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Jane Pereira de Santana

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Feb 24, 2014, 7:59:46 AM2/24/14
to Jane Pereira de Santana

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional

Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Esplanada dos Ministérios - Bloco A - 4º Andar - Sala 425

CEP: 70.054-906 Brasília, DF

Fone: +55 61 2030-2587

Fax: +55 61 2030-1660

 

 

 

Governo Federal lança balanço das ações do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Com o objetivo de acompanhar a execução das ações governamentais voltadas para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional e avaliar a atuação governamental nessa temática, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan Nacional) acaba de lançar o Balanço das Ações do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PLANSAN 2012/2015.

O documento mostra que os compromissos assumidos pelo Governo Federal, ao objetivar o combate à miséria e à fome no país, melhoraram os indicadores de segurança alimentar e nutricional. Nos últimos 10 anos, reduziu-se a pobreza e a extrema pobreza, a desigualdade social, a desnutrição e a mortalidade infantil, nas áreas urbana e rural.

A publicação também enumera os desafios da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a serem superados, como a insegurança alimentar e nutricional dos povos indígenas e comunidades tradicionais, o aumento do sobrepeso e da obesidade e a promoção da melhoria na qualidade da alimentação brasileira.

O documento é um trabalho intersetorial, coordenado no âmbito da Caisan Nacional, com participação dos 20 órgãos do Governo Federal que compõem a Câmara. Será apresentado ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea Nacional) durante a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece em março, em Brasília.

Clique aqui e acesse o Balanço das Ações do PLANSAN 2012/2015

Fonte: Caisan Nacional

 

Sergipe: Governo estadual reúne municípios sergipanos para discutir adesão ao Sisan

Na manhã desta quarta-feira, 19, aconteceu o I Seminário sobre o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). O evento, realizado pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consean), vinculado à Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), e pela Câmara Interestadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan/SE), teve como objetivo estimular e discutir a importância da adesão dos municípios ao Sistema.

Presente no evento, a secretária de Estado da Inclusão, Eliane Aquino, destacou a importância da política de segurança alimentar e nutricional e falou sobre a adesão dos municípios ao sistema. “É muito importante que a gente compreenda o Sisan como um mecanismo de garantir melhores condições de vida para a população e não apenas como mais uma lei ou uma obrigação a ser cumprida. Precisamos construir e desenvolver de forma mais consciente essa grandiosa política que é a segurança alimentar e nutricional em prol de melhorias na qualidade de vida daqueles que mais precisam, e sem dúvida isso perpassa pelo reconhecimento e apropriação de sistemas como o Sisan”.

Para esclarecer mais sobre a relevância dos municípios aderirem ao programa, o seminário contou com a presença da coordenadora geral da Secretaria Executiva da Caisan Nacional, Patrícia Gentil. Além de reforçar o compromisso do Estado com a segurança alimentar e nutricional da população, ela apresentou o Sisan de forma mais detalhada, traçando o histórico de construção do mesmo; as características básicas do sistema; seus objetivos; de que forma aderir e quais os benefícios proporcionados aos municípios que optarem pela adesão.

“Apesar do Brasil apresentar índices consideráveis de redução da pobreza e da mortalidade infantil, dentre outros, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados que muitas vezes têm ligação com a questão da segurança alimentar e nutricional. Quem sabe o Sisan seja a resposta, ainda em construção, para algumas dessas problemáticas, mas para isso se concretizar é preciso a participação de todos. E a presença de tantos municípios nessa reunião mostra o compromisso do estado de Sergipe com a segurança alimentar e nutricional da sua população”, disse Patrícia Gentil.

Como forma de incentivar ainda mais a adesão dos municípios ao sistema, a Caisan Estadual, representada pela secretária executiva Rosane Cunha e também diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Seides, compartilhou com o público presente o seu processo de criação e funcionamento.

“Apresentar a atual situação da Caisan e como foram os primeiros passos no processo de criação dessa Câmara, além de compartilhar as nossas principais dificuldades, serve de incentivo aos municípios para que possam decidir pela adesão ao Sisan. Aproveitamos também para oferecer o nosso apoio nesse processo de garantia da segurança alimentar e nutricional em todos os municípios sergipanos”, ressaltou Rosane Cunha.

