Textos sobre a nova economia institucional
Álisson Melo
WILLIAMSON, Oliver
1979 http://business.illinois.edu/josephm/BA549_Fall%202010/Session%203/Williamson%20%281979%29.pdf
1991 http://cadia.ru.is/wiki/_media/public:economic-organization-williamson.pdf
2000 http://se.xmu.edu.cn/oldversion/admin/manage/File/87/2577/1110.pdf
NORTH, Douglass C.
1989 http://dandelion-patch.mit.edu/afs/sipb.mit.edu/user/kolya/afs/root.afs/athena/course/14/14.731/papers/constitutions.pdf
1990 http://pt.scribd.com/doc/52858859/Institutions-Institutional-Change-and-Economic-Performance-NORTH-Douglass-C
1991 http://bbs.cenet.org.cn/uploadImages/2003615119441729.pdf
1992 http://www2.econ.iastate.edu/tesfatsi/newinste.north.pdf
1994 http://members.shaw.ca/compilerpress1/Anno%20North%20Econ%20Perform%20thru%20Time.htm
KLEIN, Peter.
1999 http://web1.cenet.org.cn/upfile/67775.pdf
Álisson Melo
http://prezi.com/vssrhb-gcylv/present/?auth_key=mwlptts&follow=3rzbepwxxgei
Álisson Melo
http://frank.mtsu.edu/~eaeff/566/New_Institutional_Economics.pdf
Estou colocando esses textos numa pasta específica do nosso 4shared
Dickson Araujo
Conforme cronograma previsto, nossa próxima reunião seria amanhã (25/05). Como serei o próximo a apresentar um caso para estudo, procurei os colegas Roberto e Álisson para me darem sugestões de temas. Cheguei à conclusão que seria interessante tratar do tema "LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PARQUES EÓLICOS", que tem sido um problema real nas minhas fiscalizações, visto as barreiras que os empreendedores tem enfrentado para conseguirem os licenciamentos ambientais no nosso estado. Como não tive tempo de organizar o material que pesquisei, sugiro que nossa reunião seja remarcada para o dia 15/06 (sexta-feira). Até lá, vou tentar estruturar minha pesquisa para discutirmos. Aguardo a opinião de vocês quanto à nova data e agradeço por contribuições ao tema, caso tenham interesse. Boa tarde.
p.s. Adiantando, o principal problema que tenho identificado diz respeito à legislação ambiental aplicada por cada estado e aos procedimentos internos para licenciamento, que pode levar muito tempo em alguns lugares (Ceará) e pouco tempo em outros (Sul do Brasil). A sugestão inicial é aproximar a agência reguladora dos órgão ambientais estaduais e firmarmos convênio de cooperação técnica. É possível?
Sds,
Dickson Araújo.
Álisson Melo
pedi para deixarem aí um material de um curso à distância que eu fiz de licenciamento ambiental.
Depois te encaminho outras coisas
Dickson Araujo
http://www.cerpch.unifei.edu.br/artigos/direito-ambiental-no-brasil-analise-do-licenciamento-ambiental-de-usinas.html
http://blog.tribunadonorte.com.br/abelhinha/promotora-de-justica-rebate-carta-do-idema/83060
http://energiaeolicabrasil.blogspot.com.br/2012/01/bahia-licencia-133-projetos-eolicos-que.html
From: alisso...@gmail.com
Date: Thu, 24 May 2012 16:18:27 -0300
Subject: Re: Reunião do GEAARCE em 25/05.
To: gea...@googlegroups.com
Alexandre Caetano
Trabalhei ao longo de dois anos diretamente com licenciamento ambiental na Semace, inclusive em empreendimentos de energia eólica, como os parques de Aquiraz e Paracuru, e os principais problemas levantados geralmente eram:
1 - impacto na dinâmica geomorfológica costeira (migração das dunas), uma vez que os parques eólicos estão sendo instalados na faixa litorânea, e não nas áreas de tabuleiro (depois das dunas);
2 - conflitos de natureza fundiária e territorial, como influência sobre áreas indígenas ou sobre a mobilidade de comunidades tradicionais litorâneas;
3 - interferência na paisagem em áreas de acentuado apelo turístico, onde a beleza cênica do meio ambiente natural tem valor importante.
Especialmente os dois últimos tem forte apelo político e muita subjetividade, de forma que sou cético em relação à que uma parceria com a Arce, de natureza técnica, contribua significativamente para agilização do licenciamento. Ao contrário, considerando que o problema é de fundo político e cultural, e talvez nessa esfera deva ser "atacado", corremos o risco com tal iniciativa de sermos interpretados como parceiros do "capital" e do "desenvolvimento predatório", mobilizando uma campanha de organizações de defesa do meio ambiente contra a imagem da Arce, ao nos associarmos com os empreendedores no objetivo de agilizar o licenciamento.
Abraços,
Alexandre Caetano.
