Autualização do Blog do Fórum contra o traçado do Rodoanel trecho norte
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Rodoanel assim não!
Aug 16, 2011, 8:45:20 AM8/16/11
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TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2011
PL na Câmara Federal obriga empresas a criar projetos sociais para crianças geradas no transcorrer da obra como os "Filhos do Rodoanel"
Teresa Surita apresenta PL que obriga empreiteiras a investir em projetos sociais
A deputada Teresa Surita (PMDB/RR), apresentou no último dia 9, o Projeto de Lei (PL) n°. 1962, para obrigar que as empreiteiras contratadas, no âmbito de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), apliquem 1% do valor total do contrato em projetos sociais sustentáveis voltados a crianças, adolescentes e jovens da comunidade do entorno da obra. A iniciativa da parlamentar altera a lei n°. 12.462/11.
A proposta estabelece que o contrato deverá especificar a forma e o prazo de aplicação deste percentual nos projetos. Além disso, os recursos apenas serão repassados quando for apresentado pela empreiteira o projeto das iniciativas sociais a serem desenvolvidas.
Segundo Teresa, com as grandes obras a serem executadas para preparar o país para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, principalmente, é necessário encontrar alternativas para que as crianças, adolescentes e jovens não sofram impactos negativos dessas grandes edificações.
“Precisamos evitar que nossas crianças, adolescentes e jovens fiquem expostos aos problemas causados por estas grandes obras. Acredito que, ao fomentarmos estes projetos sociais, retiramos crianças e adolescentes das ruas, do descaso e da criminalidade e oferecemos educação, proteção e prevenção de problemas que, se não forem tratados, teremos que administrar no futuro”, disse Teresa.
A deputada citou como exemplo o Rodoanel, em São Paulo. Os chamados ‘Filhos do Rodoanel’, crianças geradas no período de construção, filhos de funcionários das obras com jovens e adolescentes do entorno, foram abandonados após o término.
RDC - A lei n° 12.462/2011, ou Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), é aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016; da Copa das Confederações; da Copa do Mundo de 2014; de obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até 350 km das cidades sedes dos eventos citados anteriormente.
A proposta estabelece que o contrato deverá especificar a forma e o prazo de aplicação deste percentual nos projetos. Além disso, os recursos apenas serão repassados quando for apresentado pela empreiteira o projeto das iniciativas sociais a serem desenvolvidas.
Segundo Teresa, com as grandes obras a serem executadas para preparar o país para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, principalmente, é necessário encontrar alternativas para que as crianças, adolescentes e jovens não sofram impactos negativos dessas grandes edificações.
“Precisamos evitar que nossas crianças, adolescentes e jovens fiquem expostos aos problemas causados por estas grandes obras. Acredito que, ao fomentarmos estes projetos sociais, retiramos crianças e adolescentes das ruas, do descaso e da criminalidade e oferecemos educação, proteção e prevenção de problemas que, se não forem tratados, teremos que administrar no futuro”, disse Teresa.
A deputada citou como exemplo o Rodoanel, em São Paulo. Os chamados ‘Filhos do Rodoanel’, crianças geradas no período de construção, filhos de funcionários das obras com jovens e adolescentes do entorno, foram abandonados após o término.
RDC - A lei n° 12.462/2011, ou Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), é aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016; da Copa das Confederações; da Copa do Mundo de 2014; de obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até 350 km das cidades sedes dos eventos citados anteriormente.
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2011
Frente parlamentar do rodoanel faz reunião dia 30
A segunda reunião da Frente Parlamentar para Acompanhamento das Obras do Rodoanel, presidida por Vanessa Damo (PMDB), será realizada no dia 30/8, às 11h, no auditório Paulo Kobayashi. Lançada em 16 de junho, a frente tem por objetivo acompanhar as ações do governo do Estado e das empresas envolvidas nas obras dos trechos sul, leste e norte.
De acordo com Vanessa, além de ser o principal instrumento de debate, fiscalização e controle das operações do Rodoanel, a frente visa “garantir a participação da população no debate sobre esta importante obra viária e seus impactos junto às comunidades, como no caso das desapropriações, das compensações ambientais, das mudanças nos sistemas viários e demais aspectos relacionados ao empreendimento”.
