Prezadas e prezados,
Nesta terça-feira, 16/06, estamos publicando no Diário Oficial do Município o resultado da apuração das eleições do CMPC.
A votação resultou em empate para a vaga de conselheiro/a em Literatura e para a suplência em Culturas Identitárias e Inclusivas, Dança e Território Liberdade/São Caetano e Centro/Brotas.
Para o desempate, deveremos aplicar os critérios previstos no Regulamento do Processo Eleitoral. Os casos de empate observados nos obriga a aplicar o disposto na Alínea b do Art. 22:
“Comprovar maior quantitativo de participações em Conferências Municipais de Cultura, através de certificados de participação e/ou listas oficiais de presença”
Concedemos um prazo de 5 dias úteis, a partir de hoje, para que os candidatos em situação de empate enviem por e-mail os documentos digitalizados. E definimos 5 dias úteis após o prazo de envio para que a Comissão Eleitoral Paritária avalie e defina o desempate à luz do Regulamento.
Os empates na votação terminaram por alterar o calendário do processo eleitoral que agora está assim:
Prazo para os/as candidatos/as em situação de empate enviar os documentos referidos no Art. 22, Parágrafo Único, Alínea b do Regulamento do Processo Eleitoral.
Até 23/06/2015
Prazo para a Comissão Eleitoral Paritária avaliar a documentação e definir os desempates.
Até 30/06/2015
Divulgação do resultado final da eleição
Até 01/07/2015
Nomeação e posse dos conselheiros/as eleitos/as
Até 01/08/2015
Como temos que divulgar o resultado final das eleições do CMPC até o dia 01/07, solicito aos/às integrantes da Comissão Eleitoral Paritária que sugiram uma data e horário para nos reunirmos para a avaliação dos empates, após 23/06, ultimo dia de recebimento dos documentos e antes do dia 30/06, data limite pra enviarmos o resultado para publicação no Diário Oficial do Município.
Atenciosamente,_____________________________________________Tato Drummond
Assessor TécnicoFGM - Fundação Gregório de Mattos+55(71)33221486 Ramal 229
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