Re: Res: [conselhos] Conselhos ... se fosse bom, teria participação de todos os cidadãos!!

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Plínio Melo

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Jan 7, 2009, 7:14:28 AM1/7/09
to Conselhos Gestores em UCs, Conselhos Gestores em UCs, gar...@yahoo.com.br, Plínio, apo...@gmail.com, foru...@googlegroups.com, Coletivo das Entidades Ambientalistas Cadastradas, REDE 21 Litoral Norte - Agenda 21 LN, Joaquim, Janete Juréia, Messias Juréia, Osmar Juréia, Wagner, Otto, Marilia Britto de Moraes, Lucila APA, wandmald Wanda, Antonio Carlos Diegues, Fabricio Gandini
Daniel,
por favor, repasse porque não tenho acesso em alguns grupos.
 
Sem querer polemizar ou personalizar a discussão. Me refiro ao estado, pois este é o órgão gestor. Inclui aí os que lá passaram e os que ficaram.
 
concordo com o  representante do estado quando diz: "A situação que encontrei lá foi de uma grande quantidade de ocupações irregulares onde estes veranistas tinham a postura de representar a comunidade tradicional", Porém, antes de substituir seu representante o Estado deu posse no conselho a uma entidade formada por  - veranistas - Esta atitude deu, formalmente autoridade para que estes veranistas exercem sua porção "prolixa".
Além disto o Estado deu posse a uma entidade que havia sido REJEITADA pelos próprios moradores na formação inicial do conselho Deliberativo da Barra do Una. 
 
Concordamos com a necessidade das reformas, mas achamos que o conselho deve ser, no mínimo, comunicado que a residência de conselheiros, empossados legalmente, sofreria processos de demolição e reintegração de posse.
 
Uma pergunta irônica: Se o estado ganhar a ação de desocupação da residência do Conselheiro ele terá direito a hospedagem em hotel pago pelo contribuinte nos dias das infindáveis reuniões que decidem troca de piso e postinho padrão?
 
Sugiro que o Sr Marcos acompanhe a próxima reunião do CR-BU. Talvez com sua experiência possa rever os rumos tomados.
 
Plínio Melo
 
Membro titular do conselho Deliberativo da RDS Barra do Una
Membro Suplente do GERCO - Baixada Santista
Membro Titular do CBH-BS
Mermbro Titular do CONDEMA Peruíbe
Membro Titular do conselho da Cidade de Peruíbe
Ex-membro do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Juréia-Itatins
Ex-membro do Conselho de Habitação do município de Peruíbe 
----- Original Message -----
Sent: Wednesday, January 07, 2009 9:23 AM
Subject: Re: Res: [conselhos] Conselhos ... se fosse bom, teria participação de todos os cidadãos!!

Ta repassado Marcos!

2009/1/7 Marcos Campolim <marcosc...@yahoo.com.br>
 
Respondendo a comentários de Plínio referente ao Conselho da RDS da Barra do Una:
- fui responsável pela criação do Conselho da RDS da Barra do Una, onde trabalhei por 1 ano. A situação que encontrei lá foi de uma grande quantidade de ocupações irregulares onde estes veranistas tinham a postura de representar a comunidade tradicional. Foi árduo o trabalho de mobilização dos tradicionais (a quem se destina esta RDS) para serem os reais representantes neste conselho, e conseguimos!! Passamos então a capacitar os conselheiros por meio de visitas a outros conselhos (Parque Estadual da Ilha do Cardoso, onde fui diretor por 10 anos e implementamos o primeiro Conselho do Estado, e na RESEX do Mandira, q ajudei a implementar tbém, além da participação em curso de gestão participativa de UC). Implementamos uma dinâmica de reunião onde todos tinham a palavra (neutralizando os prolixos, normalmente turistas). A fase que estão é em formatar seu Plano de Manejo (fundamental!!). As ações q o Estado implementou (em todas as ocupações irregulares, inclusive na sede que a Mongue utilizou na RDS da Barra do Una) são obrigações institucionais. Tal procedimento foi sim abordado nas reuniões do Conselho desta RDS, não foi discutido caso-a-caso, pois são pra mais de 100, o q tomaria um tempo absurdo e as prioridades desta comunidade é de resolver seus problemas, entre eles reformas (q para alguns acham q reformas nas casas não é nada, para quem mora é fundamental). 
Implementarei o Conselho da Apa Marinha do Litoral Centro. Tal UC apresenta uma oportunidade fantástica de se fazer gestão pesqueira principalmente (e outras) de forma local. Hoje as normas de pesca são centralizadas no IBAMA q atua de forma regional (nossa região responde ao CEPSUL q fica em Itajaí). A fiscalização é confusa pois o IBAMA é quem ainda detém os enquadramentos formais. O Estado está assumindo isso e aparelhando (embarcações adquiridas estavam com problemas). Qto a recifes artificiais, novamente o Plínio se manifesta sem conhecimento... a Unesp promoveu um workshop nacional sobre este tema, restrito a especialistas, e solicitamos participação. Nosso posicionamento foi de q se trata de uma UC e que qquer proposta q venha a surgir futuramente deverá ser analisada por este Conselho.
Aproveito a oportunidade para solicitar aos colegas a divulgação do cadastramento da sociedade civil para comporem os Conselhos (reais e não de "mentirinha") destas 3 APAs. Litoral Sul, Centro e Norte, onde o edital se encontra no site da Fundação Florestal.
A participação de entidades legítimas do terceiro setor nos conselhos das UCs é fundamental. A ansiedade nos tormenta muitas vezes, pois infelizmente os processos são lentos mas o q nos alivia é que são irreversíveis.
Marcos
 