Na ocasião, Rosane Cunha também apresentou as ações e os programas desenvolvidos pela Seides na área da segurança alimentar e nutricional, que atualmente são o Restaurante Padre Pedro; a distribuição de cestas de alimentos; a Agricultura Urbana e Periurbana, a Feira da Agricultura Familiar, o Frutos da Terra e o Cultivando o Sertão do São Francisco. “O estado e os municípios já atuam na área da segurança alimentar e nutricional ao desenvolverem esses programas, agora é preciso trabalhar de forma pactuada”.

Para a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Umbaúba, Inácia Brito, a reunião reflete o compromisso em garantir a segurança alimentar da população sergipana. “Para nós gestores, esse encontro é fundamental porque voltaremos mais esclarecidos e prontos para fomentar essa discussão nos nossos municípios e dessa forma garantir o direito que a população tem a uma alimentação saudável e nutritiva. A partir desses debates, cada um passa a compreender melhor seu papel enquanto poder público e sociedade civil quando o assunto é segurança alimentar e nutricional”.

A programação do encontro contou ainda com a participação da ex-presidente do Consean/Se, Maria Rosilene Rodrigues, que traçou um histórico da segurança alimentar e nutricional no Brasil no que diz respeito ao papel da Caisan e do Sisan na efetivação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; e com o nutricionista Ronaldo Cruz, cuja participação se deu através de uma explanação sobre alimentação saudável na promoção da saúde e da segurança alimentar e nutricional.

Fonte: Governo Estadual de Sergipe

 

Primeiro curso de autoaprendizagem da Rede Ideias na Mesa traz como tema o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável

Com o objetivo de promover o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) por meio de ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), a rede virtual Ideias na Mesa lança nesta quinta-feira (20) o curso “Educação Alimentar e Nutricional: uma estratégia para promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada”.

O curso de autoaprendizagem acontece na modalidade a distância, com carga horária de 30 horas. É destinado a profissionais que atuam com as famílias do Programa Bolsa Família mas todos os interessados podem participar.

O conteúdo está distribuído em três módulos: DHAA, exigibilidade dos Direitos Humanos e o papel da EAN como estratégia para fortalecer o empoderamento e a autonomia das famílias.

O curso está disponível no site www.ideiasnamesa.unb.br, em Biblioteca, Cursos (clique aqui para acessar). Haverá declaração de participação para todos os alunos que alcançarem, na avaliação final, 70% de acertos. É o primeiro de uma série que será ofertada pela rede Ideias na Mesa, com o objetivo de contribuir com o processo de expansão, qualificação e inovação das práticas de EAN nos diferentes setores de atuação.

Parceria Ideias na Mesa - A Rede Ideias na Mesa é uma rede virtual de experiências em Educação Alimentar e Nutricional (EAN), organizada pelo MDS em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que visa o estabelecimento de referenciais técnicos, conceituais e metodológicos e ao fortalecimento e valorização da EAN. O intuito é construir um espaço democrático para troca, diálogo e construção de novos conhecimentos no âmbito da EAN, por meio da colaboração de diferentes setores da sociedade brasileira que atuam nessa área.

Fonte: Ideias na Mesa

 

Comitê Brasileiro se reúne para programar eventos do Ano Internacional da Agricultura Familiar

Visando a construção de uma programação que impulsione a agricultura familiar, o Comitê Brasileiro do Ano Internacional da Agricultura Familiar teve sua primeira reunião nesta terça-feira (18). O evento foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília, e contou com a presença das 49 entidades que compõem o comitê – sendo 31 grupos da sociedade civil e 18 representantes do Governo Federal.

Durante a abertura do encontro, o secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller, lembrou que a conquista do Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) 2014, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi uma conquista batalhada desde 2008, pleiteada principalmente por movimentos sociais e o governo brasileiro. “O AIAF é muito importante não só para a agricultura familiar, mas, sim, para todos, que vão passar a conhecer ainda mais qual é o segmento que leva a maior parte de alimentos para a mesa da população mundial”, afirmou Laudemir.

O secretário-executivo ressaltou a evolução do debate em torno da agricultura familiar em nível mundial. “Há uns dez anos, discutíamos apenas a comercialização e o livre comércio entre os países, mas isso mudou, e mudou para melhor. Hoje, discutimos a agricultura familiar como projeto de desenvolvimento, como protagonista da segurança alimentar e da alimentação saudável no mundo”, avaliou Müller.

