Enc: CNAS e CONANDA aprovam resolução conjunta sobre o atendimento de criança e adolescente

[Adm. Natalício Menezes]

Boa Tarde

Socializando...

Tenham um Feliz e Abençoado 2017, com muita Saúde, Alegria, Sucesso......

PAZ e BEM!

Feliz 2017! 

Atenciosamente,

                            Adm. Natalício Menezes

              Superintendente de Transferência de Renda

       Coordenador Estadual Intersetorial CadÚnico - PBF/MT

      

        

          

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: <cnas.i...@mds.gov.br>
Data: 29 de dezembro de 2016 15:17
Assunto: CNAS e CONANDA aprovam resolução conjunta sobre o atendimento de criança e adolescente
Para: natalici...@setas.mt.gov. br

Brasília, 29 de Dezembro de 2016.

CNAS e CONANDA aprovam resolução conjunta sobre o atendimento de criança e adolescente em situação de rua no SUAS   Após intensa e importante atividade do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, o GT apresentou propostas para a melhoria do atendimento desse público para as diversas políticas públicas. Em relação à assistência social, desde setembro o CNAS vem discutindo, juntamente com o MDSA, as propostas apresentadas pelo GT em reuniões das Comissões de Política e de Normas da Assistência Social e na Plenária do CNAS, com a participação do Manoel Torquato, Coordenador do GT e da Professora Irene Rizzini. Em dezembro, houve um esforço conjunto do CNAS e do CONANDA para aprovarem a Resolução Conjunta CNAS/CONANDA Nº 1, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o conceito e o atendimento de criança e adolescente em situação de rua e inclui o subitem 4.6, no item 4, do Capítulo III do documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. O conteúdo da resolução foi fruto do debate realizado na Oficina sobre o atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua no SUAS, realizada no mês de novembro em Brasília com a participação da  Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), representantes dos movimentos, CONANDA, CNAS, CONGEMAS e FONSEAS.  A SNAS entende ser necessária a construção de Diretrizes Políticas e Metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua, uma vez que as ofertas disponíveis na rede não atendem às especificidades desse grupo populacional. Com isso, o  Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário colocou em consulta pública até o dia 10 de março de 2017 o documento que construirá as diretrizes de atendimento para esse público, de modo a garantir a efetividade de seus direitos e a proteção integral.   Conselho Nacional de Assistência Social Site: http://www.mds.gov.br/cnas Blog: http://www.blogcnas.org/ Facebook: http://www.facebook.com/consel hocnas Twitter: http://www.twitter.com/conselh ocnas You Tube: http://www.youtube.com/user/ca nalcnas

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