Fwd: Textos para encontro.

[Álisson Melo]

Enviei o e-mail, mas retornou pelo tamanho dos arquivos. Vou colocá-los no nosso 4shared ainda hoje - envio novo e-mail com os links dos textos para baixar.
Att.
Álisson.

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Álisson Melo <alisso...@gmail.com>
Data: 29 de março de 2012 16:58
Assunto: Textos para encontro.
Para: gea...@googlegroups.com


Lembrando a todos que nosso encontro ficou marcado para o dia 04/04 - quarta-feira antes da semana santa.
Caso não possam, favor avisar com antecedência.

Seguem sugestões de leitura. Peço desculpas pela falta de textos que vão direto ao assunto - há muitas interfaces que poderiam ser trabalhadas. Peço que, caso alguém esteja tendo dificuldades com alguma expressão ou teoria da apresentação (em anexo novamente), que me avisasse para trazer mais alguma leitura, pois pode ser também a dúvida dos demais.
Em anexo, tem um texto do CALIENDO, Princípio da livre concorrência em matéria tributária, que traz à tona o problema da livre concorrência como dever maior do Estado Tributário - o que pode ser o elemento para uma regulação mais efetiva do mercado, considerando que os tributos são "peso morto".
Também trouxe o texto do Michel BOUVIER, que vai traçar parâmetros para o imposto ideal, e o do DOMINGUES, que explica um pouco sobre capacidade contributiva - não que eu concorde perfeitamente com as observações dele.
Para além desses, na revista da OAB, SOUZA, Do direito fundamental dos contribuintes à igualdade de tratamento e sua aplicação nos benefícios fiscais - faz um link com a questão da igualdade tributária e o problema dos benefícios fiscais
http://www.oab.org.br/oabeditora/revista/Revista_13/artigos/Do_direito_fundamental_dos_contribuintes.pdf

E, na revista eletrônica âmbito jurídico, CORRÊA, Fundamentos éticos da tributação, apenas a título sugestivo (salvo engano ainda não o li).
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9728

[Álisson Melo]

Apenas para confirmar a todos que já fiz o upload
http://www.4shared.com/folder/fT34EUhL/4_-_Regulao_da_extrafiscalidad.html

[Alexandre Caetano]

Prezados Colegas,

- Sobre as discussões da próxima semana, anexei o documento (arquivo TD62-EdmundoMontalvao.pdf) “Impacto de Tributos, Encargos e Subsídios Setoriais sobre a Conta de Luz dos Consumidores” elaborado por um consultor (Edmundo Montalvão, não conhecia o autor) do Senado, no link: http://www.4shared.com/office/p71rKcRv/TD62-EdmundoMontalvao.html

- Sobre o último encontro, fiz o upload dos documentos de referência na pasta “3 – regulação independente de operadores públicos” no 4shared;

- Envio em anexo o documento (HIER1930.pdf) “Public Ownership in the American City”, tratando da (in)eficiência dos prestadores públicos e em especial da corrupção na parceria com o setor privado para prestação de serviços públicos nas cidades americanas (com uma mensagem do autor de lições aos países em desenvolvimento da América Latina, nas conclusões do documento), uma das discussões surgidas de forma espontânea durante o último debate.

Abraços,

Alexandre Caetano.

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From: alisso...@gmail.com
Date: Thu, 29 Mar 2012 19:35:43 -0300
Subject: Re: Textos para encontro.
To: gea...@googlegroups.com
CC: george....@arce.ce.gov.br