FW: ENC: ENC: CONFISCO DE POUPANÇA E SALÁRIOS PELO GOVERNO FEDERAL VEM AI

[José Carvalho]

Amigos recebi e achei que deveria repassar, trata-se de um assunto muito importante.

Abraço a todos.

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 POUPANÇA E SALÁRIOS PELO GOVERNO FEDERAL VEM AI

 

 

 

Amigos, clientes e familiares, recebi este email e achei muito importante passar pra todos vcs. Não deixem de ler. Trata-se de um projeto para o Governo cuidar do nosso dinheiro. Vejam aí que absurdo, quem tem aplicação e poupança que se cuide.  No final vc encontra todos os sites para confirmar a veracidade da mensagem.  É o comunismo entrando devagarzinho nas nossas vidas e eles aprovam esses assuntos sempre na "surdina".

Um abraço

 

Pira

 

 

 RECEBI DE UM AMIGO E ESTOU REPASSANDO.

Repassando....................projeto do NOSSO PT!

Dê uma olhada nesse artigo. Comentei seu conteúdo com a gerente de minha conta, e ela entrou na web na hora com '' Poupança Fraterna " e lá estava o projeto de lei, pronto pra ser aplicado. Ficou muito surpresa e disse que o banco não havia sido informado de nadal. É preocupante !   Outro dia, já havia ouvido um comentário à respeito , mas  achei que seria  impossível de acontecer.  Porém , hoje me chega essa notícia. Será que vamos ter  confisco  de novo???   E agora? Em todo  o caso, fica o aviso. Pergunto, já sabiam ou desconfiavam de algum procedimento como esse? Abraço.   LEIAM E REPASSEM É MUITO IMPORTANTE           Eu conferi na Página do Congresso Nacional. Esta lá, faz algum tempo! A hora oportuna será após as próximas eleições... Enquanto os brasileiros estão entorpecidos com o futebol...Copa....Olimpíadas....o governo PT está trabalhando sorrateiramente. Vejam e depois, procurem no site ao final. FIQUEM ATENTOS: CONFISCO DE POUPANÇA E SALÁRIOS... Projeto de Lei para obter controle total das finanças dos brasileiros. Está ativo na Câmara 'aguardando' a aprovação. Que, ao nosso sentir, em verdade o que estava sendo aguardada era a 'neutralização' da oposição no Congresso. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica criado o Limite Máximo de Consumo, valor máximo que cada pessoa física residente no País poderá utilizar, mensalmente, para custear sua vida e as de seus dependentes. § 1º O Limite Máximo de Consumo fica definido como dez vezes o valor da renda per capita nacional, mensal, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em relação ao ano anterior. Art. 2º Por um período de sete anos, a partir do dia primeiro de janeiro do ano seguinte ao da publicação desta Lei, toda pessoa física brasileira, residente ou não no País, e todo estrangeiro residente no Brasil, só poderá dispor, mensalmente, para custear sua vida e a de seus dependentes, de um valor menor ou igual ao Limite Máximo de Consumo. Art. 3º A parcela dos rendimentos recebidos por pessoas físicas, inclusive os que estejam sujeitos à tributação exclusiva na fonte ou definitiva, excedente ao Limite Máximo de Consumo será depositada, mensalmente, a título de empréstimo compulsório, em uma conta especial de caderneta de poupança, em nome do depositante, denominada Poupança Fraterna. § 1º A critério do depositante, sua Poupança Fraterna poderá ser depositada no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, podendo ser livremente movimentada, pelo seu titular, entre estas duas instituições financeiras, as quais desenvolverão seus melhores esforços para assegurar a correta e eficiente aplicação dos recursos assim captados. § 2º Qualquer pessoa, independente do seu nível de renda, poderá abrir uma conta de Poupança Fraterna. § 3º Caberá à fonte pagadora reter o valor a que se refere o caput deste artigo, realizando o depósito na Poupança Fraterna, em nome do poupador, no mesmo dia da realização do pagamento ao beneficiário. I – A retenção do valor excedente ao Limite Máximo de Consumo, sem a realização do correspondente depósito na Poupança Fraterna, implicará multa equivalente a duas vezes o valor retido, além de juros de mora. § 4º As pessoas físicas que auferirem rendimentos de mais de uma fonte deverão, até o quinto dia útil do mês seguinte ao do recebimento, realizar o depósito do valor dos seus rendimentos, excedente Ao Limite Máximo de Consumo, na Poupança Fraterna. I – a não-realização do depósito na Poupança Fraterna, ou sua realização em valor inferior ao determinado no art. 3º desta Lei, por período superior a trinta dias, implicarão a automática e imediata inserção do retentor no cadastro da dívida ativa da União, pelo valor correspondente a duas vezes a diferença entre o valor depositado e o valor devido. Art. 4º Caberá à Secretaria da Receita Federal: I – a elaboração do cadastro anual dos poupadores compulsórios da Poupança Fraterna, constituído de todas as pessoas físicas com rendimento mensal igual ou superior ao Limite Máximo de Consumo; II – a fiscalização do volume e regularidade dos depósitos, relativamente à renda de cada um dos poupadores compulsórios. Art. 5º Os recursos compulsórios aplicados na Poupança Fraterna serão devolvidos aos seus titulares nos catorze anos seguintes ao período mencionado no art.. 2º, com prestações mensais de valores equivalentes à metade de cada um dos depósitos realizados, respeitada a ordem em que os depósitos foram feitos, mais os juros acumulados no período. § 1º Os titulares da Poupança Fraterna, ou seus herdeiros, poderão sacar seus recursos nas hipóteses: I – de morte do titular da conta, a totalidade dos recursos, conforme destinação definida no inventário; II – para aquisição de casa própria para fins de residência permanente, limitada ao valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); III – de doença grave do titular, do seu cônjuge ou de dependentes diretos, até o limite dos gastos incorridos com o tratamento; IV – de aplicação, a partir do terceiro ano de contribuição, em projetos aprovados pelo Conselho a que se refere o art. 8º desta Lei. a ) os saques previstos neste inciso serão limitados a 20% (vinte por cento) do total de depósitos na Poupança Fraterna, efetuados em nome de depositantes que participem como acionistas do projeto no qual os recursos sacados serão investidos. § 2º Os depósitos efetuados na Poupança Fraterna capitalizarão juros equivalentes a 95% (noventa e cinco por cento) do valor dos juros cobrados nos financiamentos concedidos com os recursos nela depositados. § 3º Os depositantes voluntários poderão sacar seus recursos no decurso de quatro anos, após decorridos dois anos de contribuições. Leia tudo no site da Câmara: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=156281 http://www.camara.gov.br/sileg/integras/202553.pdf http://www.camara.gov.br/sileg/integras/327088.pdf http://www.facebook.com/l.php?u http://www.facebook.com/l.php?u

 

 

 

 

 

 

 

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