O Governo tenciona legislar em breve sobre o consumo de álcool e tabaco, com vista inibir o seu consumo por parte dos mais jovens. Segundo o Jornal de Notícias, o ministro da Saúde, «reafirmou a intenção [de criar] uma limitação progressiva dos locais de venda [de tabaco] e com "a exigência de serem colocadas advertências mais explícitas nas embalagens que mostrem e exemplifiquem as consequências do tabagismo na saúde" (as imagens-choque que já existem nalguns países). Reafirmou também que será apresentado "em breve" o projeto de lei que aumenta para os 18 anos a idade mínima para o consumo de bebidas alcoólicas».
Mas, o que diz a lei sobre a venda de tabaco? Segundo o Decreto-lei
n.º 37/2007 de 14 de Agosto de 2007, artigo 15º:
“b) Através de máquinas de venda automática, sempre que estas não reúnam cumulativamente os seguintes requisitos:
I) Estejam munidas de um dispositivo electrónico ou outro sistema bloqueador que impeça o seu acesso a menores de 18 anos;
II) Estejam localizadas no interior do estabelecimento comercial, de forma a serem visualizadas pelo responsável do estabelecimento, não podendo ser colocadas nas respectivas zonas de acesso, escadas ou zonas similares e nos corredores de centros comerciais e grandes superfícies comerciais;
c) A menores com idade inferior a 18 anos, a comprovar, quando necessário, por qualquer documento identificativo com fotografia.»
E o que diz a lei sobre a venda de álcool? Decreto-Lei nº 9/2002 de 24 de Janeiro de 2002, Artigo 2º:
«1 - É proibido vender ou, com objectivos comerciais, colocar à disposição bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público:
a) A menores de 16 anos;
b) A quem se apresente notoriamente embriagado ou aparente possuir anomalia psíquica.»
Ora, só com muito cinismo se poderá admitir que a lei sobre o consumo de tabaco e álcool é efetivamente cumprida. De facto, há apenas uma série de boas intenções que esbarram na gritante falta de fiscalização sobre o cumprimento das leis mencionadas. Perante isto, impõe-se as seguintes questões:
Acho que o fumar e o beber pode ser um vicio por moda. E uma pessoa so bebe e fuma e só se vicia com isto se quiser ... Em relaçao á proibiçao das maquinas nao vai adiantar muito porque os menores vao sempre arranjar maneira de fumar um cigarro .
Sim, estas novas intenções do governo poderão diminuir o consumo de alcool e de tabaco, mas acho que uma proibição total do consumo até aos 22 anos é um completo exagero! Cada um sabe de si, e quem é responsável não pode pagar pelas irresponsabilidades dos outros!
O fumo só inicia a outras coisas mais perigosas a quem quer. Uma pessoa consciente nao se vai levar para outras drogas só por fumar, acho isso um absurdo! Concordo com o facto de a populção fumadora aumentar devido á influência de quem os rodeia, os amigos sao bastantes influentes nas nossas vidas, principalmente na adolescencia! Acho que quem convive com fumadores tem muita mais probabilidade de se tornar num deles do que quem convive com Não fumadores!Se eu pudesse, para diminuir o consumo de alcool ou tabaco, punha as famosas imagens que chocam as pessoas nos maços, e aumentaria a vigilancia para impedir a venda de tabaco a menores de 18 e a venda de alcool a menores de 16.
- Acho que com esta proibiçao ainda vai continuar a existir jovens a fumar porque as pessoas que tem negocios , os cafes , nao vao deixar de vender a quem quer que seja , pois é lucro para eles, mesmo que seja contra a lei
Cada um tem a sua opinião em relação a este assunto, mas eu também acredito que existe fases na nossa adolescência que cometemos erros. Naquela altura que fumamos ou bebemos é só para destacar – mos entre a turma ou colegas de fora (algumas pessoas) ou talvez não, depois de fazer mos isso, mais tarde refletimos e arrependemos. Mas também podemos dizer que nem todos fumam nem bebem mas muitos jovens consomem drogas. As mas companhias nem sempre tem culpa, porque como a minha colega Liliana disse. Se a pessoa não quiser fumar nem beber não é obrigada.
mas oh professor em relaçao á venda ilgal acho que não ha nada a fazer porque maioria vende tabaco a menores , e nao estao preocupados na ilegalidade , querem antes receber o lucro antes que os outros recebam por eles.
o mal é que as pessoas nao denunciam esses casos , se acabassem por denunciar existiria menos excesso de tabaco e alcool nos jovens
- pois o problema onde é que vao apertar com esses casos? se os lucros sao melhores!