Fwd: Novos desenvolvimentos no processo de revisão do CID

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Katiuscia Pinheiro

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Sep 3, 2014, 4:50:26 PM9/3/14

to ggeni

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Stop Trans Pathologization <stp...@gmail.com>
Data: 25 de agosto de 2014 10:47
Assunto: Novos desenvolvimentos no processo de revisão do CID
Para:

Novos desenvolvimentos no processo de revisão do CID

O GATE (Ação Global pela Igualdade Trans*) e STP, Campanha Internacional Stop Trans Pathologization, informam que a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou online suas propostas sobre saúde trans* na versão Beta do CID-11 (http://apps.who.int/classifications/icd11/browse/l-m/en).

A publicação inclui as duas novas categorias propostas pelo Grupo de Trabalho da OMS: 'Incongruência de gênero na adolescência e idade adulta' e 'Incongruência de gênero na infância'. Ambas categorias formam parte de um novo capítulo do CID-11: o capítulo 06, 'Condições relacionadas com a saúde sexual'. Isso significa que, pela primeira vez na história, a OMS inclui as questões trans* em um capítulo separado do Capítulo 'Transtornos mentais e de comportamento'. Apesar dos desafios que tanto as novas categorias quanto o novo capítulo representam, acreditamos que é possível celebrar este pequeno avanço dentro da longa luta pela despatologização.

A inclusão destas categorias em um novo capítulo não significa que a reforma esteja aprovada, uma vez que o CID-11 somente será votado pela Assembleia Mundial da Saúde no ano de 2017 (data prevista). Entretanto, significa que a OMS atendeu uma demanda histórica do movimento trans*, e que novos avanços também serão possíveis.

Ainda temos muito trabalho pela frente. É preciso analisar e discutir coletivamente sobre a categoria 'Incongruência de gênero' e seus riscos de repatologizar as questões trans* no CID-11. Também é fundamental continuar insistindo em que o acesso à saúde e o reconhecimento da identidade de gênero são direitos humanos, e que o seu cumprimento não deve depender de categorias diagnósticas. É necessário considerar o próprio processo de construção do capítulo proposto, de modo a avançar na despatologização da diversidade corporal e romper a associação entre questões de saúde trans* e outras categorias patologizantes. Devemos assegurar que a nova versão do CID elimine a reprodução normativa de estereótipos de gênero. E, acima de tudo, devemos trabalhar junt*s para evitar a inclusão da categoria de 'Incongruência de gênero na infância' no CID-11.

A adição do Capítulo 06 'Condições relacionadas com a saúde sexual' na versão Beta do CID-11 é muito recente, e de acordo com informações fornecidas pela OMS, seu conteúdo pode variar nos próximos dias. Convidamos tod*s a se somarem a este processo, a nos contatarem e a participarem nas diversas atividades que acontecerão nas próximas semanas -- e, como sempre, a sair às ruas no dia 18 de outubro, Dia Internacional de Ação pela Despatologização Trans*, para dizer NÃO à patologização da diversidade de gênero na infância e SIM à despatologização trans*.

GATE, Global Action for Trans* Equality (Ação Global pela Igualdade Trans*)

Equipe de Coordenação do STP, Campanha Internacional Stop Trans Pathologization

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Informações de contato

GATE, Global Action for Trans* Equality

Mauro Cabral

Email: mca...@transactivists.org

Skype: mauro.cabral

Telefone: +54 (9) 1165806999

www.transactivists.org

STP, Campanha Internacional Stop Trans Pathologization

Amets Suess