Do JusClip
Rodoanel, ainda sem acessos concretizados, traz mudanças para Mauá
Quatro anos após o início das obras;
o Rodoanel foi entregue no dia 1º de abril de 2010.
Porém, o trecho sul, que interliga Mauá com as mais importantes rodovias que cruzam o Estado de São Paulo, ainda não havia sido finalizado na região que corta o município. Estão inacabados alguns detalhes chamados “acessos”, que fazem a pista do Rodoanel chegar e sair da cidade.
Os acessos são extensos e envolvem complicações, que dizem respeito a desapropriações em alguns pontos de Mauá, como no Jardim Oratório (que teve mais de 2.300 famílias removidas); investimentos em trevos, viadutos e alargamento de pistas (que chegam a R$ 82 milhões); sincronização do tempo dos semáforos nos cruzamentos; aumento no número de faixas de circulação de carros em avenidas que comportam a mudança e mapeamento das melhores rotas de fuga da região e vias de cidades vizinhas, para que os motoristas sejam induzidos a usá-las.
Mesmo com os acessos em construção, o Rodoanel já começou a mostrar a sua cara à população mauaense. A avenida Papa João 23 está recebendo novo formato, com algumas alças de entrada e saída da pista principal do Rodoanel.
Já na avenida Alberto Soares Sampaio, no bairro Capuava, ainda faltam mais alguns detalhes para o seu término, como alças de acesso, correção imediata do asfalto e iniciativa para melhora do trânsito naquela região.
Divulgado calendário de reuniões sobre compensação do trecho sul do rodoanel
Datas foram propostas pelo deputado Luiz Claudio Marcolino para que população possa participar do debate sobre compensação ambiental nos trechos afetados pelas obras.
Foi anunciado para este mês, pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), o calendário de reuniões públicas em que será discutida a compensação ambiental em função dos prejuízos causados pelas obras do trecho sul do Rodoanel Mario Covas. A primeira reunião (geral) aconteceu no dia 8 de agosto, no CEU Parelheiros.
O calendário foi proposto pelo deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) durante consulta pública realizada em 25/5 no CEU Cidade Dutra. Na ocasião, ele disse que "a população tem o direito de discutir melhor o formato dos parques. Afinal, é ela que tem de dizer como quer ser compensada".
A empresa está propondo a preservação de quatro grandes áreas verdes ao longo do traçado da via Varginha, Itaim, Jaceguava e Bororé, que seriam fechadas e transformadas em "parque naturais".
A proposta, no entanto, segundo o deputado, não contempla a verdadeiro significado de compensação. Ele defende que os parques sejam abertos ao público, com espaços para lazer e recreação, citando o Jardim Botânico como exemplo. "Apenas preservar algo que já existe não é compensação", criticou o parlamentar, que disponibilizou em seu site o calendário completo das reuniões.
O calendário foi proposto pelo deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) durante consulta pública realizada em 25/5 no CEU Cidade Dutra. Na ocasião, ele disse que "a população tem o direito de discutir melhor o formato dos parques. Afinal, é ela que tem de dizer como quer ser compensada".
A empresa está propondo a preservação de quatro grandes áreas verdes ao longo do traçado da via Varginha, Itaim, Jaceguava e Bororé, que seriam fechadas e transformadas em "parque naturais".
A proposta, no entanto, segundo o deputado, não contempla a verdadeiro significado de compensação. Ele defende que os parques sejam abertos ao público, com espaços para lazer e recreação, citando o Jardim Botânico como exemplo. "Apenas preservar algo que já existe não é compensação", criticou o parlamentar, que disponibilizou em seu site o calendário completo das reuniões.
Participe e colabore com a criação dos Parques Naturais Municipais - Bororé, Varginha Itaim e Jaceguava, oriundos da compensação ambiental do Rodoanel Mario Covas – Trecho Sul.
