PNATRANS é quinta, 23/3.   Pedimos que as contribuições incluam justificativas especificando qual ação e/ou produto.  A planilha para facilitar a inclusão de sugestões de alteração/inclusão/exclusão de Ações e ou Protutos do PNATRANS está AQUI 

Aproveito para corrigir a lista de presença da reunião do dia, 13/3: Daniel Valença, Yuriê Baptista, Erica Telles, Luciana Souza, Milvo Rossarola, Eduardo Vale, Ana Destri, Naone Lopes e Luciene Gomes. 

Abçs

Ana

Ana Luiza Carboni

(21) 98307 9771

[André Geraldo Soares]

Boa tarde,

Encarei a tabela e deixei contribuições, que a coordenação desse processo pode acolher conforme entender (já que tem conhecimento global e minucioso do conteúdo).

Pessoal, na boa, coisas como estas não podem ter a participação de poucas pessoas... Eu esperava ver mais contribuições lá, para diversificação, detalhamento e aprofundamento deste docto, que terá impacto sobre nossa luta e nossa vida.

Abraço,

andré soares

gtpesq

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[Glaucia Pereira]

Oi, gente!

Eu perdi os primeiros emails, pois estava viajando na época. Por fim não estava sabendo.

Fiz meus comentários agora, principalmente no eixo 2.

Parabéns pelo trabalho.

Abraços!

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GT PESQUISA UCB - GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DA UCB
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[Erica Telles]

Olás,

Comentado na planilha!

Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/gt-pesquisa-ucb/CAE%2BOG4QQ2wz3S9jbYJhq41MKhXqLWH68D-7URrzXx4T21EVvzA%40mail.gmail.com.

[Ana Carboni]

Bom dia! 

Agradecemos todas as contribuições para a revisão do PNATRANS. Incluímos todas as sugestões que recebemos no painel PNATRANS. Em breve a revisão ficará disponível para consulta pública e teremos mais uma oportunidade para participar do processo (enviaremos os prazos para nossas listas).  

As alterações são consideradas como alteração, inclusão ou exclusão de ações e/ou produtos. Encaminho o link com a versão atual do PNATRANS. 

Um dos produtos que (AINDA) não sugerimos mudança foi o produto 6008, que trata de multas para pedestres e ciclistas. 

"P6008 - Debate com a sociedade, técnicos e legisladores sobre a revisão da fiscalização no que tange a mobilidade dos usuários mais vulneráveis (pedestres e ciclistas)." O indicador é a realização de audiências públicas no Congresso Nacional. Pensamos em propor a seguinte redação: "Quando houver espaço viário adequado e seguro para o deslocamento dos usuários mais vulneráveis em âmbito nacional, promover amplo debate com a sociedade, técnicos e legisladores sobre a revisão da fiscalização no que tange a mobilidade dos usuários mais vulneráveis (pedestres e ciclistas)."

Abçs, 

Ana

Ana Luiza Carboni

(21) 98307 9771

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[André Geraldo Soares]

Boa tarde,

Acho perfeita a proposta.

André Soares

GTPesq

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Mensagem enviada por dispositivo móvel.

Em seg., 10 de abr. de 2023 12:52, Muriel Syriani Veluza <muriel...@gmail.com> escreveu:

Bom dia

acho perfeito porque enquanto não tiver estrutura adequada impossivel pretender multar pedestres e ciclistas. Os governos tem cada ideia absurda ne?

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[Erica Telles]

Olás,

Bom dia!

De acordo com a redação.

Abs,

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============= GRUPO DE TRABALHO COMUNICAÇÃO DA UCB ==============
=============== UCB - UNIÃO DE CICLISTAS DO BRASIL ==============
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[Ana Carboni]

Boa tarde, 

Como divulgado nas nossas mídias sociais, a Consulta Pública do PNATRANS começou na quinta, 4 de maio e termina dia 3 de junho.  Segue o link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/mortes-e-lesoes-no-transito-pnatrans

IMPORTANTE: Todas as contribuições realizadas anteriormente já foram incluídas no Painel PNATRANS (que só os membros da CTPNAT tem acesso).

Meu único comentário para esta etapa é em relação ao P6008. 
ORIGINAL: "P6008 - Debate com a sociedade, técnicos e legisladores sobre a revisão da fiscalização no que tange a mobilidade dos usuários mais vulneráveis (pedestres e ciclistas)." 

MINHA SUGESTÃO: 
P6008 -  Sugestão de redação: Debate com a sociedade, técnicos e legisladores sobre a revisão da fiscalização no que tange a mobilidade dos usuários mais vulneráveis (pedestres e ciclistas) quando houverem dados qualificados de viagens por modo de transporte e uma distribuição do espaço viário que priorize os modais ativos e sustentáveis (como estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável).
Justificativa: na distrbuição do espaço nas vias públicas, o status quo é a ênfase no veículo motorizado individual, num cenário em que a calçada parece meramente burocrática,
e a priorização do transporte coletivo e infraestrutura cicloviária se mostram ausentes ou precárias, debater a fiscalização no que tange a mobilidade dos usuários mais vulneráveis (pedestres e ciclistas) só seria justa quando houverem dados e infraestrutura de deslocamento que não obrigue os mais vulneráveis a terem atitudes de risco.   

Abçs, 

Ana

Ana Luiza Carboni

(21) 98307 9771

On Mon, 27 Feb 2023 at 12:53, Ana Carboni <abr...@gmail.com> wrote: