Emendas parlamentares para a cultura

[Malva Ramos Malvar]

Encaminhando.

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Renio Quintas <maestro...@gmail.com>
Data: 18 de fevereiro de 2016 15:23
Assunto: [Rede Música Brasil] Importante posicionamento


Pessoal recebi esse texto do Deputado Distrital Ricardo Vale recolocando o debate muito pertinente  sobre as emendas parlamentares para a Cultura. Ele me pediu que publicasse no Fórum de Cultura. Estou ampliando esse debate colocando Fóruns Nacionais da Música por que a realidade em outros Estados é sempre igual ou pior que a nossa! Solicito às demais linguagens que multipliquem em seus Fóruns. Aqui no DF TEMOS um marco regulatório de mérito que é o Siscult. Que funciona para ao menos regular a questão e enfrentar a vulgarização da inexigibilidade. Guilherme Reis nosso Secretario de Estado da Cultura do Distrito Federal no meu entendimento, permitiu que a distorção acontecesse no episódio das emendas da Luzia de Paula ao não chamar para si a responsabilidade da contratação pela Secretaria de Cultura do DF usando o Siscult! Lembrando que cada Parlamentar esse ano deverá ter acesso a no mínimo 6 milhões no máximo 8 Milhões para as emendas à LOA. Multiplicado por 24 é igual a 144 milhões ou 192 milhões de Reais.  São recursos de monta! Está aberto o debate!
Segue a nota:

Sobre a matéria “Emendas em ritmo de festa” que aborda a destinação de emendas para a Cultura

Em referência à matéria publicada na edição do jornal Correio Braziliense do dia 18/02, sobre destinação de Emendas Parlamentares às atividades culturais na capital da República, esclareço:
1 . O valor destinado por mim em emendas para Cultura foi de R$ 5.150.000,00. Portanto, o valor citado pelo jornal não condiz com a realidade dos fatos.
2.      Para tratar a sério dos desafios do financiamento à Economia da Cultura no Distrito Federal é indispensável observar a dotação orçamentária destinada a esse importante serviço que o poder público deve prestar à sociedade: foram destinados 0,7% do orçamento público de 2016 para essa finalidade;
3.      As emendas que aportei destinadas às atividades culturais são, em sua maioria, de natureza genérica, portanto, não direcionadas a essa ou aquela finalidade específica, mas como um aporte à realização das Políticas Públicas de Cultura a cargo da Secretaria;
4.      Proponho, com isso, apoiar a realização de Conferências de Cultura, investimento em teatros e bibliotecas públicas, a continuidade da recuperação do Patrimônio Cultural Tombado, a realização do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, a Bienal do Livro e a realização de atividades culturais em escolas públicas, entre outras iniciativas. Não só é legítimo como necessário, num momento em que as cidades se ressentem da fragilidade das Políticas Públicas de Cultura ao longo do primeiro ano do governo de Rodrigo Rollemberg;
5.      É nocivo reduzir a noção de Cultura a eventos, shows, espetáculos e entretenimento. Quando um parlamentar destina emendas a um aspecto da peça orçamentária onde identificou uma lacuna ou uma insuficiência, exerce uma ação indispensável à implementação adequada dos serviços que o poder público tem obrigação de prestar aos cidadãos.
6.      Lamentavelmente, a matéria induz o leitor a supor que as emendas destinadas foram para pagamentos de shows e cachês de artistas e, sequer cita, por exemplo, a destinação de uma emenda, no valor de R$ 500.000,00, para recuperação de um patrimônio cultural importante como o Cine Itapuã, no Gama.
7.      Reitero que a definição e execução das emendas é feita pelo Poder Executivo, que decide o valor a ser utilizado em cada atividade cultural. Afirmo ainda que a natureza das emendas destinadas à cultura por este mandato parlamentar reflete, antes de mais nada, o compromisso com os cidadãos que pagam tributos, e com o direito à cultura como elemento indispensável do convívio social no mundo contemporâneo.
8.      Não podemos aceitar que o investimento em Políticas Públicas de Cultura seja criminalizado e continuarei lutando todos os dias para melhorar as condições da produção cultural do Distrito Federal, como um fator de formação da juventude e como um mecanismo importante para uma sociedade cada vez mais cidadã.



Brasília, 18 de fevereiro de 2016.


Ricardo Vale (PT)
Deputado Distrital

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