A partir 01 de Abril de 2012 o Blog Cultura-TO (Blog Informativo de Políticas Públicas para Cultura no Estado de Tocantins) divulgará semanalmente um extrato de contratações e convênios realizados na área cultural pelo poder público do Estado de Tocantins, de Palmas e demais municípios.
A finalidade desta ação e centralizar e democratizar o acesso de informações referentes a políticas públicas na área cultural à sociedade civil.
Luciano de Souza
Mediador do Blog Cultura-TO
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Luciano de Souza
http://cultura-to.blogspot.com.br/2012/03/1-conferencia-nacional-sobre.html
A discussão dos temas será aprofundada e serão selecionadas as 20 propostas finais a serem levadas à Conferência Nacional
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) de Tocantins realiza, nos próximos dias 22 e 23 de março, a Etapa Estadual da 1a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1a Consocial), no audi tório do Tribunal de Contas do Estado. A abertura acontece dia 22, a partir das 19h. Na solenidade, serão exibidos dois vídeos: um com o pronunciamento do Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage Sobrinho, e o outro de contextualização da Consocial no Tocantins. O evento é dirigido aos 204 delegados escolhidos nas Etapas Regionais, que aconteceram no segundo semestre de 2011.
No dia 23 de março, a programação tem início com o credenciamento dos candidatos para representar o estado em Brasília e, em seguida, um painel de sistematização da metodologia utilizada na Conferência será apresentado pelo Analista da CGE Joel Brandão. Na sequencia, serão organizados os grupos de trabalho e, no fim do dia, haverá a eleição dos delegados e a seleção das propostas para a Etapa Nacional.
O Secretário-Chefe da CGE, Éldon Barbosa, explica que, nesta etapa, a discussão dos temas será aprofundada e serão selecionadas as 20 propostas finais (dentre as colhidas nas 15 Regionais), a serem levadas à Conferência Nacional, em maio de 2012, em Brasília (DF). Desta, participam apenas 28 delegados de Tocantins (eleitos dentre os 204 presentes da Etapa Estadual), sendo três representando os Conselhos, oito do Poder Público e 17 da sociedade civil.
Conferência
A Consocial é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), que, por meio das controladorias nos estados, no caso do Tocantins, da Controladoria-Geral do Estado (CGE), busca traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência e da participação social, além de fazer um diagnóstico sobre a adoção e implantação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal. Os procedimentos, metodologia e documentos de referência foram estabelecidos pela Comissão Organizadora Nacional da Consocial, contando com representantes da sociedade civil (60%), dos conselhos d e políticas públicas (10%) e do poder público (30%).