Para a representante do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE), Elizete Silva, o espaço é fundamental para uma maior valorização dos produtores. “Estamos aqui debatendo o desenvolvimento do campo, a importância do rural brasileiro e como a agricultura familiar pode auxiliar a melhoria da alimentação, coisa que antes não tínhamos. Queremos continuar tendo esses espaços com o Governo Federal”, garantiu.

Comitê Brasileiro - Instituído durante as comemorações do Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, o Comitê Brasileiro do Ano Internacional da Agricultura Familiar foi criado no âmbito do MDA para planejar, propor, organizar e participar de atividades relacionadas ao ano comemorativo, festejado em 2014.

Segundo o chefe da Assessoria Internacional do MDA, Caio França, no Brasil, o Governo Federal realizará um conjunto de atividades previstas para celebrar o AIAF, além de ampliar a visibilidade da agricultura familiar e mostrar sua contribuição para o desenvolvimento econômico do País. “É uma oportunidade para ampliar esse reconhecimento da contribuição da agricultura familiar e é assim que ela está sendo percebida. No caso brasileiro, é o momento de expor a importância que o segmento tem para a alimentação saudável”, observou Caio.

Ele, porém, explicou como deve ser a atuação do grupo. “O comitê tem que ser um fomentador. Precisa estimular as entidades a realizarem seus próprios eventos e buscar dar visibilidade a essas ações. A energia do comitê está individualizada especialmente na capacidade de potencializar e subsidiar a realização de iniciativas autônomas”, detalhou Caio França.

Fonte: Ascom/MDA

 

Nossa Feira levará alimentos saudáveis e acessíveis a populações vulneráveis de Curitiba

Alface, couve, repolho, chicória, almeirão, cenoura, beterraba, batata, cebola, alho, feijão, arroz, uva, melancia, banana, maçã, pêra. Estes são alguns dos itens, provenientes da Agricultura Familiar, que começam a ser ofertados, a partir de 12 de março, para os moradores de quatro bairros de Curitiba, no Paraná.

O objetivo é comercializar alimentos saudáveis a populações em maior vulnerabilidade no município, a preços acessíveis, no valor único de R$ 1,59 o quilo. “O programa Nossa Feira oferecerá produtos provenientes de cooperativas de agricultores familiares. A logística e as instalações serão fornecidas pela prefeitura municipal de Curitiba, e os produtos serão levados a locais onde a população geralmente não tem acesso a alimentos saudáveis. Os preços são inferiores aos comercializados pela iniciativa privada, feiras tradicionais e comércio local”, explicou o diretor de Educação Alimentar e Nutricional da Prefeitura Municipal de Curitiba, Isac Baril.

As novas feiras serão instaladas na região sul do município, que abrange em torno de 60% da população curitibana. À noite, entre terças e sextas-feiras, funcionarão nos bairros Boqueirão, Cidade Industrial de Curitiba (CIC) e Tatuquara. Pela manhã, aos sábados, no Bairro Novo.

“O importante desta iniciativa é a qualidade do produto. É auxiliar dois segmentos importantes: os pequenos agricultores, garantindo o escoamento dos alimentos que eles produzem, sem nenhum ônus.  E as populações vulneráveis, que irão se alimentar com a qualidade do produto oportunizado pelo produtor rural” disse Baril.

Adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Atualmente, há em Curitiba 75 feiras em funcionamento, incluindo outras nove feiras noturnas, as feiras-livres, as feiras gastronômicas, orgânicas, do Litoral e Direto da Roça. São iniciativas como estas que tornam o município de Curitiba precursor de bons exemplos no campo da Segurança Alimentar e Nutricional.

O próximo passo é a adesão de Curitiba ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Prevista para acontecer nos próximos dias, a formalização permitirá o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional do município sistematizados em um Sistema Nacional, e poderão ser compartilhados com os demais entes federados.

“A partir da formalização, o Estado poderá também propor a outros municípios projetos semelhantes, que venham a beneficiar as famílias mais necessitadas. É uma troca de experiências que nós iremos ter entre os municípios. Neste aspecto de informação, que envolve municípios, estados e União, nós teremos o que preconiza a Câmara de Segurança Alimentar e Nutricional, que é a intersetorialidade”, finalizou o diretor.

Fonte: Caisan Nacional

 

 

 

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Cordialmente,
Jane Santana
Assessora Técnica
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG
Grupo Governamental de Segurança Alimentar - GGSAN
Casa Civil - Governo do Estado da Bahia
Tel:(71)3115-9526 FAX: 71-3115-9214
 
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