As causas e efeitos do uso de agrotóxicos
8 de fevereiro de 2011
A pesquisadora Lia Giraldo explica como os agrotóxicos foram
introduzidos no Brasil a ponto de o país ser hoje o campeão mundial no
uso de venenos. Lia é pesquisadora do departamento de saúde coletiva,
do laboratório Saúde, Ambiente e Trabalho, da Fiocruz Pernambuco. Ela
coordena um grupo de pesquisadores responsáveis por revisar os estudos
científicos existentes sobre onze agrotóxicos que estão em processo de
revisão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O uso de agrotóxicos no Brasil vem crescendo ano após ano.
O país lidera o ranking dos maiores consumidores de agrotóxicos no
mundo. Por que consumimos tanto veneno?
Desde a década de 70, exatamente no ano de 1976, o governo criou
um plano nacional de defensivos agrícolas. Dentro do modelo da
Revolução Verde os países produtores desses agroquímicos pressionaram
os governos, através das agências internacionais, para facilitar a
entrada desse pacote tecnológico. Em 1976, o Brasil criou uma lei do
plano nacional de defensivos agrícolas na qual condiciona o crédito
rural ao uso de agrotóxicos. Assim, parte desse recurso captado deveria
ser utilizada em compra de agrotóxicos, que eles chamavam, com um
eufemismo, de defensivos agrícolas. Então, com isso, os agricultores
foram praticamente obrigados a adquirir esse pacote tecnológico. E
também com muita rapidez foi formatado um modelo tecnológico de
produção que ficou dependente desses insumos, e isso aliado ainda a uma
concentração de terras, mecanização, com a utilização de muito menos
mão de obra. Tivemos um grande êxodo rural: de lá para cá o Brasil
mudou completamente, era um país rural e virou um país urbano, seguindo
um fenômeno que aconteceu também em outros países. Então, o Brasil se
rendeu às pressões econômicas internacionais na defesa desse modelo.
Depois disso houve muito lobby político, e, inclusive, tivemos
ministro ligado a empresas produtoras de agrotóxicos. E isso fez com
que o Brasil não só passasse a ser consumidor, mas também produtor
desses produtos. As cinco maiores produtoras de agrotóxicos têm
fábricas no Brasil – Basf, Bayer, Cyngenta, DuPont e Monsanto. E
depois, dentro dessa linha, e associado ao ciclo de algumas
monoculturas como a soja, o algodão, o café e a cana de açúcar, esse
modelo casou bem com o modelo de produção de monocultura extensiva ,
demandando cada vez mais terras, cada vez mais expulsando o pessoal do
campo para a cidade. Na divisão internacional do capital, o Brasil
ficou com esse perfil de exportador de commodities , com um modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio e essa é a explicação para sermos os campeões no uso de agrotóxicos.
A pressão para que os agricultores passassem a usar
agrotóxicos também foi colocada em prática nos outros países do
hemisfério sul?
Sim. Se analisarmos países da América Latina, como a Argentina e o
Uruguai, cada um com suas características, perceberemos que isso se
repete. Mas no Brasil esse quadro ganha proporções maiores com o nosso
gigantismo territorial e também facilidades e estratégias de abertura
para o capital externo, com um governo absolutamente permeável. O
Brasil estranhamente tem dois ministérios da agricultura, um para o
agronegócio, que é o ‘gordão’, com bastante dinheiro, e outro para a
agricultura familiar, que é magrinho e com pouquinho dinheiro. São dois
ministérios da agricultura com políticas completamente divergentes. E
por onde a bancada ruralista consegue pressionar a casa civil? Por
dentro. Criaram uma estrutura por dentro do governo, que é o Mapa
[Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento], onde passam os
interesses do agronegócio. A bancada ruralista tem total trânsito no
governo através do Mapa. E a agricultura familiar fica na depêndencia
do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o MDA. Isso é uma boa
evidência para mostrar como tem sido a política do Brasil: uma política
ambígua para dar resposta às pressões da globalização.
E quais são as características destes agrotóxicos hoje. Eles são mais tóxicos do que nos anos 70?
