Aprovação Edital do MDS - modernização de Centrais de Alimentos do PAA
Jane Pereira de Santana
Prezados, bom dia!
Para conhecimento.
Governo financia modernização de Centrais de Alimentos do PAA em 12 estados
Investimento será de R$ 81,8 milhões até 2014 e deverá beneficiar mais de mil municípios nas regiões Norte e Nordeste
Os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Tocantins tiveram aprovadas as suas propostas demodernização das Centrais de Recebimento e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesta terça-feira (8), foi publicado o resultado final do Edital de Seleção Pública nº 1/2013, que analisou propostas de 14 estados no total.
O investimento para execução desses projetos será de R$ 81,8 milhões, dos quais aproximadamente R$ 38 milhões serão pagos em 2013 e R$ 43 milhões em 2014. Para o Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, “o investimento vem reforçar ainda mais o caráter complementar das ações do governo federal de promoção da segurança alimentar e nutricional, sobretudo entre as pessoas mais vulneráveis social e economicamente.”
O edital tem por objetivo financiar a aquisição de equipamentos, materiais permanentes, material de consumo e veículos adequados para o transporte de gêneros alimentícios a serem utilizados nas unidades de recebimento e distribuição. As Centrais são locais que recebem alimentos oriundos da agricultura familiar, e a partir delas os produtos são destinados para entidades socioassistenciais, creches, escolas e outras.
De acordo com os projetos aprovados, o MDS estima que sejam atendidos 1.063 municípios das regiões Norte e Nordeste. O recorte geográfico do edital deveu-se ao fato de estar concentrado, nas duas regiões, maior número de agricultores familiares em condição de pobreza e maior incidência da população em extrema pobreza por domicílio. Além disso, mais da metade dos agricultores familiares que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) estão no Nordeste (44%) e no Norte (8%).
Nos dias 21 e 22 de outubro, o MDS promoverá uma atividade, da qual participarão quatro representantes de cada estado contemplado, e que serão repassadas as orientações para execução dos projetos.
Cordialmente,Jane SantanaAssessora TécnicaEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGGGrupo Governamental de Segurança Alimentar - GGSANCasa Civil - Governo do Estado da BahiaTel:(71)3115-9526 FAX: 71-3115-9214 FAVOR CONFIRMAR O RECEBIMENTO DESTE EMAIL.As informações existentes nesta mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei. Caso não seja destinatário, saiba que leitura, divulgação ou cópia são proibidas. Favor apagar as informações e notificar o remetente. O uso impróprio será tratado conforme a Legislação em vigor.
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