Fw: [superiorindigena] Resumo 3157
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Reinaldo Cesar Santos Zuardi
Jul 5, 2018, 7:27:02 AM7/5/18
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----- Mensagem encaminhada -----
Enviado: quarta-feira, 4 de julho de 2018 23:53:58 BRT
Assunto: [superiorindigena] Resumo 3157
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Resumo #3157
Mensagem
Qua, 4 de Jul de 2018 7:25 am . Enviado por:
"Tania Pacheco" taniapacheco20022000
Socializo pedido de apoio aos Pitaguary.
As assinaturas devem ser enviadas para Direitos Indígenas CE <
direitosi...@gmail.com>
Tania Pacheco.
*__________________________________________________________*
NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS TERRITORIAIS DO POVO
INDÍGENA PITAGUARY
Nós, organizações indígenas e ambientalistas, defensores dos direitos
humanos e indigenistas do Brasil, manifestamos nossa solidariedade ao Povo
Indígena Pitaguary em face da gravidade das violações de direitos sofridas
por este povo, onde, recentemente, recebeu a notícia da exclusão de uma
grande parcela do seu território originário, para atender uma injusta
decisão da Justiça Federal do Ceará.
A Terra Indígena Pitaguary é constituída por quatro aldeias. Três delas
estão localizadas no município de Maracanaú (Santo Antônio, Horto, Olho
D’Ã�gua) e uma no município de Pacatuba (Monguba), no estado do Ceará. A
população é formada por mais de quatro mil pessoas. A área oficial da terra
indígena, conforme demarcação constante até então do processo fundiário,
era de 1.735 hectares, no entanto, com a exclusão, pelo menos, de 300
hectares, para atender a referida decisão judicial, agora a área é inferior
a 1.400 hectares.
Segundo uma nota pública da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do
Ceará (FEPOINCE), o processo judicial teria tramitado sem a participação da
comunidade indígena Pitaguary, ao contrário do disposto na Constituição
Federal de 1988, acarretando na retirada do núcleo da Terra Indígena
Pitaguary e, assim, ocorrendo um esfacelamento do seu mapa territorial. A
própria Fundação Nacional do Índio (FUNAI), elaborou um novo mapa da T.I
sem a presença dessa sagrada parcela do território dos Pitaguary.
Ainda segundo consta na nota da FEPOINCE, em 2016 a Comunidade Pitaguary
ingressou com a ação rescisória 0802049-43.2016.4.05.0000, que tramita no
Tribunal Regional Federal da 5° Região em Recife. Na presente ação pede-se
um novo julgamento da questão devido às ilegalidades do processo anterior.
Espera-se que uma nova decisão deste Tribunal possa garantir a participação
do Povo Pitaguary em processo que trata diretamente da sua vida e seu
território.
Além disso, o povo Pitaguary sofre ameaça de reintegração de posse de uma
área situada na comunidade indígena de Monguba, no município de Pacatuba,
em ação movida por uma empresa do ramo de mineração e acatada pela justiça.
Um novo prazo foi definido e a comunidade agora aguarda, apreensiva, pela
próxima decisão judicial.
O Povo Indígena Pitaguary tem sofrido diversos ataques perpetrados por
agentes externos e, em alguns casos, apoiados por pessoas da comunidade,
que não são reconhecidas pelas lideranças tradicionais indígenas e nem pelo
movimento indígena cearense. Já foram registradas tentativas de
assassinatos; ameaças de sequestro; cárcere privado de lideranças
tradicionais e familiares; dentre outras perseguições.
Repudiamos, ainda, que lideranças sejam atacadas em seus locais de trabalho
e expostas a tipos de publicações em redes sociais com teor preconceituoso,
como os ataques registrados contra o jovem cacique Kauã Pitaguary, onde
teve sua vida pessoal e profissional exposta de forma a tentar macular a
sua imagem. Reiteramos, também, nosso apoio a todas as lideranças
tradicionais do povo Pitaguary nas suas lutas e resistências em defesa do
meio ambiente e do seu território sagrado.
Dirigimo-nos às autoridades competentes solicitando que atuem para promover
a garantia dos direitos constitucionais do Povo Indígena Pitaguary.
Subscrevem esta nota:
*Entidades / Organizações / Coletivos*
- Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará (AMICE)
- Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de
Fortaleza (CDPDH)
- Coletivo Florestar
- Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) – Ceará
- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)
- Grupo de Estudos com Povos Indígenas (Gepi) – UNILAB
- Observatório Socioambiental
- Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (FEPOINCE)
*Ambientalistas / Indigenistas / Defensores de Direitos Humanos*
- Fabiano dos Santos Piúba - Historiador e Doutor em Educação. Exerce
o cargo de Secretário da Secult-CE
- Fátima Limaverde - Educadora, Diretora da Escola Vila e
Ambientalista
- Janete Melo – Geógrafa, ambientalista e indigenista
- João Alfredo Telles Melo - Advogado, professor de Direito Ambiental
e ex-Parlamentar
- João Paulo Vieira Neto – Historiador
- Maria de Lourdes Macena de Souza professora - Profa. Dra. Em Artes
coordenadora do Mestrado Profissional em Artes do IFCE.
- Olga Paiva - Filósofa e pesquisadora.
