Prezados Colegas,
O tema definido para o mês de março foi a regulação da prestação estatal de serviços públicos. Acho que o melhor título seria: "Regulação Independente de Operadores Públicos". Segue em anexo duas experiências para discussão:
1. A regulação do serviço público de saneamento na Austrália (encontrei um texto em português), que tem características muito interessantes para analogia com o caso do Ceará (exceto o IDH muito diferente, o clima é árido, as tarifas são relativamente baixas, a maior parte dos operadores são públicos e regionais, e a regulação é independente e multissetorial no nível estadual);
2. Para não dizer que só penso em saneamento, um artigo sobre efeitos da regulação independente sobre operadores públicos de telecomunicações na União Europeia (infelizmente só encontrei em inglês).
O Dr. Haroldo informou que está saindo da ARCE, mas expressou o desejo que as discussões continuassem.
No início de semana que vem envio uma pauta para os debates.
Atenciosamente,
Alexandre Caetano.