Pagamento de Serviço de autônomo

[Claudia Cristina Lima Marcal]

Prezados boa tarde, 

Atendendo à solicitação do prestador de serviço, que foi contratado pela RESEX Maracanã no modo serviço de autônomo, no dia 15/08/2018 (Protocolo nº 2018.08015.00017-4) e ainda não recebeu o valor devido pelo serviço prestado, que encontra-se EM COMPRAS no Sistema Cérebro, e considerando que no informativo e-Social nº 05, enviado pelo FUNBIO, consta que " O prazo do FUNBIO para aprovação da execução do serviço será de até 5 dias úteis após a solicitação no sistema......" e " A partir da aprovação do protocolo, o TRA é liberado para que o gestor o preencha e  o fluxo siga com o pagamento..... ". Também e mencionado no informativo que: " a partir do preenchimento do TRA, o prazo máximo para o pagamento será de até 07 dias ..." e "Sendo assim, o fluxo para pagamento dentro do FUNBIO pode demorar até 15 dias corridos". 

Desta forma,. considerando que o prazo estipulado pelo FUNBIO no e-Social não tem sido cumprido, gostaria de obter as seguintes informações:

- Qual é a previsão de prazo para pagamento de serviço de autônomo que está sendo dado pelo FUNBIO?

- Considerando que o prazo para gerar o TRA no informativo fornecido pelo FUNBIO é de até 05 dias úteis, entretanto na presente contratação já se passaram 13 dias úteis, solicito a definição de um prazo para emissão do TRA e pagamento do prestador de serviço, pois tal situação gera insegurança com os parceiros que nos apoiam, além de cobranças dos mesmos com os gestores da conta vinculada, que já tem diversas atribuições para a gestão das unidades.

Atenciosamente,

Cláudia Marçal

Analista Ambiental

RESEX Maracanã/ICMBio