(ps. Daniel, por favorrepasse esta mensagem para as listas de discussão pois de algumas não participo.)
 
 
  
 


--- Em ter, 6/1/09, gar...@yahoo.com.br <gar...@yahoo.com.br> escreveu:
De: gar...@yahoo.com.br <gar...@yahoo.com.br>
Assunto: Res: [conselhos] Conselhos ... se fosse bom, teria participação de todos os cidadãos!!
Para: conselho...@grupos.com.br
Cc: foru...@googlegroups.com, "Conselhos Gestores em UCs" <conselho...@grupos.com.br>, "Coletivo das Entidades Ambientalistas Cadastradas" <ceac_c...@grupos.com.br>, "REDE 21 Litoral Norte - Agenda 21 LN" <rede21lit...@grupos.com.br>
Data: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009, 21:20

Boa noite para todos,
Quero informar que aqui em Holambra o Conselho Municipal de Meio Ambiente tem funcionado inclusive contando agora com o apoio da Câmara Municipal que ao apreciar um projeto de lei de autoria do executivo entendeu que o Comdema deveria ser consultado a respeito de um convênio com o Abatedouro de frangos local, isto aconteceu e foi muito produtivo, resultando inclusive em um aumento de arrecadação de R$96.000,00 ao ano.
Por isto é que eu insisto que se deva procurar ocupar estes espaços, pois são fóruns que vão possibilitar estarmos no jogo.
Eu sei que não é fácil, pois aqui mesmo em Holambra o Conselho Municipal da Saúde tem uma atuação como o Plínio colocou, só para cumprimento de exigência legal, mas estamos em processo para colocarmos pessoas que possam efetivamente contribuir para que o Conselho desempenhe o seu papel.
Cordialmente, Géza
cel. 019-9614-1897

De: "plini...@mongue.org.br" <plini...@mongue.org.br>
Para: conselho...@grupos.com.br
Cc: foru...@googlegroups.com; Conselhos Gestores em UCs <conselho...@grupos.com.br>; Coletivo das Entidades Ambientalistas Cadastradas <ceac_c...@grupos.com.br>; REDE 21 Litoral Norte - Agenda 21 LN <rede21lit...@grupos.com.br>
Enviadas: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 11:08:22
Assunto: Re: [conselhos] Conselhos ... se fosse bom, teria participação de todos os cidadãos!!


Dora,
parece boa a alternativa de "invadir" estes conselhos. Só para ter uma idéia, aqui na cidade de Peruíbe o conselho de meio ambiente vai completar um ano sem ter reunião oficial. (o mandato venceu em fev/2008). O conselho da Cidade não se reune por força de ACP movida pela Mongue desde agosto/08 e a Prefeitura não tá nem aí. O ConselHO de turismo idem....
Os Conselhos municipais são formados apenas para cumprir exigência legal.
 
Plínio
 
PS: Daniel, em suas andanças pela RDS- PEI - EEJI  você encontrou algum sinal da presença do órgão gestor das UCs?
 
PS1: O IF / FF forma conselhos para encobrir a má gerência. A EEJI era apenas uma UC e tinha algo em torno de 35 funcionários. Atualmente o mosaico da Juréia é composto de 7 UCs e tem praticamente o mersmo número de funcionários. A fiscalização do mosaico é feita pela mesma equipe. A única virtude é que o chefe se chama MESSIAS. Talvez o Graziano aguarde um milagre.
----- Original Message -----
Sent: Tuesday, January 06, 2009 9:25 AM
Subject: [conselhos] Conselhos ... se fosse bom, teria participação de todos os cidadãos!!

