Emanuel Garapa
Senhres do Forum Nacional e outros , estamos discutindo o pano estadual de cultura .
se houver alguma contribuição , sentam-se a vontade.
Boa tarde a todos
Emanuel Garapa
OBS:segue a Ata
http://planodeculturase.blogspot.com.br/2012/05/plano-estadual-de-cultura-de-sergipe.html
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O objetivo basilar é a construção do Plano Estadual de Cultura de Sergipe, documento que direcionará as políticas públicas, no ...
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ATA DA 3ª REUNIÃO PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2016, realizou-se a 3ª Reunião Pública de Elaboração do Plano Estadual De Cultura no auditório da Palácio Museu Olimpio Campos, tematizando o Eixo I – Gerir para Democratizar. A Reunião teve como moderadores Celiene
Lima e Péricles Morais de Andrade Júnior. Contou também com a participação da Equipe Técnica de Assessores da SECULT, representados por Alisson Couto, Thiara Câmara, Fabrício Aquino e Jaci Rosa Cruz. Estiveram presentes diversos agentes culturais, conforme
consta através da cópia da lista de presença em anexo. A reunião teve início às 9h40 min. com a composição da mesa moderadora e breve apresentação pelos mediadores das diretrizes das políticas culturais nacionais. Em seguida foi lida a ata da segunda reunião
pelo mediador Péricles Andrade e aprovada pelos presentes. Dando continuidade Péricles apresentou os desmembramentos do primeiro objetivo da terceira diretriz do Eixo 1, em que houve as seguintes ponderações pelo público: a composição do Conselho Estadual
de Cultura; a presença dos Conselheiros nas reuniões deliberativas do Plano Estadual de Cultura; o engajamento dos artistas (A exemplo: quadrilha juninas) nos espaços de representação do Conselho;Eleições por segmento para a reformulação do Conselho; o processo
de reformulação do regimento interno, ficando a critérios dos conselheiros, devidamente eleitos; e a alteração da Lei do Conselho Estadual de Cultura conforme quantidade de assentos por segmento tal qual CNPC; Dando continuidade Péricles fez a leitura das
propostas de alteração textualda terceira diretriz do eixo 1sugeridas pelo publico e colocadas para votação por maioria simples (conforme texto na tabela anexo): foi lida e aprovada as sugestões de alterações textuais das quatro ações e da meta da terceira
diretriz do eixo 1. Foi finalizado as discussões do primeiro objetivo da terceira diretriz. Dandocontinuidade aos desmembramentos do segundo objetivo da terceira diretriz houveram as seguintes ponderações pelo publico: autonomia dos fóruns; inclusão dos coletivos
nas discussões de controle de ações culturais; não realizar conferencias bianuais em ano de eleições estaduais; Observar o tramite protocolar em termos de analise e parecer do textual do plano pelas instancia do governamental e pela Sociedade Civil; participação
de colaboradores do governo nos fóruns setoriais; Realização de conferencia estadual de avaliação e monitoramento do plano; Incentivar e legitimar as ações deliberadas oriundas das conferencias livres para as demandas dos setoriais na ausência de convocação
do poder publico. O mediador Péricles fez a leitura dos desmembramentos do objetivo 2 da terceira diretriz do eixo 1 e todas as sugestões de alteração textual das quatro ações foram lidas e aprovadas pelo publico. Foi desmembrada, também, em duas metas (Implementar
mecanismos de participação social e acesso a informação nos processos de gerenciamento e fiscalização dos recursos públicos em ate 01 (um) ano); e; (Fomentar e fortalecer os fóruns e coletivos de cultura existente e apoiar a criação de novos fóruns e coletivosem
ate 06 (seis) meses); foi solicitada a inclusão da ação “Incentivar e legitimar as ações deliberadas oriundas das conferencias livres para as demandas dos setoriais na ausência de convocação pelo poder publico” foi aprovada a inclusão por 13 votos a favor
e 9 abstenções; sobre a meta desmembrada das ações: Fomentar e fortalecer os fóruns e coletivos de cultura existente e apoiar a criação de novos fóruns e coletivos em ate 06 (seis) meses, foram criadas ações para a meta desmembrada (conforme texto anexado
a essa ata). Foi finalizado as discussões do objetivo 2 e suas açõesda diretriz 3.
Às 13h15min, foi encerrada a reunião, nada havendo mais a tratar, eu, Fabrício Aquino, Secretário Ad hoc, encaminho este documento para ser lido, discutido e aprovado na reunião subseqüente.
Aracaju-SE, 24 de setembro de 2016.
