I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação -será transmitida pelo canal do TST no YOU TUBE - se puderem, assistam. abs
Adriana Sena Orsini
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, participa nesta sexta-feira (28) da I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação. O evento, que acontece na sede do TST a partir das 9h, será aberto pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Cerca de 800 pessoas participarão da Conferência, que é promovida pelo CNJ em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário. O objetivo é promover discussões e apresentar experiências exitosas na área
O fortalecimento da cultura da conciliação é uma das saídas para a redução de processos no Judiciário brasileiro. Cerca de 65% das ações judiciais civis no País discutem valores que não chegam a R$ 1 mil, mas cada processo custa, em média, R$ 1,3 mil aos cofres públicos.
Atualmente, existem cerca de 90 milhões de ações judiciais, e todos os anos cerca de 20 milhões de novos processos são criados, segundo a pesquisa do Relatório Justiça em Números.
Política Pública
Desde 2006, o CNJ organiza treinamentos em conciliação e mediação para servidores, magistrados e voluntários externos que atuem em programas de conciliação ou mediação judicial. Em 2010, o CNJ publicou a Resolução n. 125, pela qual institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento adequado de Conflitos.
Desde então, diversos tribunais iniciaram a implantação de ações, programas e a capacitação de profissionais nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), com objetivo de estimular a busca por soluções alternativas e negociadas para o fim dos conflitos. Atualmente, 8.688 mediadores foram treinados e 3.055 magistrados capacitados em todo Brasil.
Entre os temas que serão oferecidos ao público nas oficinas, estão: novas práticas consensuais diante do divórcio e o treinamento de conciliadores para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.
O evento será transmitido nesta sexta pelo canal do TST no YouTube, no endereço http://www.youtube.com/user/tst
(Com informações da Agência CNJ de Notícias)
Adriana Sena Orsini
Programação
8h – 9h Credenciamento e Recepção aos Congressistas
9h – 10h Cerimônia de Abertura
10h - 11h Palestra Magna: Desafios para a construção de uma justiça consensual – porque ainda não se chegou ao sim
Palestrante: Prof. Rory Van Loo - Universidade de Harvard
Presidente de Mesa: Conselheiro Neves Amorim
11h - 12h Palestra Magna: O que o Estado pode fazer para fomentar a prática privada: a experiência italiana
Palestrante: Prof. Giuseppe de Palo - Jams International
Presidente de Mesa: Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça Flávio Caetano
12h - 14h Intervalo para almoço
14h - 15h Seminários Simultâneos 1
O participante deverá escolher apenas um dos seguintes painéis:
Auditório A - A plataforma não presencial para estágio supervisionado em mediação adotada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Auditório B - Desafios da Advocacia na Mediação: o estímulo de práticas colaborativas a profissionais historicamente adversariais
Auditório C - Diretrizes epistemológicas de Resolução Apropriadas de Disputas no ensino superior: a mediação precisa estar inserida no Direito Processual ou merece campo próprio?
Auditório D - Propostas de Conteúdos Programáticos para cursos de conciliação para a justiça federal
Auditório E – Mediação trabalhista e dissídios coletivos: novas perspectivas
Auditório F - Administração de Programas de Mediação e Conciliação em Tribunais Estaduais: formulário de satisfação do jurisdicionado e avaliação de prepostos
Auditório G - A atuação colaborativa no Ministério Público: novas perspectivas e boas práticas
Auditório H - EXCLUSIVO PARA INSTRUTORES DA ENAM – Perguntas e Respostas sobre metodologia de ensino em mediação.
15h - 16h Seminários Simultâneos 2
O participante deverá escolher apenas um dos seguintes painéis:
Auditório A - Treinamento de prepostos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Auditório B - Treinamento de sensibilização cultural de conciliadores e mediadores: necessidade de adaptação de conteúdos programáticos dos treinamentos práticos à Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016
Auditório C - Diretrizes epistemológicas de Resolução Apropriadas de Disputas no ensino superior: é possível a separação de gêmeos siameses (Mediação e Arbitragem)?
Auditório D - Justiça Consensual Federal: oportunidades de parcerias com entes federais
Auditório E - Realidade e planejamento: o que mudou na justiça do trabalho com a Resolução 125 do CNJ?
Auditório F - Práticas colaborativas e oficinas de divórcios: novos papéis para o poder judiciário diante de uma nova família
Auditório G - Novas atuações autocompositivas na Defensoria Pública: a importância de boas parcerias para boas práticas
Auditório H - Mudanças necessárias de governança corporativa para adequada utilização de métodos adequados de resolução de disputas: existe necessidade de um pacto de resolução de disputas
16h - 17h Seminários Simultâneos 3
O participante deverá escolher apenas um dos seguintes painéis:
Auditório A - Procedimentos para a instalação de Centros Judiciários de Resolução de Conflitos e resultados possíveis
Auditório B - Proposta de diretriz de certificação de cursos privados pela Escola Nacional de Formação de Mediadores e Conciliadores para 2014
Auditório C - A implantação de um modelo clínico de mediação para alunos de graduação: quanta teoria se faz necessária para uma boa prática autocompositiva
Auditório D - Mediação Ambiental no âmbito da justiça federal: desafios da universalização.
