Foi entregue na noite de ontem, 31 de janeiro, no Conselho Estadual de Segurança Pública. Ainda terá ajustes e inclusão de mais alguns casos. Mas já vale fazer circular. Em março enviaremos a versão definitiva.
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Novamente, e desta vez dito por uma jornalista, o racismo institucional é o fator determinante para a invisibilidade dos casos, e isso, aliado aos fatos registrados de:
Constantes ataques sociais, como os casos relatados á Rádio Exu, e registrados em perfis de redes sociais pelos membros de comunidades de POTMA;
Que a PM do Pará avilta o estado laico e atribui prêmios como o de "destaque operacional do mês", que em Postagem do PM Fávio Alexandre é registrado que essa distinção foi concedida ”devido ao ato de contribuir para que vidas sejam recuperadas através da fé” e pela “grande repercussão do video nas redes sociais de poilicial louvando a Deus e uma alma arrependida, fui premiado com “destaque operacional do mês” pois “assim tbm mostrar que a instituição Polícia Militar PA tem pessoas comprometidas em honrar o juramento com o dever de proteger o cidadão mesmo com o risco da própria vida! Toda honra e glória é do Senhor Jesus!” E NA MESMA POSTAGEM receber elogios com este teor: “Bençãos de Deus sem medidas. Ao Grandiozíssimo Ministro de Louvor. Fábio Alexandre, aos Comandante s. Dessa unidade que é a Casa de Respeito e Dignidade ao Bom Policial”
Que policiais (imaginamos que militares) fazem 'bico' como motoristas de Uber, e mostram armas e fotos de vítimas por eles mesmo assassinadas citando versículos bíblicos, como é o caso do registro (que vamos deixar no anonimato por questões de segurança pessoal) em redes sociais “em 12 de janeiro de 2018 – Belém- Cuidado com as coisas que você fala quando pegar um Uber. Ele pode ser um policial assassino e andar com uma pistola em baixo do banco...Ah, pra eles isso é normal, inclusive, te dão até versículos da bíblia justificando seus assassínios e mostram as fotos dos corpos ensanguentados como se fossem troféus.”
Este Gt conclui que:
Em diversas oportunidades esse Grupo de Trabalho, por meio dos depoimentos de militantes e afro religiosos, envolvidos em serviços de assistência jurídica, é recorrente a afirmação de que, por parte do Poder Judiciário, Ministério Público e delegados, a tendência é desqualificar determinadas atitudes como não sendo crime de racismo tipificado na lei antidiscriminatória, transformando-as em injúria. Estabeleceu-se um padrão normativo em relação à maioria de casos de situações de práticas de racismo que tenderá a ser desclassificado de racismo para a injúria.