From: dickson_...@hotmail.com
To: gea...@googlegroups.com
CC: george....@arce.ce.gov.br
Subject: Reunião do GEAARCE em 25/05.
Date: Thu, 24 May 2012 21:53:59 +0300
Alexandre Caetano
Ainda com relação ao tema do licenciamento, é necessário entender uma das principais causas da inércia dos órgãos ambientais, que é a criminalização dos agentes licenciadores nos casos de danos ao meio ambiente, ou seja, se o Ministério Público entrar com uma ação de crime ambiental contra um empreendimento licenciado, os agentes do órgão que emitiu a licença respondem solidariamente pelos danos (inclusive com penas de prisão), junto com os responsáveis pelo empreendimento (talvez o Alisson possa colocar isso em termos mais técnicos). Portanto, se tentarmos ver o problema pela ótica do agente do órgão ambiental, quando antes mesmo do licenciamento o Ministério Público já marca posição de resistência ao empreendimento, e considerando o grau de imponderabilidade e a complexidade das iterações ambientais (o licenciamento é por natureza um instrumento de planejamento, ou seja, de previsão de futuro, incerto por definição), é fácil entender o elevadíssimo risco que se corre ao conceder uma licença nessas circunstâncias, e o porquê da paralisia dos processos de licenciamento para empreendimentos mais polêmicos.
Outrossim, na minha visão, essa questão deveria ser tratada de forma sistêmica, e não na forma de avaliação ambiental dos empreendimentos vistos isoladamente. Se analisados isoladamente, há razões legítimas para a população local se insurgir contra os empreendimentos eólicos nas dunas, uma vez que é óbvio que o aproveitamento do potencial turístico da região tende a trazer maior retorno para a comunidade local do que a utilização das áreas para geração de energia. Nesse conflito, não existe acordo possível se a comunidade local não receber compensação (em carater permanente, e não apenas na forma de ações mitigadores por ocasião da implantação dos aerogeradores). Existem instrumentos hoje, como a Avaliação Ambiental Estratégica, que poderiam ser melhor utilizados para avaliar adequadamente o contexto de geração energética X turismo, inclusive em termos de alternativas locacionais para os parques eólicos (afinal de contas, não é só sobre as dunas que tem vento, vide o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro em http://www.cresesb.cepel.br/publicacoes/index.php?task=livro&cid=1).
Abraços,
Alexandre Caetano.
From: alexandr...@live.com
To: gea...@googlegroups.com
Subject: RE: Reunião do GEAARCE em 25/05.
Date: Fri, 25 May 2012 14:18:51 +0300
Alexandre Caetano
Prezado Dickson,
Perdoe-me meu pessimismo, mas acho que o problema repousa no modelo institucional do licenciamento ambiental (e sua regulação ambiental), e muito pouco pode ser feito por uma agência reguladora de serviço público para melhorar essa situação, exceto na associação a uma intervenção no nível político, iniciando pela alteração dos processos de licenciamento (com alteração dos respectivos marcos regulatórios ambientais).
Essa é uma confidência que pode merecer uma análise do Roberto, do ponto de vista da economia institucional: junte um assombro de demanda de serviço para ser tratada por pouquíssimos servidores, mal remunerados, com requisitos de informação e competência elevadíssimos, em um órgão com alta ingerência política (muito distante da independência formal da Arce, por exemplo), e com o poder absoluto e desproporcional de interromper qualquer empreendimento, talvez, se o Diabo fosse contratado para desenhar um órgão estruturalmente corrupto, acho que não faria um trabalho tão “bom”. As pessoas dos órgãos ambientais que conheci que não sucumbiram a essas pressões, são alguns de meus heróis.
Salve, salve
Alexandre Caetano.
Álisson Melo
http://www.siqueiracastro.com.br/downloads/87.pdf
http://www.acendebrasil.com.br/archives/Energia_12.pdf
Alexandre Caetano
Prezados Colegas,
Continuando, para não dizerem que estou sendo muito negativo e contraproducente, permitam-me divagar um pouco sobre possíveis soluções para as dificuldades do licenciamento ambiental.
Uma das primeiras experiências que tive no trabalho no órgão ambiental, que me permitiram vislumbrar algumas dessas contradições que comentei nas mensagens anteriores em relação aos processos de licenciamento ambiental, foi na solicitação de licença de uma pousada na região do litoral oeste (se não me engano, nas proximidades de Trairi). Apesar do padrão de ocupação requerido pela pousada não diferir significativamente da ocupação já existente no local, durante a análise da solicitação surgiram questionamento (principalmente de alguns ambientalistas mais “xiitas”) quanto à viabilidade ambiental do empreendimento. Acontece que a área da pousada, além de se situar num ambiente frágil (complexo de dunas, como é o caso dos aerogeradores), localizava-se junto a uma rodovia que acabara de passar por um processo de licenciamento, contando inclusive com Estudo de Impacto Ambiental (a avaliação mais completa exigida na legislação). Ao consultar o EIA-RIMA da rodovia, ficava evidente que a promoção do turismo era a principal motivação do investimento (na rodovia), o EIA inclusive projetava, como benefícios da rodovia, a implantação de empreendimentos com o perfil da pousada, com geração de emprego e renda. Portanto, o bom senso indicava que não deveria haver muitos questionamentos em relação à viabilidade do empreendimento (restando observar requisitos de sustentabilidade da pousada, com no máximo algumas exigências de salvaguardas e ações mitigadoras para o caso), uma vez que a compatibilidade da atividade com o ambiente local foi amplamente discutido por ocasião da aprovação da construção da rodovia.
