Pauta da próxima reunião
Alexandre Caetano
Estamos confirmando a reunião mensal do Grupo de Estudos para a próxima sexta-feira, dia 9/03/2012, com o horário habitual (acho que a partir das 16h00min, por favor me corrijam se eu estiver enganado). Já reservei o auditório da ARCE no 2º andar para toda a tarde de sexta-feira.
O tema definido foi a "Regulação Independente de Operadores Públicos". Enumerei a seguir algumas perguntas (ainda não tenho reflexões para todas) para orientar as discussões:
1) Operadores privados são mais eficientes que operadores públicos? Por quê?
2) Em relação aos diferentes objetivos dos serviços públicos, tais como universalização do acesso, modicidade tarifária, qualidade dos serviços e sustentabilidade econômica e ambiental, existe diferença entre a eficácia de operadores públicos e privados? Se sim, onde os operadores públicos ou privados são mais eficazes, e quais as razões?
3) Os serviços prestados por operadores públicos naturalmente possibilitam maior intervenção do estado na gestão dos serviços? Nesse contexto faz sentido a regulação independente de operadores públicos? Se sim, quais os benefícios para a sociedade de uma regulação independente sobre operadores públicos?
4) Existe um grau de cobrança por qualidade, eficiência e preço diferente entre serviços prestados por operadores públicos e privados? Por quê?
5) O processo de decisão na esfera administrativa tem peculiaridades em relação ao processo de decisão no setor privado, haja vista, por exemplo, as condições impostas pela Lei de Licitações. É possível cobrar a mesma agilidade quanto à exigência de providências aplicadas à empresas controladas pelo poder público em relação à empresas do setor privado? Se não, qual seria a diferença de tratamento aceitável?
6) Existe diferença de
impacto na aplicação de instrumentos de incentivo (por exemplo,
definição de tarifas pelo modelo de price cap) ou punitivos (por
exemplo, aplicação de multas) à operadores públicos em comparação
com operadores privados?
Abraços,
Alexandre Caetano.
Dickson Araujo
Infelizmente não poderei participar da reunião, pois estarei em Brasília para o Encontro Anual da SFG/ANEEL. Boa sorte a todos e nos vemos no próximo encontro. Bom dia.
Dickson.
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Subject: Pauta da próxima reunião
Date: Mon, 5 Mar 2012 17:06:08 +0300
Álisson Melo
em conversa com o professor Haroldo, que viria à ARCE dia 02 (sexta-feira passada), o dia mais adequado para a reunião se daria no dia 16 de março, pois ele também não poderá se fazer presente nesta sexta. Espero que assim todos possam participar.
Pergunto ao José Roberto se ele pretende fazer aquele "mini"-curso em economia na própria reunião ou se acha melhor fazê-lo num momento próprio.
Aguardo respostas.
Álisson Melo
Sds.
José Roberto Sales
José Roberto Sales de Aguiar
Álisson Melo
Alexandre Caetano
Abraços,
Alexandre Caetano.
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Date: Mon, 5 Mar 2012 13:54:58 -0300
Subject: Re: Pauta da próxima reunião
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Dickson Araujo
Gostaria de justificar minha ausência na reunião de sexta-feira (16/03). Na verdade, acredito que houve desatenção de minha parte. Inicialmente, achava que a reunião seria na sexta-feira (09/03), data em que estava em Brasília. No dia 05/03 havia enviado o e-mail abaixo para justificar minha ausência naquele dia. Devido aos dias que passei em Brasília, houve um acúmulo de atividades da SFG/ANEEL para a semana passada, pois recebo os relatórios das 38 usinas em construção no dia 10 de cada mês e tenho que analisar todos até o dia 20. Dessa forma, acabei não percebendo a remarcação da data feita pelo Álisson e junto a isso não tive como conversar com as pessoas do grupo nessa semana que passou. De qualquer forma, reitero minha satisfação em participar do grupo como forma de aprendizado, mesmo tendo as atividades da geração para "tocar" dentro da CEE. Aguardo a marcação da próxima reunião, da qual farei questão de estar presente. Bom dia.
Dickson Araújo.
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Subject: RE: Pauta da próxima reunião
Date: Mon, 5 Mar 2012 17:23:27 +0300
Álisson Melo
Se alguém não puder favor avisar.