Allan, é biólogo e pertence ao Conselho do In-PACTO.

---------- Forwarded message ----------
From: allan popak <apo...@gmail.com>
Date: 2009/1/6
Subject: Re: Conselhos ... se fosse bom, teria participação de todos os cidadãos!!
To: In-PACTO Instituto Proteção Ambiental COTIA/TIETÊ <in.pacto.org@gmail.com>

Bom dia a todos

Na minha opinião os Conselhos representam a sociedade, ou seja, sao reflexos da sociedade.
Infelizmente nossa sociedade não está nem um pouco preocupada com o meio ambiente, seja em cidade grande, pequena, com manancial ou mata nativa. Se a população não se preocupar e brigar pelo que é dela por direito, 6 dúzia de gatos pingados que lutam sozinhos não conseguirão nada.

Allan Popak



2009/1/6 In-PACTO Instituto Proteção Ambiental COTIA/TIETÊ <in.pacto.org@gmail.com>

Carríssimos PLINIO e DANIEL  bom dia!

Endosso integralmente os comentários sobre esses tais "conselhos" criados a toque de caixa nos últimos anos pelas Prefeituras a pedido dos Governos Estaduais. Tenho só uns 90% de conhecimento da realidade de atuação dos mesmos em centenas de cidades onde foram criados e quais suas finalidades INFELIZMENTE!!
Uma das coisas mais surrealistas ou não é que parte da diretoria desses conselhos, acumulam uma série de mentiras esfarrapadas e de mês em mês despejam para uma plenária que praticamente entra muda e sai calada, relatório de atividades das quais muitas delas questionáveis, ninguém sabe ou não procura indagar, fazer perguntas, se comportam como verdadeiros robôs. Na publicidade diária pedem para que os cidadãos denunciem, reclamem, sobre possiveis crimes ambientais, e quem deveria receber tais denúncias, nem toma conhecimento das mesmas. Quem não faz parte do quadro municipal e da "panela", acaba sendo rechassado com tentativas até de desmoralização e assim, salve-se quem puder nesta selva de quem acha que pode mais, chora menos.  O que temos seria furar estes bloqueios e participar dessas reuniões, mesmo sem fazer parte diretamente, como ouvintes, e após as reuniões, tentar difundir o que lá acontece, assim como o fazem os voluntários que assistem às sessões legislativas, um grupo do VOTO CONSCIENTE. Estampar para todos os cantos, quem sabe o amanhã será diferente.

Dora Tschirner

2009/1/5 Curupira <danie...@gmail.com>
Oi Plinio.
 
Eu tenho pouco conhecimento sobre o funcionamento dos conselhos em UC's.
 
A regulamentação do SNUC, foi quem disciplinou sua existencia e funcionamento, porém ela é muita vaga.
 
Sei que existem os conselhos consultivos e os conselhos deliberativos, porém as diferenças são tenues.
 
Passei a virada do ano na Barra do Una (vi lá a parati off-road da Mongue. Legal pracas :) e percebemos a dezena de ocupações tanto na estrada de acesso para a Vila, como também na vila.
 
Conversei com um local que também é conselheiro e ele reclama do mesmo. Ele diz que o Conselho não ajuda em muita coisa.
 
Enfim...
 
No meu entendimento, o Estado esta correndo para fazer sua lição de casa.
 
Esta criando conselhos e também elaborando planos de manejo de praticamente todas as UC's do Estado.
 
As regularizações fundiárias também já começaram em parte delas.
 
Para UC's com 30 anos, 25 anos que nem isto tinham já é um começo.
 
Mas perfeito, sabemos que esta longe de ser!!!
 
Então Plinio, o que eu sugiro é que se continue a fazer, o que as ONG's sempre fizeram: cobranças e mais cobranças pra cima do Estado melhorar o estado das coisas!
 
Não vejo outros caminhos!!
 
Até colegas!!

2009/1/5 Plínio Melo <plini...@mongue.org.br>
Daniel,
acho que seria bom rediscutir a formação destes conselhos. A atual administração do estado parece querer formar somente conselhos de mentirinha, pois não os respeita. A RDS da Barra do Una formou um CONSELHO DELIBERATIVO, há dois anos, sob a orientação do Sr marcos Campolim e este Conselho serve apenas para autorizar pequenas reformas. Recentemente, o Estado de São paulo abriu uma série infindável de processos de ocupação irregular na RDS da Barra do Una. O estado não teve a decência de comunicar ao conselho.
 
