Tema março/2012

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Alexandre Caetano

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Feb 10, 2012, 1:49:26 PM2/10/12
to Grupo GEA/ARCE
Prezados Colegas,

O tema definido para o mês de março foi a regulação da prestação estatal de serviços públicos. Acho que o melhor título seria: "Regulação Independente de Operadores Públicos". Segue em anexo duas experiências para discussão:
1. A regulação do serviço público de saneamento na Austrália (encontrei um texto em português), que tem características muito interessantes para analogia com o caso do Ceará (exceto o IDH muito diferente, o clima é árido, as tarifas são relativamente baixas, a maior parte dos operadores são públicos e regionais, e a regulação é independente e multissetorial no nível estadual);
2. Para não dizer que só penso em saneamento, um artigo sobre efeitos da regulação independente sobre operadores públicos de telecomunicações na União Europeia (infelizmente só encontrei em inglês).
O Dr. Haroldo informou que está saindo da ARCE, mas expressou o desejo que as discussões continuassem.
No início de semana que vem envio uma pauta para os debates.

Atenciosamente,

Alexandre Caetano.

Edwards2006.pdf
australia.pdf

Álisson Melo

unread,
Feb 12, 2012, 12:22:48 AM2/12/12
to gea...@googlegroups.com
Alexandre,

achei aqui na internet o livro completo da ERSAR, em melhor qualidade, vou separar apenas o capítulo da Austrália para termos uma versão mais limpa. Vou colocar junto com o artigo em inglês no 4shared.

Acho que seria oportuno saber dos demais colegas quanto à persistência do interesse em continuarmos os debates. Da minha parte, como já deu para notar, estou também achando bastante proveitoso, até um pouco para quebrar alguns paradigmas estanques quanto aos limites da regulação.

Abs.
Australia.pdf
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