Prorrogação da Nova Lei de Incentivo a Cultura

[denise bandeira]

Informamos que:

 

A Consulta pública da nova Lei de Incentivo à Cultura é prorrogada até 10 de setembro

O prazo para consulta pública da minuta da nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura foi prorrogado até o dia 10 de setembro. A pedido da Fundação Cultural de Curitiba, o Conselho Municipal de Cultura decidiu estender o prazo para que mais pessoas possam apresentar suas sugestões de inclusões ou alterações.

No dia 1º de setembro, o Conselho estará disponível para uma consulta pública presencial. Os interessados podem comparecer ao Palácio dos Estudantes (R. Carlos Cavalcanti, 1157), das 19h às 21h, para apresentar pessoalmente suas sugestões. Qualquer pessoa, instituição, empresa ou órgão governamental pode mandar propostas, que serão avaliadas e consideradas como subsídio na redação da proposta final.

A minuta foi elaborada por uma comissão interna do próprio Conselho que realizou reuniões semanais entre junho e agosto. A proposta teve como base dados que vêm sendo coletados, debatidos e estudados desde 2013. Informações coletadas em audiências públicas, reuniões com fóruns e entidades artísticas, consultas públicas de editais e conferenciais municipais foram compiladas e consideradas na redação da nova lei.

A decisão para prorrogação do prazo foi tomada em reunião na última quinta-feira (20), com o presidente em exercício do Conselho, Márcio Marins, e membros da Coordenação de Fomento e Financiamento da Cultura. A reunião extraordinária do Conselho para aprovação do texto final ficou agendada para o dia 14 de setembro. O texto será encaminhado ao prefeito Gustavo Fruet e, na sequência, à Câmara Municipal, ainda este ano.

Participação

A Lei de Incentivo à Cultura regulamenta os recursos da Prefeitura que financiam projetos culturais e artísticos em Curitiba. A minuta está disponível para consulta pública no portal da Fundação Cultural de Curitiba (clique aqui). Entretanto, as sugestões também podem ser enviadas através de mensagens Inbox no Facebook da FCC (https://www.facebook.com/fundacaoculturaldecuritiba), protocoladas diretamente na sede da instituição (Rua Engenheiros Rebouças, 1732) ou enviadas pelo e-mail paicco...@fcc.curitiba.pr.gov.br.

Serão recebidas sugestões de mudanças no texto. A Comissão pede que, preferencialmente, contenham justificativas, qualificadas com bons que busquem atender da melhor forma o interesse público levando sempre em consideração os limites do que pode ser tratado em uma lei municipal.

 

Att,

 

Sirlei F. F. Tomio

Assessoria/Gabinete

Fundação Cultural de Curitiba

 

 

 

 

 

 

[Thiago Moreira]

Um processo realmente participativo com metodologia de decisão ampla é o que falta, fica apenas nas sugestões onde neste caso o Conselho aceita ou não, seguindo ainda para a Prefeitura que pode vir a alterar e na Câmara muda-se caso algum dxs vereadorxs se comprometam com a pauta, difícil hoje que não temos nenhum parceirx da Cultura na casa. Sem contar que este processo não estimula o debate público, onde já é um avanço com comentários no facebook e esta presencial que ira rolar, mas não ha um acompanhamento de forma transparente sem propiciar este importante debate de ideias sobre o financiamento. Vale lembrar os erros de gestão com a aprovação do fim da renuncia fiscal na Conferência de 2013, onde segundo a Lei do Conselho que rege a Conferência a Prefeitura tem 30 dias para encaminhar as alterações, após isto criou-se um grupo de trabalho do Conselho para alteração da Lei de Financiamento, GT que não funcionou, ai na Conferência de 2014 ativistas da Cultura, principalmente do Teatro se articularam e aprovaram a manutenção da renuncia fiscal, como o GT era responsável pelas alterações, acabou que a Conferencia não debateu o modelo de renuncia fiscal, mas o modelo de fundo foi debatido e deliberado sobre no Sistema Municipal de Cultura que ate o momento não foi encaminhado para aprovação e na lei agora em consulta apresenta-se diferente da Minuta do Sistema. Este breve histórico resumido coloco no sentido que vai se fazendo de qualquer jeito, tudo sem metodologia e participação social que fica so no marketing de uma gestão falida, pior que as anteriores. Podem me chamar de chato, sou mesmo, acredito que isto não levara a nada e admiro vocês que acreditam em alterações, vindo destes que ai estão é só caô.
Abraço

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De: denise bandeira
Enviada em: ‎22/‎08/‎2015 21:17
Para: forum_artes...@googlegroups.com
Assunto: [forum_artes_visuais_pr] Prorrogação da Nova Lei de Incentivo a Cultura

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[denise bandeira]

Ola Thiago

Seu resumo do processo foi ótimo, estive com o Cordiolli e lembrei as manobras feitas para impedir os avanços da conferencia, como a chamada de uma conferencia extraordinária, mas o que fazer para impedir esta alteração de LEI?

Qual a chance de reverter?

