"Os porquês da fome", artigo de Esther Vivas
Hector Ferreira
Os porquês da fome
Esther Vivas
Vivemos em um mundo de abundância. Hoje se produz comida para 12 bilhões de
pessoas, segundo dados de la Organização das Nações Unidas para a Agricultura e
a Alimentação (FAO), quando no planeta habitam 7 bilhões. Comida, existe.
Então, porque uma em cada sete pessoas no mundo passa fome?
A emergência alimentar que afeta mais de 10 milhões de pessoas no Chifre da
África voltou colocar na atualidade a fatalidade de uma catástrofe que não tem
nada de natural. Secas, inundações, conflitos bélicos… contribuem para
agudizar uma situação de extrema vulnerabilidade alimentar, mas não são os
únicos fatores que a explicam.
A situação de fome no Chifre da África não é novidade. Somália vive uma
situação de insegurança alimentar ha 20 anos. E, periódicamente, os meios de
comunicação removem nossos confortáveis sofás e nos recordam o impacto
dramático da fome no mundo. Em 1984, quase um milhão de pessoas mortas na
Etiopía; em 1992, 300 mil somalenses faleceram por causa da fome; em 2005,
quase cinco milhões de pessoas a beira da morte no Malaui, só para citar alguns
casos.
A fome não é uma fatalidade inevitável que afeta a determinados países. As
causas da fome são políticas. Quem controla os recursos naturais(terra, água,
sementes) que permitem a produção de comida? A quem beneficiam as políticas
agrícolas e alimentares? Hoja, os alimentos se converteram em uma mercadoria e
sua função principal, alimentar-nos, ficou em segundo plano.
Se aponta a seca, com a consequente perda de colheitas e gado, como um dos
principais desencadeadores da fome no Chifre da África, mas como se explica que
países como Estados Unidos o Austrália, que sofrem periódicamente secas
severas, não sofram fomes extremas? Evidentemente, os fenômenos meteorológicos
podem agravar os problemas alimentarios, mas não bastam para explicar as causas
da fome. No que diz respeito a produção de alimentos, o controle dos recursos
naturais é chave para entender quem e para quê se produz.
Em muitos países do Chifre da África, ol acesso a terra é um bem escaso. A
compra massiva de solo fértil por parte de investidores estrangeiros
(agroindustria, Governos, fundos especulativos…) têm provocado a expulsão
de milhares de camponeses de suas terras, diminuindo a capacidade destes países
para se auto-abastecerem. Asim, enquanto o Programa Mundial de Alimentos tenta
dar de comer a milhões de refugiados no Sudão, se dá o paradoxo de que governos
estrangeiros (Kuwait, Emiratos Árabes Unidos, Coreia…) os compram terras
para produzir e exportar alimentos para suas populações.
Asim mesmo, ha que recordar que Somalia, apesar das secas recorrentes, foi um
país auto-suficiente na produção de alimentos até o final dos anos setenta. Sua
soberania alimentar foi arrebatada em décadas posteriores. Apartir dos anos
oitenta, as políticas impostas pelo Fundo Monetário Internacional e o Banco
Mundial para que o país pagasse sua dívida com o Clube de París, forçaram a
aplicação de um conjunto de medidas de ajuste. No que se refere a agricultura,
estas implicaram uma política de liberalização comercial e abertura de seus
mercados, permitindo a entrada massiva de produtos subvencionados, como o arroz
e o trigo, de multinacionais agro-industriais norte-americanas e europeias, que
começaram a vender seus produtos por debaixo de seu preço de custo e fazendo a
competição desleal com os produtores autóctonos. As desvalorizações periódicas
da moeda somalense geraram também a alta do preço dos insumos e o fomento de
uma política de monocultivos para a exportação forçou, paulatinamente, o
abandono do campo. Histórias parecidas se deram não só nos países da África,
mas também na América Latina e Ásia.
A subida do preço de cereais básicos é outro dos elementos assinalados como
detonante da fome no Chifre da África. na Somália, o preço do milho e o sorgo
vermelho aumentou 106% e 180% respectivamente em apenas um ano. Na Etiópia, o
custo do trigo subiu 85% em relação ao ano anterior. E no Kênia, o milho
alcançou um valor 55% superior ao de 2010. Uma alta que converteu estes
alimentos em
inacessíveis. Mas, quais são as razões da escalada dos
preços? Váios indícios apontam a especulação financeira com as matérias primas
alimentares como uma das causas principais.
O preço dos alimentos se determina nas Bolsas de valores, a mais importante das
quais, a nivel mundial, é a de Chicago, enquanto que na Europa os alimentos se
comercializam nas Bolsas de futuros de Londres, París, Ámsterdam y Frankfourt.
Mas, hoje em dia, a maior parte da compra e venda destas mercadorias não
corresponde a intercâmbios comerciais reais. Se calcula que, nas palavras de
Mike Masters, do hedge fund Masters Capital Management, 75% do investimento
financeiro no setor agrícola é de caráter especulativo. Se compram e vendem
matérias primas com o objetivo de especular e fazer negócio, repercutindo
finalmente em um aumento do preço da comida para o consumidor final. Os mesmos
bancos, fundos de alto risco, companhias de seguros, que causaram a crise das
hipotécas subprime, são quem hoje especula com a comida, aproveitandp-se dos
mercados globais profundamente desregularizados e altamente rentáveis.
A crise alimentar em escala global e a fome no Chifre da Àfrica em particular
são resultado da globalização alimentar a serviço dos interesses privados. A
cadeia de produção, distribuição e consumo de alimentos está nas mãos de umas
poucas multinacionais que antepõem seus interesses particulares às necessidades
coletivas e que ao largo das últimas décadas têm erosionado, com o apoio des
instituições financeiras internacionais, a capacidade dos Estados do sul para
decidir sobre suas políticas agrícolas e alimentares.
Voltando ao princípio, Por quê existe fome em um mundo de abundância? A
produção de alimentos se multiplicou por três desde os anos sessenta, enquanto
que a população mundial tão só duplicou desde então. Não estamos enfrentando um
problema de produção de comida, mas sim um problema de acesso. Como assinalou o
relator da ONU para o direito a alimentação, Olivier de Schutter, em uma entrevista
a EL PAÍS: “A fome é um problema político. E uma questão de justiça
social e políticas de redistribuição”.
Se queremos acabar com a fome no mundo é urgente apostar por outras políticas
agrícolas e alimentares que coloquem no seu centro as pessoas, as suas
necessidades, a aqueles que trabalham a terra e o eco-sistema. Apostar pelo que
o movimento internacional da Vía Campesina chama a “soberania
alimentar”, e recuperar a capacidade de decidir sobre aquilo que comemos.
Tomando emprestado um dos lemas mais conhecidos do Movimiento 15-M, é
necessário uma “democracia real,já” na agricultura e na
alimentação.
*Esther Vivas,
do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais da Universidad Pompeu Fabra, é
autora de "Del campo al plato. Los circuitos de producción y distribución
de alimentos". Artículo en El País, 30/07/2011.
***Tradução p português :
Paulo Marques para o blog www.economiasocialistads.blogspot.com
+info: http://esthervivas.wordpress.com/portugues