Confira a programação das reuniões:
08/08 - Geral - CEU Parelheiros – 18:00hs
Rua José Pedro De Borba, 20 - Parelheiros
13/08 - P.N Bororé – 10:00hs
E.E Prof. Adrião Bernardes
Estrada de Itaquaquecetuba, 9.953 – Ilha do Bororé
16/08 – P.N Varginha – 18:00hs
Av. Paulo Guilguer Reimberg, 9.685 – Chácara Santo Amaro
20/08 – P.N Varginha – 10:00hs
CEI São Simão
Rua: Erwin Fuhrmann, 295 – Jardim Varginha
Informações:
Divisão de Unidade de Conservação SVMA – PMSP
Rua do Paraíso, 387 – 5º Andar
3396-9214
Fonte: Sub. Capela do Socorro
Confira a programação das reuniões:
08/08 - Geral - CEU Parelheiros – 18:00hs
Rua José Pedro De Borba, 20 - Parelheiros
13/08 - P.N Bororé – 10:00hs
E.E Prof. Adrião Bernardes
Estrada de Itaquaquecetuba, 9.953 – Ilha do Bororé
16/08 – P.N Varginha – 18:00hs
Av. Paulo Guilguer Reimberg, 9.685 – Chácara Santo Amaro
20/08 – P.N Varginha – 10:00hs
CEI São Simão
Rua: Erwin Fuhrmann, 295 – Jardim Varginha
Informações:
Divisão de Unidade de Conservação SVMA – PMSP
Rua do Paraíso, 387 – 5º Andar
3396-9214
Fonte: Sub. Capela do Socorro
Do Linha Direta
Empresas cobram esgoto no Sertãozinho
A falta de saneamento básico preocupa as empresas que se estabeleceram há décadas no Polo do Sertãozinho, em Mauá. Sem serviço de coleta de esgoto sanitário, as indústrias temem não ter a licença de funcionamento renovada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Se por um lado são vizinhos da maior obra viária da América Latina, o Rodoanel Mário Covas, também um símbolo de modernidade, por outro, a infraestrutura pública oferecida às empresas parece que parou no tempo.
Não há na região sistema de encanamento para recolher e levar para tratamento os rejeitos produzidos nos banheiros, vestiários e refeitórios de cerca de 100 companhias, que empregam milhares de funcionários - não existe estimativa oficial, mas fala-se em cerca de 12 mil.
A Aepis (Associação das Empresas do Polo Industrial do Sertãozinho) reclama que a Prefeitura de Mauá deveria instalar sistema coletivo de saneamento.
"A parte residencial do bairro dispõe de subcoletores, que levam o esgoto para coletores centrais, mas a metade industrial não foi contemplada por esse projeto", afirmou o advogado da Aepis Marcelo Tarluto.
Sem infraestrutura pública, cada empresa é obrigada a procurar saída, instalando fossas sépticas e sumidouros, que são estruturas primárias de tratamento do esgoto.
Além de não ser o ideal para resolver o problema do saneamento básico, essas unidades ocupam espaços físicos que nem todas as empresas são capazes de disponibilizar, e também são dispendiosas.
O gasto com o projeto varia de acordo com as características e a capacidade de cada empresa. Com 350 funcionários, o presidente da Ferkoda Artefatos de Metais, Norberto Luiz Perrella, calcula em até R$ 100 mil o investimento.
"Cada companhia precisa ter o seu próprio tratamento, e entendemos que isso seja obrigação da Prefeitura. As empresas tratam os resíduos industriais, o que não temos é o saneamento básico", afirmou Perrella.
"Como tantas outras, minha companhia está preparada para descartar o esgoto desde que haja rede coletora", afirmou um empresário, que pediu para não ser identificado. "Minha licença foi renovada pela Cetesb, mas tenho essa pendência. Poderia investir na construção de sumidouros, mas o ideal seria utilizar esse dinheiro para contribuir com a criação da infraestrutura coletiva."
Para tentar viabilizar acordo, desde março, a unidade de Santo André do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, que também atende Mauá, tem realizado reuniões entre empresários e poder público.
"As indústrias admitem até investir em conjunto, se colocam à disposição em ajudar, mas é preciso que exista um projeto elaborado pela administração, com metas e prazos definidos", afirmou a gerente regional do Ciesp, Irina Freire.
