Fwd: [culturalocal] Caravana Nacional dos Pontos de Cultura à Brasília – 25/05/2011

[Danilo Soares]

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Jessica Cardoso <jessica...@gmail.com>
Data: 22 de maio de 2011 12:30
Assunto: [culturalocal] Caravana Nacional dos Pontos de Cultura à Brasília – 25/05/2011
Para: culturalocal <cultur...@googlegroups.com>, cenaprodutiva <cenapr...@googlegroups.com>, vivoencena-brasilia <vivoencen...@googlegroups.com>, producaocultural-unb <producaocu...@googlegroups.com>, teatrandomontagem2011 <teatrandom...@googlegroups.com>

Entre os dias 24 e 27 de maio de 2011 centenas de representantes de Pontos de Cultura desembarcam em Brasília para uma jornada de encontros, audiências, mobilização, diálogo e celebração. São artistas, educadores, estudantes, jovens, mestres e griôs, gestores, lideranças religiosas e comunitárias, midialivristas, geeks, brincantes, cidadãos, ponteir@s vindos de todos os cantos e pontos que irão à Brasília em defesa da continuidade e avanço do Programa Cultura Viva.

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Os Pontos de Cultura são a expressão mais visível do avanço das políticas culturais do Brasil nos últimos 8 anos, onde as políticas públicas se dedicaram ao reconhecimento e valorização da dimensão da diversidade cultural do povo brasileiro, democratizando o acesso aos bens e produtos culturais mas também – e principalmente – ampliando e democratizando as ferramentas de produção, expressão e comunicação, padrões tecnológicos livres, criação de ambientes reais e virtuais de articulação em rede, promovendo a autonomia e o protagonismo social através da cultura.

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A programação de atividades em Brasília é intensa. No dia 24 de maio, representantes de Pontos de Cultura se reunirão com a Secretária Marta Porto e a equipe da Secretaria de Cidadania Cultural, para um diálogo político sobre a gestão do Programa Cultura Viva. No dia 25 de maio acontece a Marcha Nacional dos Pontos de Cultura, um grande cortejo cultural ao som dos tambores, com a participação de artistas de rua, circenses, brincantes, manifestações da cultura popular, griôs, mestres e centenas de representantes de Pontos de Cultura de todo o país.

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O cortejo segue até o Congresso Nacional, onde os manifestantes serão recebidos pela Ministra da Cultura Ana de Hollanda, e por deputados e senadores da Frente Parlamentar de Cultura, em um momento altamente simbólico que reunirá governo, sociedade civil e poder legislativo pela consolidação e avanço do programa Cultura Viva e pelo exercício da gestão compartilhada das políticas culturais.

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No dia 26/05, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o Projeto de Lei Cultura Viva, que inicia sua tramitação no congresso nacional, para escuta e participação popular na construção desta lei que consolidará o Programa Cultura Viva como política permanente de estado. Nos dias 26 e 27 acontece na UnB a reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.

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Esta mobilização tem caráter nacional e está sendo produzida e organizada de maneira autônoma e colaborativa pelo Movimento Nacional dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, e diversos parceiros e apoiadores de todo o país em um exercício democrático de manifestação política e ocupação cultural da cena pública brasileira.

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“O Programa Cultura Viva, está na vanguarda das políticas públicas do Estado, ao reconhecer na sociedade e nas diversas expressões regionais e estéticas, a força necessária para revelar os ‘brasis’ ocultos ou excluídos. Este Programa revela o quanto do que chama ‘realidade’ é apenas uma versão da história.” Gilberto Gil, TEIA 2006.

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Brasil adentro, os Pontos de Cultura atuam na resolução de conflitos, na renovação das paisagens urbanas, na preservação dos recursos naturais, na diversificação criativa da economia, no resgate de vidas, no revigoramento de comunidades inteiras, enfim, ofertam alternativas reais para a exclusão social, a degradação ambiental e a fragmentação cívica. E agora, trazem para o Estado seus conhecimentos vivos, vividos nas diversas realidades de um mesmo Brasil.

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Atualmente, em termos das políticas de governo, ainda é visível um forte movimento em busca da estabilidade financeira e do crescimento econômico (com a administração das taxas de inflação e superávit fiscal) que, por vezes, parece esquecer do grande atraso educacional, social e cultural que a maior parte dos brasileiros continua a enfrentar. Assim, notamos que um empenho ainda maior deve ser tomado pelo Estado no âmbito da cultura, da educação, da ciência, da saúde e do meio ambiente (todas áreas primordiais para qualquer país no século XXI) no sentido de aliar efetivamente crescimento econômico com o pleno desenvolvimento humano da população.

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A produção artística e as manifestações culturais estimulam o que há de mais poderoso nas pessoas: sua criatividade, imaginação, alteridade e subjetividade. A partir dessa compreensão e do entendimento de cultura como direito e cidadania, o Programa Cultura Viva e a prática social dos Pontos de Cultura vieram contestar e questionar a categoria do econômico como norteador das políticas públicas, ao fortalecerem o caráter emancipatório e transformador das práticas da vida cotidiana dos historicamente marginalizados na periferia, da vida dos ora subalternos e excluídos.

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Dessa maneira, a política cultural da gestão Gil/Juca libertou o imaginário e despertou o senso crítico de mais de 8,4 milhões de brasileiros (dados do IPEA/2010), suprindo as demandas e necessidades de grupos sociais antes pouco (ou nada) contemplados pelas políticas públicas, tais como: populações indígenas, ribeirinhas, rurais, camponesas e sem-terra, remanescentes quilombolas, comunidades de baixa renda, mulheres, crianças, adolescentes, jovens e idosos. Isso talvez tenha incomodado a ordem estabelecida pelos regimes desumanos de dominação e alienação.