- Patricia Limaverde Nascimento - Bióloga, professora universitária e
ambientalista
- Rosa da Silva Sousa - Professora
- Vanda Claudino Sales - Geografa, professora universitária,
ambientalista
​-
Tania Pacheco - blog Combate Racismo Ambiental​
As assinaturas devem ser enviadas para Direitos Indígenas CE <
direitosi...@gmail.com>
Tania Pacheco.
*__________________________________________________________*
NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS TERRITORIAIS DO POVO
INDÍGENA PITAGUARY
Nós, organizações indígenas e ambientalistas, defensores dos direitos
humanos e indigenistas do Brasil, manifestamos nossa solidariedade ao Povo
Indígena Pitaguary em face da gravidade das violações de direitos sofridas
por este povo, onde, recentemente, recebeu a notícia da exclusão de uma
grande parcela do seu território originário, para atender uma injusta
decisão da Justiça Federal do Ceará.
A Terra Indígena Pitaguary é constituída por quatro aldeias. Três delas
estão localizadas no município de Maracanaú (Santo Antônio, Horto, Olho
D’Ã�gua) e uma no município de Pacatuba (Monguba), no estado do Ceará. A
população é formada por mais de quatro mil pessoas. A área oficial da terra
indígena, conforme demarcação constante até então do processo fundiário,
era de 1.735 hectares, no entanto, com a exclusão, pelo menos, de 300
hectares, para atender a referida decisão judicial, agora a área é inferior
a 1.400 hectares.
Segundo uma nota pública da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do
Ceará (FEPOINCE), o processo judicial teria tramitado sem a participação da
comunidade indígena Pitaguary, ao contrário do disposto na Constituição
Federal de 1988, acarretando na retirada do núcleo da Terra Indígena
Pitaguary e, assim, ocorrendo um esfacelamento do seu mapa territorial. A
própria Fundação Nacional do Índio (FUNAI), elaborou um novo mapa da T.I
sem a presença dessa sagrada parcela do território dos Pitaguary.
Ainda segundo consta na nota da FEPOINCE, em 2016 a Comunidade Pitaguary
ingressou com a ação rescisória 0802049-43.2016.4.05.0000, que tramita no
Tribunal Regional Federal da 5° Região em Recife. Na presente ação pede-se
um novo julgamento da questão devido às ilegalidades do processo anterior.
Espera-se que uma nova decisão deste Tribunal possa garantir a participação
do Povo Pitaguary em processo que trata diretamente da sua vida e seu
território.
Além disso, o povo Pitaguary sofre ameaça de reintegração de posse de uma
área situada na comunidade indígena de Monguba, no município de Pacatuba,
em ação movida por uma empresa do ramo de mineração e acatada pela justiça.
Um novo prazo foi definido e a comunidade agora aguarda, apreensiva, pela
próxima decisão judicial.
O Povo Indígena Pitaguary tem sofrido diversos ataques perpetrados por
agentes externos e, em alguns casos, apoiados por pessoas da comunidade,
que não são reconhecidas pelas lideranças tradicionais indígenas e nem pelo
movimento indígena cearense. Já foram registradas tentativas de
assassinatos; ameaças de sequestro; cárcere privado de lideranças
tradicionais e familiares; dentre outras perseguições.
Repudiamos, ainda, que lideranças sejam atacadas em seus locais de trabalho
e expostas a tipos de publicações em redes sociais com teor preconceituoso,
como os ataques registrados contra o jovem cacique Kauã Pitaguary, onde
teve sua vida pessoal e profissional exposta de forma a tentar macular a
sua imagem. Reiteramos, também, nosso apoio a todas as lideranças
tradicionais do povo Pitaguary nas suas lutas e resistências em defesa do
meio ambiente e do seu território sagrado.
Dirigimo-nos às autoridades competentes solicitando que atuem para promover
a garantia dos direitos constitucionais do Povo Indígena Pitaguary.
Subscrevem esta nota:
*Entidades / Organizações / Coletivos*
- Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará (AMICE)
- Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de
Fortaleza (CDPDH)
- Coletivo Florestar
- Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) – Ceará
- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)
- Grupo de Estudos com Povos Indígenas (Gepi) – UNILAB
- Observatório Socioambiental
- Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (FEPOINCE)
*Ambientalistas / Indigenistas / Defensores de Direitos Humanos*
- Fabiano dos Santos Piúba - Historiador e Doutor em Educação. Exerce
o cargo de Secretário da Secult-CE
- Fátima Limaverde - Educadora, Diretora da Escola Vila e
Ambientalista
- Janete Melo – Geógrafa, ambientalista e indigenista
- João Alfredo Telles Melo - Advogado, professor de Direito Ambiental
e ex-Parlamentar
- João Paulo Vieira Neto – Historiador
- Maria de Lourdes Macena de Souza professora - Profa. Dra. Em Artes
coordenadora do Mestrado Profissional em Artes do IFCE.
- Olga Paiva - Filósofa e pesquisadora.
- Patricia Limaverde Nascimento - Bióloga, professora universitária e
ambientalista
- Rosa da Silva Sousa - Professora
- Vanda Claudino Sales - Geografa, professora universitária,
ambientalista
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Reinaldo Zuardi - ICMBio
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*Combate Racismo Ambiental <http://racismoambiental.net.br/>*
*"A vida consiste em escolher entre indignos e indignados. Eu sempre estive
com os indignados" . Eduardo Galeano*
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