A evolução da toxidade tem mais a ver com a resistência das pragas
aos produtos. A motivação da evolução não é para produzir produtos
menos tóxicos para a saúde ou o meio ambiente. Mas sim porque a
natureza reage e as pragas se tornam mais resistentes, e as empresas
são obrigadas a produzir novas moléculas para os agrotóxicos serem
efetivos. Isso está aliado também com o aumento da quantidade de uso,
porque enquanto eles não conseguem produzir uma nova molécula a qual a
praga seja mais sensível, eles aumentam a carga de agrotóxico. Então,
existe uma toxidade e um perigo com a introdução de novas moléculas,
que são mais tóxicas para os seres vivos, portanto para nós, seres
humanos também – para as células, para o DNA, para as estruturas
biológicas. Mas também há um grande perigo quando se aumenta a
concentração de um produto que está tendo baixa eficácia e se aplica
esse produto sozinho ou associado a outro ou a um coquetel de outros
produtos tóxicos. Se, aumentando a concentração de determinado produto,
ele já começar a ameaçar a saúde pública, esse produto já não pode mais
ser usado. Aí inventam uma outra molécula, e assim vai.
E como as experiências feitas para o registro são baseadas apenas
em efeitos agudos – ou seja, a morte – e não há testes de longo prazo
principalmente para a saúde humana, a nova molécula é registrada. Mas
uma coisa é ver se um ratinho desenvolve câncer em seis meses ou um ano
e outra coisa é uma pessoa ficar exposta durante muitos anos. Então,
esses aspectos não são levados em consideração para o registro de novos
produtos e, com isso, eles têm conseguido registrá-los, até que nós
comecemos a registrar novamente danos à saude e ao meio ambiente e uma
série de efeitos negativos que vão então permitir que a agência
reguladora casse o registro ou restrinja os produtos.
E quais as consequências disso para o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores rurais e também para a população de modo geral?
Muitas vezes tudo é feito para ocultar o risco. Se a saúde pública
não tem um sistema de informação capaz de monitorar as populações
expostas, sejam elas de trabalhadores que trabalham com os produtos,
sejam elas de consumidores que consomem os produtos com resíduos,
acaba-se não tendo a informação que permitiria a restrição do uso.
Então, a falta de informação muitas vezes tem sido utilizada para
manter os produtos no mercado. Não existe, portanto, um monitoramento
adequado. O Brasil investe muito pouco em monitoramento e essa falta de
informação é o grande álibi das indústrias. As consequências vistas em
estudos experimentais são evidências importantes, mas não são
suficientes. Porque pode-se alegar que foi em determinado contexto, que
é para uma determinada espécie e não para outra, então cria-se sempre
uma flexibilidade na hora de extrapolar os dados para a sáude humana.
É muito dificil estabelecer essas regras de consumo e de proteção
baseando-se nos parâmetros que são adotados, porque eles são criados
justamente para proteger o capital. É necessário, portanto, que
tenhamos outros indicadores de vigilância da saúde que não sejam apenas
esses restritos a estudos experimentais animais, mas sim baseados em
estudos clínicos e epidemiológicos. Há uma resistência quanto a esses
estudos serem internalizados como parâmetros para tomar as decisões de
registro ou de captação de uma molécula, porque ou os estudos não
existem, ou são muito restritos. O governo, as universidades e mesmo as
empresas não incentivam esses estudos e a falta desse tipo de
informação é uma politica para manter a outra política, porque
obviamente favorece a manutenção do modelo. Mas existem muitas
evidências de danos dos agrotóxicos à saúde, só que, infelizmente,
pelos protocolos que são estabelecidos, esses danos não são
reconhecidos para a tomada de decisão.
Como aparecem essas evidências?
São evidências clínicas através de doenças, agravos, sintomas,
efeitos como abortamento, distúrbios cognitivos, de comportamento,
morte, manifestações de neoplasias, tumores, distúrbios endócrinos. E
muitas vezes os médicos não associam essas evidências com a exposição
aos agrotóxicos, não registram isso, não informam, e os sistemas de
informação não incentivam e não capacitam os profissionais. Então, há
todo um sistema de ocultamento de risco. Dessa forma, quando se
consegue fazer o diagnóstico e documentar, acaba ficando como um caso
isolado. O próprio pessoal da saúde pública chama veneno de remédio,
‘remédio para barata, para mosquito’, quando, na verdade, remédio é um
conceito farmacológico de cura e não para ser utilizado no lugar da
palavra veneno, veneno é para matar uma praga que está atrapalhando a
lavoura, não tem nada que ver com a sáude. Então, as confusões
conceituais fazem parte desse processo de ocultamento de risco.
Antigamente esses produtos todos vinham com uma caveirinha para
mostrar que era perigoso, hoje as embalagens vêm com mensagens
ecológicas, um bulário com uma linguagem muito sofisticada e de difícil
interpretação que as pessoas não conseguem entender. Boa parte dos
nossos trabalhadores rurais é analfabeta ou semi-analfabeta e não tem
capacidade de entender o que está escrito. Tudo isso faz parte também
desse modelo de favorecimento dessa tecnologia que gera muito dinheiro
para as empresas produtoras.
