Licenças de arrasto de camarão serão entregues aos pescadores hoje, dia 21.12.2011
Notícias Gov. Celso Ramos
Licenças de arrasto de camarão serão entregues aos pescadores
Mais de 50 pescadores do município de Governador Celso Ramos que aguardam desde 2007 pela licença de arrasto de camarão sete barbas receberão os documentos na próxima quarta-feira, dia 21
Após quatro anos, a Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos e a Secretaria de Pesca, Maricultura e Agricultura entregarão a mais de 50 pescadores de camarão sete barbas as licenças de arrasto na próxima quarta-feira, dia 21, na Casa Paroquial de Ganchos do Meio, a partir das 18 horas. Outros 200 pescadores do Estado de Santa Catarina também aguardam as licenças de arrasto. Na ocasião, membros do Ministério da Pesca e Aqüicultura também estarão presentes.
Segundo o prefeito Anísio Soares este é um momento muito importante não somente para os pescadores, como também para seus familiares e todo o município já que a pesca é uma das principais fontes de renda de Governador Celso Ramos. “Alguns órgãos públicos e algumas pessoas se envolveram nesta causa para fazer com que nossos pescadores trabalhassem tranquilos e legalizados. A Prefeitura Municipal, a Secretaria da Pesca, Maricultura e Agricultura, assim como a Colônia de Pescadores Z-10, a extinta Colônia de Pescadores Z-9 e os próprios pescadores não mediram esforços para conquistarem as licenças. Foram inúmeras as viagens para Brasília desde 2007, ocasiões que participamos de reuniões, entregamos documentos, relatórios, ofícios, tudo para provar que nossos pescadores são trabalhadores, pais de família e que necessitam das licenças para trabalharem tranquilos”, relembra o prefeito Anísio. “É com muita honra que entregaremos esses documentos aos profissionais na próxima semana para concluir o ano de 2011 com mais esta conquista”.
Após a publicação no Diário Oficial da União da Instrução Normativa Interministerial nº 3, de 28 de janeiro de 2011, dando validade ao documento, o Ministério da Pesca e Aqüicultura entregou uma relação de documentos para que, com o requerimento da licença de arrasto, as embarcações que se enquadraram no novo regulamento fossem recadastradas e permissionadas.
A Secretária Municipal de Pesca Caroline Batistoti esclarece que “para conquistarmos as permissões de pesca de arrasto das embarcações acima de 9 metros foram exigidos alguns critérios, entre eles, as embarcações deveriam ter Arqueação Bruta 10 (AB), potência do motor em aproximadamente 90 HP (Horse Potência) e somente embarcações construídas até o ano de 2006. Estamos muito satisfeitos porque nessa primeira etapa, 57 dos 94 pescadores que entraram com requerimento poderão adquirir suas licenças e trabalharem tranquilamente. Os outros 37 pescadores receberão posteriormente as licenças, quando sair o resultado integral da região Sudeste-Sul, já que agora o resultado foi parcial. Segundo informações do Ministério da Pesca as permissões que não forem entregues nesse primeiro momento serão entregues no primeiro trimestre do próximo ano. Mais uma conquista nossa, dos pescadores e de todos os envolvidos”, afirma Caroline Batistoti.