Abs

Denise

["Katia Velo"]

Caríssimos!
Acredito ser importante ter maior clareza, divulgação e organização nas ações culturais.
É preciso simplificar para que a coisa flua. Cansei de participar de reuniões e cada um quer colocar o seu ponto de vista e nada sai.
Temos muito que aprender,principalmente organizarmo-nos como um grupo coeso e coerente.
Sorte! Bj, KV

K A T I A V E L O diretora de comunicação APAP/PR, artista plástica, colunista e professora de arte www.katiavelo.com.br 55 41 8408-6452

Em Seg 24/08/15 17:24, denise bandeira den...@malisoft.com.br escreveu:

Ola Thiago

Seu resumo do processo foi ótimo, estive com o Cordiolli e lembrei as manobras feitas para impedir os avanços da conferencia, como a chamada de uma conferencia extraordinária, mas o que fazer para impedir esta alteração de LEI?

Qual a chance de reverter?

Abs

Denise

De: forum_artes...@googlegroups.com [mailto:forum_artes...@googlegroups.com] Em nome de Thiago Moreira

Enviada em: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 12:44
Para: forum_artes...@googlegroups.com

Assunto: RE: [forum_artes_visuais_pr] Prorrogação da Nova Lei de Incentivo a Cultura

Um processo realmente participativo com metodologia de decisão ampla é o que falta, fica apenas nas sugestões onde neste caso o Conselho aceita ou não, seguindo ainda para a Prefeitura que pode vir a alterar e na Câmara muda-se caso algum dxs vereadorxs se comprometam com a pauta, difícil hoje que não temos nenhum parceirx da Cultura na casa. Sem contar que este processo não estimula o debate público, onde já é um avanço com comentários no facebook e esta presencial que ira rolar, mas não ha um acompanhamento de forma transparente sem propiciar este importante debate de ideias sobre o financiamento. Vale lembrar os erros de gestão com a aprovação do fim da renuncia fiscal na Conferência de 2013, onde segundo a Lei do Conselho que rege a Conferência a Prefeitura tem 30 dias para encaminhar as alterações, após isto criou-se um grupo de trabalho do Conselho para alteração da Lei de Financiamento, GT que não funcionou, ai na Conferência de 2014 ativistas da Cultura, principalmente do Teatro se articularam e aprovaram a manutenção da renuncia fiscal, como o GT era responsável pelas alterações, acabou que a Conferencia não debateu o modelo de renuncia fiscal, mas o modelo de fundo foi debatido e deliberado sobre no Sistema Municipal de Cultura que ate o momento não foi encaminhado para aprovação e na lei agora em consulta apresenta-se diferente da Minuta do Sistema. Este breve histórico resumido coloco no sentido que vai se fazendo de qualquer jeito, tudo sem metodologia e participação social que fica so no marketing de uma gestão falida, pior que as anteriores. Podem me chamar de chato, sou mesmo, acredito que isto não levara a nada e admiro vocês que acreditam em alterações, vindo destes que ai estão é só caô.
Abraço

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De: denise bandeira
Enviada em: ‎22/‎08/‎2015 21:17
Para: forum_artes...@googlegroups.com
Assunto: [forum_artes_visuais_pr] Prorrogação da Nova Lei de Incentivo a Cultura

Informamos que:

A Consulta pública da nova Lei de Incentivo à Cultura é prorrogada até 10 de setembro

O prazo para consulta pública da minuta da nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura foi prorrogado até o dia 10 de setembro. A pedido da Fundação Cultural de Curitiba, o Conselho Municipal de Cultura decidiu estender o prazo para que mais pessoas possam apresentar suas sugestões de inclusões ou alterações.

No dia 1º de setembro, o Conselho estará disponível para uma consulta pública presencial. Os interessados podem comparecer ao Palácio dos Estudantes (R. Carlos Cavalcanti, 1157, das 19h às 21h, para apresentar pessoalmente suas sugestões. Qualquer pessoa, instituição, empresa ou órgão governamental pode mandar propostas, que serão avaliadas e consideradas como subsídio na redação da proposta final.

[Thiago Moreira]

Como disse anteriormente não acredito em nada destes que ai estão a frente da FCC e da Prefeitura no que tange os processos ditos de participação aje parecem caixas de sugestões  que de nada servem e ficam la no cantinho, como também a falta de planejamento com metodologia impensada. Mais uma vez o município não investirá a merreca que temos para a Cultura, vide o Fundo, onde R$ 10 milhões e poucos chegará a ser aplicado cerca de R$ 4 milhões. See for levantar de forma aprofundada a lista será longa no quer demonstra o gueto que nossa área continua, é só pinduricalho e mais do mesmo. Até mesmo as mobilizações como do FEC e do Acorda Cultura com destaque não tem  devolutivas claras. O parlamento é outra falência em nossa cidade em relação a Cultura, vide a ultima que é a Lei dos Artistas de rua sem dialogo com a sociedade, se reúnem com um pequeno grupo, isto quando não vem direto de cima pra baixo. Não tenho respostas quanto aos encaminhamentos em relação a nossas intervenções em relação a lei de incentivo que como ja disse ta tudo errada a forma de sua reformulação ou qualquer outra coisa que coloquem para apreciação. Tenho o que contribuir neste debate, mas abro mão e não quero atrapalhar a organização de vocês, fico so no desejo que avancem ao contrario do meu pessimismo.
Grande abraço

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De: Katia Velo
Enviada em: ‎24/‎08/‎2015 18:18
Para: forum_artes...@googlegroups.com
Assunto: Re: RES: [forum_artes_visuais_pr] Prorrogação da Nova Lei de Incentivo a Cultura