O último encontro para discutir o assunto havia sido marcado para a primeira semana de agosto, mas foi adiado pela administração, segundo o Ciesp. Outra data para renovar o debate ainda não foi determinada.
OUTRO LADO
A Prefeitura de Mauá informou que oferece infraestrutura pública de saneamento básico ao longo da Avenida Papa João XXIII, o coração do polo.
Diferentemente do que dizem empresários, para a administração, o que falta são as empresas se conectarem à rede, que é de responsabilidade da concessionária Foz do Brasil.
O Diário percorreu a Avenida Papa João XXIII e só encontrou tampas e caixas indicando a existência de galerias de águas pluviais, por onde escoa a água da chuva, mas não pode correr o esgoto.
Cetesb minimiza riscos contra indústrias
Apesar do debate ainda sem fim entre administração e a associação das indústrias, a Cetesb minimizou o temor dos empresários de terem as atividades interrompidas ou encerradas por conta de problemas de saneamento.
Segundo a companhia, "a ausência da rede coletora não é impedimento para renovação da licença ambiental." Ainda de acordo com o órgão, "a licença é renovada desde que atenda as condições estabelecidas pela Cetesb", mas não informou quais seriam.
O Polo Industrial do Sertãozinho reúne empresas diversas, como metalúrgicas, químicas, de plásticos e até transportadoras.
Além de gerar emprego e renda, as companhias abastecem os cofres do município com o recolhimento de impostos e tributos - a Aepis não soube estimar o valor.
Mesmo que não seja determinante para a instalação de indústrias, a associação entende que a falta da rede coletora é empecilho para o desenvolvimento do polo, já que a necessidade de criar meio para o tratamento do esgoto pode desestimular empresários interassados em se mudar para o Sertãozinho.
Polo industrial tem problemas com energia
Não é só o encanamento por onde deveria correr para tratamento o esgoto sanitário que preocupa os empresários do Polo Industrial do Sertãozinho. Com fios e cabos que transmitem a energia elétrica, as companhias também têm problemas.
Frequentes quedas e períodos de apagões deixam as empresas no escuro, fazendo parar a produção, prolongando a jornada de trabalho dos empregados e trazendo toda a sorte de inconvenientes.
No fim de 2009, o Diário publicou reportagem mostrando os prejuízos provocados pelos blecautes. Segundo os empresários, as interrupções eram diárias e se prolongavam por intervalos de até uma hora.
A AES Eletropaulo informou que a demanda de energia elétrica "teve grande crescimento nos últimos tempos" e foi necessário adequar a carga distribuída.
Segundo a companhia, cinco projetos para melhorar a qualidade do serviço estão em andamento na região do Sertãozinho e serão concluídos em dezembro de 2012. O investimento é de R$ 27 milhões.
Construção do Trecho Leste do Rodoanel começa na 4ª
A construção do Trecho Leste do Rodoanel Mario Covas, que ligará Arujá e Mauá, vai começar na quarta-feira. A nova data é um avanço no cronograma estabelecido pelo consórcio SPMar (que ganhou a licitação do Trecho Sul e, como contrapartida, vai construir o Leste), que previa o começo para setembro e a conclusão no primeiro semestre de 2014.
O consórcio responsável pelas obras também entregou à Agência Reguladora dos Serviços de Transporte a lista de todas as melhorias necessárias no Trecho Sul para ter início a cobrança dos pedágios. A agência está em fase final de análise e pode liberar a operação das praças até o início do próximo mês.
A nova data para o início do Trecho Leste foi anunciada ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em Santos, no litoral sul. Como vem fazendo periodicamente nos últimos meses, ele aproveitou para falar de uma série de obras e projetos voltados para a região da Baixada.
Um dos pacotes anunciados foi de intervenções nas rodovias. Na Imigrantes, por exemplo, serão construídos dois viadutos na altura de São Vicente, nos cruzamentos com a Avenida Marechal Rondon e a Rua Paulo Horneaux de Moura.
Marcadores: rodoanel Leste, spmar
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