Enc.: Plano Canoas

[Renee Cardoso Braga]

Segue a reposta do Bruno da SDS... Não me pareceu muito promissora em relação ao PIGIRS.

Renee

>>> Bruno Henrique Beilfuss <br...@sds.sc.gov.br> 05/05/2017 12:38 >>>

Senhor Promotor de Justiça,

 

Para o devido acompanhamento o Projeto de Elaboração do Plano de Bacia do Rio Canoas, Pelotas e contíguas, informamos que  a UDESC, submeteu a proposta de trabalho em 21/02/17, de acordo com entendimentos iniciais entre a SDS e UDESC, com apoio do Comitê de Bacia e da Promotoria de Lages.

Em 20 de março realizamos reunião com a equipe técnica e administrativa da UDESC, para  ajustes ao projeto, entre eles, a questão de aquisição de veículos e equipamentos que  no nosso entender extrapolam  o objeto de um Plano de Bacia, e a adequação do valor global, que ultrapassava nossas estimativas da ordem de R$ 2.000.000,00 em 18 meses. 

Na semana passada, em contato com o Setor administrativo da UDESC, Elaine Brinhosa, fomos informados que as alterações então prontas, e que o projeto atualizado seria submetido  nos próximos dias.

Quanto ao Plano, nós já temos ele no nosso planejamento financeiro, para  a descentralização de recursos  de forma parcelada conforme o cronograma de desembolso e execução.

Especificamente sobre o Plano de  Gestão Integrada de Resíduos Sólidos  de Lages, esta demanda chegou a nós recentemente,  em 27 de abril.

No dia 4/05/17, comunicamos o coordenador que não seriam elegíveis itens da proposta como taxa de mobilização  e fundo de reserva.

Esperamos esclarecer estes  itens, para  a UDESC encaminhar o pedido final de descentralização. 

Este projeto, não estava no nosso macroplanejamento inicial, dependemos especialmente da liberação dos recursos  contingenciados para  poder assegurar seu início.

Em síntese é esta a situação de ambos pleitos, que estão sob  responsabilidade técnica da Diretoria de Recursos Hídricos.

Att

BRUNO HENRIQUE BEILFUSS
          Diretor de Recursos Hídricos

SDS -Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável 
DRHI - Diretoria de Recursos Hídricos


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