Edital 01/2026 (FUNDO OSC)

[OFFICIO e Ambiente - Inovar]

"O Edital 01/2026 do Fundo OSC vai apoiar projetos de organizações da sociedade civil com foco no  fortalecimento democrático, participação social e incidência em políticas públicas. 

O edital é executado pela Cáritas Brasileira, em parceria com ELO Ligação e Organização, ESQUEL, GIFE e UNICOPAS, e cofinanciamento da União Europeia.

Elegibilidade 

1. Organizações sem fins lucrativos:

a) signatárias da Plataforma MROSC, 

b) de pequeno e médio porte,

c) buscando fortalecer a respectiva atuação institucional, ampliar sua capacidade de articulação, produção de conhecimento e defesa de direitos. 

2. Os projetos devem:

a) se enquadrar em pelo menos um de dois eixos: 

• participação social;

• iniciativas democráticas;

b) propor ações como controle social de políticas públicas e combate à desinformação; e digitalização, mobilidade e participação, incluindo uso de tecnologias digitais, formação de lideranças e produção de conteúdos formativos.

3. Iniciativas e valores:

• de pequeno porte, com financiamento de até R$ 15 mil;

• de médio porte, com apoio de até R$ 40 mil.

4. Podem participar associações, fundações e cooperativas sociais que atuem no Brasil, incluindo grupos sem CNPJ, desde que indiquem uma organização responsável pela gestão dos recursos. 

5. Não são elegíveis órgãos públicos ou propostas individuais. 

6. Os projetos selecionados deverão ser executados entre agosto de 2026 e junho de 2027.

Inscrições abertas até 31 de maio de 2026."

Formulário para inscrição disponível em 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdKSbg0zRsSkjG5XI362j5PE4yBXDdJfZypb5nFM4ui7ies6g/viewform 

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