Auditório E - Novo regime jurídico da empregada doméstica: existe campo para conciliação?
Auditório F - Desafios da implantação de cursos de formação de instrutores nos tribunais estaduais: a importância de sua descentralização
Auditório G - Por que ainda não chegamos ao sim: desafios para a transformação de diretrizes competitivas em colaborativas na advocacia: i) o papel das comissões de mediação e arbitragem da OAB; ii) Boas práticas da advocacia pública e novos desafios
Auditório H - Desafios para a evolução da mediação e conciliação no Brasil: no que um marco legal se faz necessário?
17h - 17h15 Coffee-break
17h15 – 17h45 Síntese do Evento e Encerramento*
*Entrega da obra Fundamentação Teórica para Instrutores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretária de Reforma do Judiciário realiza a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação no dia 28 de junho, em Brasília/DF. As inscrições estão abertas de 27 de maio a 21 de junho.
Podem participar magistrados, promotores de Justiça, procuradores de Estado, defensores públicos, procuradores municipais, procuradores do trabalho, advogados, servidores do Judiciário, gestores de Órgãos do Executivo, acadêmicos em Direito, psicólogos, administradores, assistentes sociais, bem como conciliadores, mediadores, árbitros e estudantes. As inscrições podem ser feitas no link à direita da página.
A Conferência tem como objetivos:
1 – Divulgar práticas conciliatórias e da mudança de paradigma para uma cultura de paz;
2 – Promover discussões por meio de identificação e potencialização de experiências judiciais e extrajudiciais voltadas à mediação e a conciliação;
3 – Fortalecer a cultura da mediação pré-processual e processual;
4 – Estimular a construção de políticas públicas permanentes de mediação e conciliação junto à sociedade;
5 – Estimular o processo de formação de uma nova cultura voltada à pacificação social;
6 – Disseminar atividades de práticas autocompositivas inovadoras e criativas que contribuem para pacificação de conflitos com eficiência, agilidade e que obtenham resultados comprovados de aprimoramento no âmbito da Justiça;
7 – Promover o debate dos vários agentes envolvidos com o sistema judicial para potencialização da utilização dos métodos consensuais de resolução de conflitos pela sociedade.
Palestrantes confirmados:
Adolfo Braga
André Gomma de Azevedo
Adriana Beltrame
Adriana Sena
Alberto Ninio
Alessandro Stefanuto
Amélia Rocha
Ana Louzada
Ana Maria Amarante Brito
Ana Magalhães
Ana Valéria Gonçalves
Antônio Umberto de Souza Júnior
Atalá Correia
Carlos Alberto de Salles
Carlos Eduardo Vasconcelos
Conselheiro Emmanoel Campelo
Conselheiro Guilherme Calmon
Daldice Santana
Daniela Gabbay
Diego Faleck
Edson Landim
Ernesto Rezende Neto
Eugênia Zarenczanki
Eutália Coutinho
Fabíola Orlando
Fernanda Souza Hutzler
Fernanda Tartuce
Gabriela Asmar
Genaceia Alberton
George Lopes Leite
Gilda Sigmaringa Seixas
Gisela Wurlitzer Diniz
Giuseppe de Palo
Igor Oliveira
Izabel Cristina Peres Fagundes
José Carlos Ferreira Alves
Jurandir Pinheiro
Karla Nockleby
Leila Lima
Liara Lopes Krüger
Luciane Moreira Vargas
Luciano Badini
Marcella Nova Brandão
Marcello Quintela
Marcelo Girade
Márcia Terezinha Amaral
Maria Berenice Dias
Maria Inês Três Rios
Ministro Ives Gandra
Ministro Marco Aurélio Buzzi
Ministro Maurício José Godinho Delgado
Ministro Walmir Costa
Petrônio Calmon
Reynaldo Fonseca
Ricardo Faustino
Ricardo Pereira Jr
Rogério Pinheiro
Rory Van Loo
Simone Bastos
Suzana Viegas
Tânia Almeida
Valério Figueiredo
Vanderci Alvares
Vanderlei Tremeia Kubiak
Welligton Saraiva
A programação completa está disponível no menu à direita.
Serviço:
Data: 28/6/2013
Horário: das 8h às 18h
Local: Tribunal Superior do Trabalho (TST) – Brasília/DF
Público-alvo: aberto ao público em geral
Inscrições: de 27 de maio a 21 de junho de 2013