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Para desenvolvermos plenamente nossa democracia, são imprescindíveis políticas voltadas à descentralização, inclusão e democratização dos bens e serviços. Ao fazer de seus beneficiários os próprios formuladores e implementadores das ações, o Programa ressalta a produção de alternativas, metodologias, conexões e práticas inovadoras entre sociedade e Estado, representando desafios fundamentais à gestão pública: uma aposta inadiável na nossa criatividade.

A partir do Programa, o Estado começou a perceber as potencialidades criativas e inventivas do povo brasileiro, reconhecendo a importância das formas organizacionais populares como tecnologia social a ser apreendida e empreendida. Assim, mais do que uma ação de governo, o Cultura Viva se tornou um conceito de política pública, que deve ser replicado em todas as áreas de atuação governamental.

(...)

Os Pontos de Cultura estão aqui para contribuir, construir junto com o Estado esse novo caminho aberto pelo governo Lula. E disso, nós não abriremos mão.

O que mais queremos?

- Aprovação da Lei Cultura Viva, da Lei Griô e implantação do PNC ainda neste semestre;

- Lançar o Programa “Minha Sede, Minha Vida” para os Pontos de Cultura, com ocupação de espaços públicos ociosos, doações de terrenos e financiamentos a fundo perdido da União;

- Prioridade para o Programa Cultura Viva, com aumento progressivo de investimentos ano a ano;

- Efetivar espaços e mecanismos para uma gestão compartilhada do MinC com os Pontos;

- Pagamento imediato aos contemplados pelo Programa em editais e premiações de 2010;

- Fim do descaso aos vencedores de editais e premiações em exercícios anteriores a 2010, que até hoje não conseguiram desenvolver suas ações. Propomos a constituição de uma comissão partilhada (Jurídico do MinC e representantes dos Pontos) para solucionarmos prontamente esta questão;

- Anistiar os Pontos que tiveram suas prestações comprometidas pela não adequação à Lei 8.666;

- Aprofundamento da política de Cultura Digital;

- Encaminhamento do projeto de Reforma da Lei de Direitos Autorais ainda neste semestre;

- Criação de um comitê interministerial de estudos para replicação do Programa Cultura Viva (enquanto conceito de política pública) para outras áreas de atuação do Estado.

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Ouça:
SPOT PONTOS DE CULTURA

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Vagas nos ônibus, informações, notícias, contatos, tratar com:

Rio de Janeiro – Capital

Sara Uchoa - saraguchoa (arroba) gmail.com

São Paulo –  Capital

Clarissa  Barbosa – clarissa (arroba) outraspalavras.net

Adriano Paes Mauriz  - adrimauriz(arroba)gmail.com

Veridiana Negrini  - veridiana.negrini(arroba)gmail.com

Antonio Martins  - antoniomartinsbrasil(arroba)gmail.com

São Paulo  - ABC

Stela Cabral – stelafeminista(arroba)gmail.com

São Paulo – Interior e Litoral

BINHO Perinotto – Rio Claro – bob_binhow(arroba)yahoo.com.br

Jacqueline Baumgratz  São José dos Campos – jacque(arroba)ciabolademeia.org.br

Pai Paulo –  Ribeirão Preto  - orunmila(arroba)ibest.com.br

Fernando Oliveira  - Cananéia – fernando(arroba)matimperere.com.br

Marcos Pardim – Itu  - marcospardim(arroba)gmail.com

Chris Lafayette  - Campinas  - chrilafa(arroba)gmail.com

GO

Patricia Ferraz da Cruz –  patriciaferraz007(arroba)gmail.com

Brasília

Leonardo Barbosa – leobr(arroba)foradoeixo.org.br

Continuidade e avanço!

Rumo ao Planalto Central!

Divulguem entre seus contatos!!

Programação:

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24/05

11h – Reunião preparatória do encontro com a SCDC

15h30 – reunião CNPdC com SCDC/MinC – Marta Porto

Noite – Preparativo para o ato do dia 25/05

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25/05

13:00h – Concentração e ato cultural em frente ao Minc (apresentações dos pontos, webrádio, música, performances, etc.)

15:30h – Cortejo em direção ao Congresso Nacional

16h – Chegada ao Congresso Nacional – Ato cultural

17h – Audiência com a Ministra Ana de Hollanda no Congresso  (confirmado)

20h – Plenária Nacional dos Pontos de Cultura

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26/05

10h- Audiência Pública do PL Cultura Viva – Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

15h – Reunião CNPdC

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27/05

Reunião CNPdC

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Pontão de Articulação da CNPdC/COEPi
Rua do Carmo, s/ nº – Bairro do Carmo
Pirenópolis (GO) – CEP: 72980-000
(62) 3331-1990 / (61)  8158-1938 Mário Brasil (coordenador)
(62) 9204-8087  Patricia Ferraz  (secretária executiva)
(62) 8113-4535 Jussara Pinto (produção)
www.pontosdecultura.org.br

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Jessica Cardoso 

Agitadora Cultural & Estudante de Artes Cênicas na UnB.

Redes Sociais: http://meadiciona.com/jessicardoso
Telefones: Tim: (61) 8253-1931 e (61) 8259-0364

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Danilo C. Soares.