Recentemente a Anvisa decidiu pelo banimento de dois
agrotóxicos – o endosulfan e o metamidofós. Como a senhora avalia a
atitude do país no monitoramento desses agrotóxicos?
Ambos são muito toxicos, têm efeitos adversos muito importantes e
esses efeitos são proibitivos. A nossa legislação é muito clara: se o
produto tiver evidências de efeitos carcinogênicos, mutagênicos, que
podem afetar o desenvolvimento embrionário, etc, tem que ser proibido.
Então, o que fazemos é buscar se existem essas evidências para poder
manter ou não o produto autorizado.
E hoje há muita pesquisa sobre os efeitos dos agrotóxicos?
A maior parte dos estudos são experimentais, em laborátorios, com
animais, com os protocolos que são estabelecidos pelas agências
internacionais, e com esses estudos as evidências são muito fortes.
Agora, também procuramos levantar evidências clínicas e
epidemiológicas, que embora em menor quantidade, também encontramos
bastantes informações que mostram efeitos em populações expostas, em
situações de pessoas que tiveram agravos e, nesses casos, o
profissional que atendeu conseguiu estabelecer relações entre o agravo
e a exposição ao agrotóxico. Esse material foi todo usado para orientar
a decisão da Anvisa de propor o banimento do Endossulfan e do
Metamidofós.
E em que aspectos é preciso avançar para que se tenha mais pesquisa e se consiga avaliar melhor os efeitos desses produtos?
Primeiro, as empresas não poderiam ter o registro apenas com
estudos dirigidos pela empresa, porque a maioria desses estudos tem
conflitos de interesse. Deveria haver um fundo setorial dessas empresas
para que o governo induzisse pesquisas nas universidades públicas; para
que as universidades e os institutos de pesquisa públicos pudessem
ampliar a capacidade de pesquisas nestas áreas, porque a maior parte
das pesquisas que as empresas colocam para defender o interesse da
molécula [componente base do agrotóxico], são os estudos que eles
promoveram e que não tiveram o controle do setor público.
A autorização dos agrotóxicos é feita apenas com base nesses estudos?
As moléculas que estão em processo de reavaliação pela Anvisa
hoje, no passado foram autorizadas apenas com base nesses estudos das
empresas. Hoje já temos um papel um pouco mais cuidadoso das agências,
basicamente da Anvisa, porém quem ainda tem a obrigação de apresentar
as evidências de que a molécula não traz agressividade à saúde é a
empresa. Portanto, não temos contra-povas e poderíamos ter
contra-provas feitas por órgãos públicos. A reprodução da pesquisa
poderia ser feita por um instituto de pesquisa público, com uma
certificação de que de fato aquele resultado foi obtido. E não ser
baseado apenas em estudos experimentais, mas também de ordem clínica e
epidemiológica, porque não se reproduzem os mesmos efeitos de uma
espécie para outra.
Mas e no caso de produtos novos, já que não haveria ainda evidências clínicas?
Por serem novos teriam que passar por todos os estudos
experimentais os mais precaucionários possíveis, inclusive utilizando
células humanas experimentalmente, por exemplo. Isso se pode fazer com
amostras de sangue, não precisa explorar a pessoa, pode-se fazer
cultura de células humanas para fazer certos testes. E depois, se não
tiver nenhuma evidência de mutagenicidade nem outras evidências, a
molécula deveria ser utilizada com muita parcimônia, de forma que as
pessoas que fossem expostas no trabalho pudessem ser acompanhadas com o
tempo, para ver se de fato não houve nenhum problema. Porque após a
concessão do registro, não há a previsão de nenhuma reavaliação
periódica. A molécula deveria passar a cada cinco anos obrigatoriamente
por uma reavaliação a partir de dados coletados em função de
monitoramento, mas não há monitoramento nenhum. É questão de ter uma
política para isso, que implicaria novos procedimentos dos três orgãos
– Anvisa, Ministério da Agricultura e Ministério do Meio Ambiente -,
porque o registro passa pela concordância dos três orgãos.
E a política existente hoje foi concordada com os três órgãos?
