Notícias - Seminário internacional PAA

[Jane Pereira de Santana]

Programa de Aquisição de Alimentos é estratégia contra miséria no campo

04/02/2014

Durante seminário internacional que comemora os 10 anos do programa, em Brasília, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destaca o caráter inovador das políticas públicas brasileiras

Brasília, 4 – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ferramenta estratégica para a superação da miséria no campo. A importância do programa foi destacada pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante o Seminário Internacional PAA + Aquisição de Alimentos no Ano Internacional da Agricultura Familiar, nesta terça-feira (4), em Brasília. “O programa tem sido estratégico para a superação da pobreza e da fome no meio rural, além de contribuir para o fortalecimento da economia local e para garantir uma alimentação saudável”, disse a ministra.

O seminário comemora os 10 anos do programa com a presença de representantes de 13 países que têm políticas públicas inspiradas na experiência brasileira do PAA. Além de Tereza Campello, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, também participou da abertura do evento.

Tereza Campello destacou que as políticas públicas brasileiras, como o Programa de Aquisição de Alimentos, chamam a atenção de vários países por serem ações inovadoras, com metas audaciosas, de execução simples e em larga escala. “As metas que estabelecemos foram gigantescas, e é isso que inspira o mundo. Quem quiser aprender a fazer política pública de combate à miséria pode vir para o Brasil, porque nós temos resultados para mostrar.”

Entre os caminhos apontados pela ministra para os próximos 10 anos do programa, está o aumento da aquisição de alimentos orgânicos e com menos burocracia, a qualificação da oferta para atender a demanda das instituições governamentais e entidades, a compra de alimentos de quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais, além do aprimoramento dos sistemas de controle do programa.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lembrou que a agricultura familiar também foi beneficiada por outras ações nestes últimos 10 anos, como o acesso ao crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que, segundo ele, saltou de R$ 2,3 bilhões no início do PAA para R$ 18,6 bilhões na safra 2012/2013. “O PAA não é um programa isolado. Ele se articula com outras ações e tem virtudes como a participação social, a intersetorialidade e a participação da União, dos estados e dos municípios”, afirma.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de uma mensagem gravada em vídeo e apresentada na abertura do seminário, afirmou que o intuito de criar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em 2003, era “oferecer ao pequeno produtor a garantia de que receberia um preço justo por sua produção”. Ele ainda exaltou o papel desta política social que, ao mesmo tempo, combate a miséria no campo e leva alimentos às famílias que mais precisam. “Os mais pobres têm que ter uma ação preferencial”, reforçou.

Para o gestor do programa no município de Viçosa (AL), Marcelo Vieira, “o PAA alavanca a economia como um todo. O dinheiro fica no município e o ajuda a se desenvolver econômica e socialmente”. Viçosa foi a primeira cidade do país a implementar a modalidade de compra institucional, criada em 2012, que permite a instituições públicas, prefeituras e governos estaduais adquirir alimentos da agricultura familiar com recursos próprios e dispensa de licitação, nos moldes em que a União opera o PAA. Vieira disse que, em 2014, todas as secretarias municipais irão comprar alimentos da agricultura familiar por meio de uma chamada pública.

A agricultora familiar Luciene Maria da Silva Santos, do Assentamento Dourada, também em Viçosa (AL), destacou a importância de ter um mercado garantido para comercializar os produtos. “É um dinheiro certo que vem do PAA. A gente já sabe quanto vai receber e dá para investir na produção. Eu me sinto mais segura hoje”, afirma. “Agora sinto orgulho de ser agricultora.”

Nelson Kaiser, representante do Centro Comunitário e Social Dorcas – entidade de Toledo (PR) que recebe alimentos por meio do PAA –, ressalta o ganho proporcionado por uma alimentação saudável, que passou a ser oferecida às 500 crianças e adolescentes de sua entidade. “Muitas dessas crianças têm a sua refeição principal dentro da entidade. O PAA vai ao encontro das pessoas que precisam dessa alimentação, da nossa atenção e do nosso cuidado.”

Cordialmente,

Jane Santana

Assessora Técnica

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG

Grupo Governamental de Segurança Alimentar - GGSAN

Casa Civil - Governo do Estado da Bahia

Tel:(71)3115-9526 FAX: 71-3115-9214

 

FAVOR CONFIRMAR O RECEBIMENTO DESTE EMAIL.

As informações existentes nesta mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei. Caso não seja destinatário, saiba que leitura, divulgação ou cópia são proibidas. Favor apagar as informações e notificar o remetente. O uso impróprio será tratado conforme a Legislação em vigor.

 

The information contained in this message and in the attached files are restricted, and its confidentiality protected by law. In case you are not the addressee, be aware that the reading, spreading and copy of this message is unauthorized. Please, delete this message and notify the sender. The improper use of this information will be treated according the legal laws.

 

Só imprima este e-mail se for ,estritamente, necessário. O meio ambiente agradece.

--
Esta mensagem foi verificada pelo sistema de antivírus e
acredita-se estar livre de perigo.