A APA do litoral já  está fazendo reuniões para implantação de recifes artificiais no litoral sem comunicar as Unidades de Conservação do mosaico da Juréia que contém UCs marinhas, por Exemplo RDS Barra do Una-Mar.
 
Portanto neste momento não entendemos nenhuma legitimidade para formação de conselhinhos de mentirinha.
 
Plínio Melo
conselheiro titular da RDS barra do Una
 
 
----- Original Message -----
From: Curupira
Sent: Saturday, January 03, 2009 10:49 PM
Subject: [gt_porto] Edital de cadastramento da sociedade civil para Conselho da APA Marinha Litoral Centro



Car@s colegas,

Informamos às entidades da sociedade civil interessadas em integrar o Conselho gestor da �rea de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Centro, a publicação no dia 23 de dezembro de 2008 do edital de convocação para cadastramento dos candidatos à eleição para as  12 cadeiras reservadas para este setor. O edital segue em anexo e se encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.fflorestal.sp.gov.br/apasmarinhas.htm

Ressaltamos que o edital define as regras e procedimentos para cadastramento e participação da eleição.

O cadastramento ocorrerá até dia 19 de janeiro de 2009 e a eleição será dia 23 de janeiro de 2009.

Os endereços para cadastramento são os seguintes:

Santos: Sede do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos/

Instituto de Pesca

Avenida Bartolomeu de Gusmão, 194

Ponta da Praia

Peruíbe: Sede Administrativa da Estação Ecológica de Juréia-Itatins

Estrada do Guaraú, 4.164 – Serra do Guaraú.

Solicitamos apoio para divulgação deste edital para entidades da sociedade civil interessada no tema.

Atenciosamente,

Marcos Buhrer Campolim

Responsável APA Marinha Litoral Centro

Fundação Florestal

SMA-SP


Material em anexo:

- Edital Sociedade Civil;

- RESOLUÇÃÆ'O SMA nº 090, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 - Constitui o Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral Centro, disciplina o seu funcionamento e dá providências correlatas;


- Decreto 53526 que cria a APA Marinha do Litoral Centro.


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Governo mineiro, mesmo sabendo do desastre anunciado libera a destruição de Conceição do Mato D'entro (Grupo X), desastre sem precedentes em Santa Catarina e apesar disto o Governo Estadual/SC querendo flexibilizar as leis ambientais, P.N.M.C. x Pré-Sal (hipocrisia), diminuição do PARNA Itatiaia, BR 319 na Amazônia, GT com o MMA, MDA e MAPA para flexibilizar as legislações de proteção ambiental, transposição do São Francisco, usinas nucleares, Avanço das Usinas Hidroelétricas na Amazônia (Rios Madeira, Tapajós e Xingú), liberação do Diesel S-2000, Lei que libera a destruição das Cavernas, Lei das Restingas, Gasoduto Coari-Porto Velho, Relaxamento na Lei de Crimes Ambientais, Lei do Marcio França(dep.fed./SP) para a Costa Brasileira, GT/CONAMA para os Topos de Morro, Portos Açu/RJ, Brasil/SP e em Itacaré/BA, mudanças no Código Florestal, BR 101 no litoral paranaense, Usinas à Carvão Mineral na Amazônia, UHE Paiquerê, apoio irrestrito à produção de cana-de-açucar no Brasil inteiro, diminuição da Serra da Canastra, destruição da Chapada Diamantina, PCH's pipocando Brasil afora, Rodoanel/SP, ZEE da Baixada Santista, municipalização das licenças ambientais, Tijuco Alto, monocultura florestal nos Pampas e nas divisas do País, maquiagens na lista vermelha de fauna e flora. E quem é que acha que esta lista de atrocidades termina por aqui????

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    Plínio Melo

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    Jan 7, 2009, 10:33:10 AM1/7/09
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    Em atendimento à Legislação Federal comunicamos que a entidade sem fins lucrativos -  Mongue Proteção ao Sistema Costeiro – com sede no município de Peruíbe/SP está contratando técnicos com experiência em Mobilização comunitária, organização de grupos de produção artesanal e fortalecimento das práticas culturais junto a grupos indígenas para execução de um projeto Fortalecimento das práticas artesanais junto ao grupo indígena tupi-guarani da TI Piaçaguera como forma de valorização cultural, financiado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário em consonância ao edital  de APOIO A PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER)PARA POPULAÇÕE INDÍGENAS.

     

    Os currículos devem ser enviados, aos cuidados de Plínio Melo para:

    Mongue Proteção ao Sistema Costeiro

    Rua Carlos Ivo da Silva, 61

    Estação – Peruíbe

    CEP 11750-000

    Ou por correio eletrônico para  mon...@mongue.org.br    


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