Dessa experiência, conclui que com suporte em uma tecnologia de georreferenciamento, acessível nos dias de hoje, seria perfeitamente possível demarcar no território de antemão os limites de utilização e tipos de atividades a serem exercidas em cada ponto do espaço, bastando aos empreendedores verificar se sua atividade, de acordo com o tipo, porte e localização, seria viável, fazendo um procedimento de licenciamento simplificado por autodeclaração, sujeita a posterior verificação dos órgãos ambientais e, se realizada num ambiente transparente de fácil acesso pela internet, submetida à fiscalização da sociedade, como, por exemplo, da vizinhança ou do Ministério Público (o que seria útil principalmente para os casos de fraude, por exemplo, se alguém declarar que vai construir uma loja de artigos religiosos em Juazeiro e na realidade implantar uma indústria de galvanoplastia – que trabalha com materiais tóxicos como metais pesados- , para fazer medalhinhas de santos).
Assim, se tiraria o poder quase discricionário do órgão ambiental conceder (ou não) a licença ambiental, passando esse tipo de conflito a ser tratado previamente do ponto de vista estratégico, econômico, ambiental e político, mediante Lei com o zoneamento ambiental detalhado, as ser revista periodicamente, como é feito com o Plano Diretor das cidades. Na eventualidade em que uma oportunidade de negócio aparecer, por exemplo, grandes investidores se interessem em implantar uma indústria de porte (e.g. automobilística, siderúrgica, petroquímica, etc.) num local sem previsão prévia para isso, revise-se a Lei (estamos tomando como premissa de que ainda somos uma democracia participativa, e essa seria a via adequada de estabelecimento das obrigações públicas).
Alguns estados, incluindo o Ceará, já introduziram mecanismos de licenciamento simplificado por autodeclaração, principalmente para as atividades agrossilvopastoris. Esses mecanismos tem sido muito criticados, também pelo Ministério Público, porém, se fossem associados com um zoneamento ambiental detalhado, acabariam com grande parte da subjetividade do licenciamento, trazendo maior segurança jurídica, inclusive para a proteção e preservação das áreas de relevante interesse ambiental (que deveriam estar bem demarcadas no espaço).
Alexandre Caetano.
From: alisso...@gmail.com
Date: Fri, 25 May 2012 15:39:31 -0300
Subject: Re: Reunião do GEAARCE em 25/05.
To: gea...@googlegroups.com
Dickson Araujo
Preparei uma síntese do problema a ser tratado em nossa reunião e gostaria de confirmar com vocês a data de 16/06 (sexta-feira) para a mesma. Pode ser às 15:00h no auditório? Favor confirmarem para podermos agendar a sala. Bom dia.
Dickson.
Álisson Melo
Alexandre Caetano
From: alisso...@gmail.com
Date: Wed, 13 Jun 2012 12:45:52 -0300
Subject: Re: Reunião do GEAARCE em 16/06.
To: gea...@googlegroups.com
CC: george....@arce.ce.gov.br
Dickson Araujo
Dickson.
Subject: RE: Reunião do GEAARCE em 16/06.
Date: Wed, 13 Jun 2012 20:53:29 +0300
Dickson Araujo
Segue anexa a apresentação que fiz sobre o tema discutido em nossa reunião de hoje. Boa tarde.
p.s. Álisson. Só pra lembrar sobre o envio do material sobre artigos técnicos.
Dickson.
Subject: RE: Reunião do GEAARCE em 16/06.
Date: Wed, 13 Jun 2012 20:53:29 +0300
Álisson Melo
já coloquei o arquivo do Dickson na nossa conta do 4shared.
Para quem não pegou, reitero que para acessar a conta do 4shared é preciso entrar no site www.4shared.com.
Em seguida, clicar em login (na parte superior) e preencher:
login: gea...@googlegroups.com
senha: geaarce
Estava conversando com o Dickson na reunião de hoje, a respeito das nossas atividades para o próximo semestre.
Sugeri que poderíamos tentar a produção de artigos científicos nos temas que apresentamos.
O que vocês acham?
Ele me pediu alguma orientação em relação a isso.
Estou enviando em anexo uns slides disponibilizados por meu professor de metodologia de pesquisa e ensino da especialização.
Espero que possam ser úteis.
Abs. e bom fim-de-semana.