Eloisa Neves Mendonça
Analista Ambiental/ICMBio

Patricia Ribeiro Salgado Pinha
Analista Ambiental/Instituto Chico Mendes
Chefe da Reserva Biológica do Lago Piratuba
(96) 3325-1187/98117-8070/98809-6291
Car@ Gestor@ do Programa Arpa,
Estamos nos aproximando de mais um ciclo de planejamento do Programa ARPA (2020/2021), momento importante que deve garantir o avanço no alcance de metas e manutenção das UCs nos próximos dois anos.
Os desafios para os gestores são múltiplos, e o Funbio tem buscado apresentar e aperfeiçoar soluções de execução que atendam às demandas do Programa ARPA, com maior eficiência, menos burocracia e maior dinamismo para que possam se dedicar às atividades de gestão das UCs.
O Programa Arpa vem trabalhado formas de desonerar a conta vinculada, e há alguns anos este é um tema dos diferentes fóruns de discussão. Desde o início da Fase III do Programa (Fundo de Transição), mais de 80% dos gastos da CV eram despesas com serviços PF, combustíveis e óleos, alimentação e manutenção de veículos e embarcações.
O serviço PF saiu da conta vinculada em 2018 com a implantação da solicitação de autônomo, que vem sendo utilizada pelos gestores em escala crescente.
Em 2019, expandimos a modalidade de cartão combustível para todas as UCs do Programa, que já conta com a adesão de mais de 90% das UCs do Programa. Continuamos atuando no aprimoramento da ferramenta para o Programa, expandindo a rede de postos cadastrados, de forma a atender o maior número possível de UCs, além de disponibilizar o cartão de apoio para carros e embarcações de parceiros e alugados.
Muito aprendemos com a implantação do cartão combustível, e para o próximo biênio, iremos implantar para todo o Programa o cartão alimentação e o cartão manutenção. O Funbio vem trabalhando intensivamente nestes dois projetos desde o início de 2019.
Com a saída destes gastos da conta vinculada, em amplo alinhamento com o Programa que perpassou UCP, Pontos Focais, CFT, Fórum Técnico e Comissão de Gestores, comunicamos que no próximo biênio a Conta Vinculada será descontinuada e substituída por um novo mecanismo de execução na ponta denominado DESPESAS LOCAIS.
Com a solicitação de autônomo e cartões você continuará tendo os mesmos produtos que utiliza, porém com maior facilidade de planejamento e utilização fazendo uso dos cartões. Agrega-se a isto, maior segurança para você e para a operação financeira do Programa Arpa.
Com a modalidade de execução despesas locais, haverá uma redução de teto de recurso disponível e apenas uma prestação de contas mensal. Por ora manteremos o mesmo cartão do Banco do Brasil que você já vem utilizando e em breve, nas oficinas de planejamento estaremos apresentando o detalhamento da ferramenta.
Como estamos em preparação para o ciclo de planejamento, o sistema cérebro já está recebendo atualizações. Neste sentido, a partir de amanhã ao meio dia todos os insumos de conta vinculada serão renomeados para despesas locais.
No PO 2018/2019, você poderá continuar utilizando os insumos normalmente e nas regras da conta vinculada até a finalização do biênio, pois a ferramenta despesas locais só será implantada em 2020.
No menu Prestação de Contas você deve encontrar a opção DESPESAS LOCAIS (ATENÇÂO: Não utilize a opção Cartão Despesas Locais, pois é habilitada para outro projeto). Nos insumos do PO 18/19 planejados via CV agora você verá como insumo Despesa Local (Ex. Alimentação Despesa Local).
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Agradecemos pela atenção e nos encontraremos nas oficinas de planejamento.
Gerência ARPA/FUNBIO