Os órgãos são mais ou menos independentes, mas quem faz o registro
é o Ministério da Agricultura, com base nos pareceres da Anvisa e do
Ibama e no seu próprio. Mas do ponto de vista legal, quem dá o registro
para a utilização é o Ministério da Agricultura. Mas a Anvisa pode
pedir a reavaliação no caso de danos à saúde. Mas a saúde teria que ter
não só esse processo. Se os estudos mostram, depois de comprovados, que
foram bem feitos, que não há nenhum efeito proibitivo, então, o produto
deveria entrar numa quarentena e ficar sob observação. Ao mesmo tempo a
população potencialmente exposta deveria ser monitorada e, a cada cinco
anos, reveríamos o registro. Essa seria a conduta certa da saúde, mas
não existe isso. Cada vez que a Anvisa chama um produto para reavaliar
porque na literatura internacional aparecem publicações afirmando que o
produto é toxico para a saúde humana, o lobby econômico tenta impedir.
Por isso todo o processo é judicializado e o Ministério da Agricultura
está direto contra a reavaliação e a favor da manutenção da molécula.
Então, é difícil porque além do lobby do agronegócio, há também a
própria parte do governo que pressiona a favor de manter a molécula no
mercado.
A senhora considera que este lobby seria dificultado com os estudos mais eficientes?
O conflito de interesses existe, mas o que não pode é esse
escancaramento das agências governamentais em receber e aceitar esse
tipo de pressão. As empresas têm o direito de defender os seus
negócios, mas sem que obviamente a saúde pública e o meio ambiente
sofram danos. Elas têm que provar que não causam danos para saúde, mas
elas não só não provam que não causam danos, como também usam de
artícficios cientificistas para obter o registro. Por outro lado, as
instituições públicas de pesquisa não estudam, então fica difícil. O
governo deve ter uma política de ciência, tecnologia, inovação
tecnológica e de resguardo da saúde e do meio ambiente contra a
introdução de novas tecnologias que não estão devidamente asseguradas.
E de que forma podemos pensar no fim do uso dessas substâncias tóxicas?
Essa é uma pergunta que fazemos o tempo todo. Até o final da
década de 60, a produção agrícola era feita sem o uso dessas
substâncias. Na história da humanidade, a agricultura é a primeira
grande revolução produtiva e a maior parte do tempo foi feita sem isso.
E existe toda uma ciência da tecnologia, do que chamamos hoje de
agroecologia, que é o que o pessoal fazia antigamente. Agora, na medida
em que se muda o modelo de produção na base da monocultura extensiva e
em agroquímico, se condiciona e se cria um empobrecimento do solo. E à
medida que existem mais agroquímicos, mais pragas resistentes exigem
mais química, e, assim, cria-se um círculo vicioso de dependência
química. E aí é preciso desmamar, como acontece com uma pessoa com
dependência química, mas para desmamar é preciso primeiro garantir aos
produtores que passarão para uma agricultura tipo agroecológica ou
orgânica, incentivos e segurança, para que eles possam produzir. Como
aconteceu antes, quando o crédito rural foi condicionado ao uso do
agrotóxico, agora pode acontecer o contrário: ser dado o crédito para
aqueles que não usarão agrotóxicos, fazer o inverso e criar uma nova
escola de agricultura. As indústrias de agrotóxicos ganharam as
universidades e as escolas de agronomia, que passaram a ensinar os
agrônomos a só produzirem com química. Então, é preciso reformular o
ensino da agronomia também.
E a sociedade em geral e os trabalhadores rurais estão convencidos da importância desta mudança?
Eu acho que a consciência cresceu muito, porque esse modelo é
insustentável e se torna cada vez mais caro e cada vez mais dependente
de tecnologias pelas quais se terá que pagar royalties e etc. Com isso,
a soberania alimentar e a soberania produtiva também vão se perdendo.
Esses conflitos permitem espaço para que essas outras alternativas se
coloquem. Hoje no Brasil está muito vivo o movimento pela agroecologia,
cada vez mais está havendo espaço e interesse por esse outro modelo.
Mas não é facil porque não há incentivo por parte do governo. Então,
precisaríamos politizar mais essa discussão para que possamos ter, por
parte do Estado, outra postura pública perante essas questões.
Ainda existem muito agrotóxicos que são proibidos em outros países e ainda permitidos no Brasil?
Há vários. Esses onze agrotóxicos que estamos no processo de
revisão junto à Anvisa estão sendo revistos justamente porque já foram
denunciados os efeitos proibitivos deles. E a Anvisa tem uma lista de
cerca de 60 produtos já proibidos em outros países. É muito lento esse
processo porque infelizmente não temos uma conjuntura política e
jurídica favorável à proteção da sáude, mas sim favorável à produção.