EIXO 1 – GERIR PARA DEMOCRATIZAR
DIRETRIZ OBJETIVO META AÇÃO
1. Fortalecer a estrutura administrativa da Secretaria de Cultura.
1.Viabilizar a ampliação do quadro de servidores da SECULT. 1. Instituir uma política administrativa da Secretaria de Estado da Cultura em 10 (dez) anos através do redimensionamento e ampliação do quadro de
servidores da SECULT. 1. Reformulação do organograma da SECULT com ênfase no redimensionamento e ampliação do quadro de pessoal em até 2 (dois) anos (curto).
2. Realização de concursos públicos para contratação efetiva de servidores para composição das equipes técnicas das diversas unidades administrativas em até 05 (cinco) anos (médio).
3. Realização de concurso público para provimento de técnicos-administrativos nas das diversas unidades administrativas em até 05 (cinco) anos (médio).
4. Capacitar o Quadro de Pessoal através de cursos de atualização em gestão cultural em parcerias com instituições de formação públicas e privadas em até 05 (cinco) anos (médio).
Propostas:
1. Equipe especializada nos espaços/ equipamentos culturais e inclusão das linguagens (APROVADO).
2. Definir no organograma quais são as áreas/ profissões/ especialidades prioritárias que devem compor a estrutura da Secretaria de Estado da Cultura. (APROVADA)
3. Formação prioritariamente para servidores de carreira e concursados. (APROVADA)
4. Concursos públicos que não levem em consideração apenas a formação acadêmica,mas também a capacitação técnica e artistica-cultural. (APROVADA)
2. Promover reestruturação física das unidades da SECULT. 1. Instituir umprograma de reestruturação física das unidades da Secretaria de Estado da Cultura em até 05(cinco)anos. 1. Adequar as unidades da SECULT com equipamentos atualizados e de acordo com as
normas de acessibilidade e inclusão até 05 (cinco) anos.
2. Reformulação e ampliação das leis que regem a cultura em Sergipe 1. Alinhar as leis de acordo com as diretrizes da Lei Federal nº. 12.343, de 02 de dezembro de 2010 (Institui o Plano Nacional da Cultura). Em até 02 (dois) anos 1. Instituir em até 5 (cinco)
anos a reformulação e ampliação das leis que regem as politicas culturais em Sergipe.
Proposta:
Em até 02 (dois) anos 1. Instituir a Lei do Patrimônio Vivo da Cultura em Sergipe.
2. Instituir a Lei de Incentivo Fiscal da Cultura em Sergipe.
3. Reformular a Lei da Medalha do Mérito Cultural Tobias Barreto.
4. Reformular as leis de patrimônio material e imaterial de Sergipe.
5. Reformular e ampliar da lei do Fundo de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Sergipe – FUNCART. Lei 4.490.
5. Inclusão da Lei Estadual de Cultura Viva (APROVADO);
6. Reformular os mecanismos de salvaguarda do patrimônio material, imaterial e natural de Sergipe (APROVADO);
Propostas:
Em até 02 (dois) anos.
2. Implementar o Sistema Estadual de Cultura 1. Implementar o Sistema Estadual de Cultura em até 05 (cinco) anos
Em até 05 (cinco) anos 1. Instituir o Sistema de Bibliotecas.
2. Instituir o Sistema de Financiamento composto pelo Fundo de 3. Cultura e Lei de Incentivo Fiscal.
4. Instituir o Sistema de Arquivos.
5. Instituir o Sistema de Indicadores e Informações Culturais (SIIC).
6. Fortalecer o Sistema de Museus.
Propostas:
1. Em até 05 (cinco) anos:
2. Encaminhar a Lei Orgânica da Cultura envolvendo:
3. Instituir o Sistema de Bibliotecas.
4. Instituir o Sistema de Financiamento composto pelo Fundo de Cultura e Lei de Incentivo Fiscal.
5. Instituir o Sistema de Arquivos.
6. Instituir o Sistema de Indicadores e Informações Culturais (SIIC).
7. Fortalecer o Sistema de Museus.
8. Reformulação da Lei do Conselho Estadual de Cultura. (APROVADO)
3. Ampliar as instâncias de discussão e deliberação da sociedade civil em relação às políticas culturais.
1. Promover o fortalecimento e a aproximação do Conselho Estadual de Cultura para deliberar e acompanhar a condução das políticas públicas de cultura.
PROPOSTAS:
2. Reestruturar da composição do Conselho Estadual de Cultura em até 2 (dois) anos.
PROPOSTA:
Em até 01 (um) ano
1. Reformulação do Regimento do Conselho Estadual de Cultura.
2. Reestruturação do Conselho Estadual de Cultura com composição paritária entre sociedade/governo.
3. Ampliação da escolha dos representantes da sociedade civil através de eleições por segmento cultural.
Propostas:
1. Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura reformulado com composição paritária entre Sociedade Civil e Governo.
2. Eleição direta do CEC por sufrágio universal.
3. Revisão da composição dos participantes da Sociedade Civil na estrutura do Conselho Estadual de Cultura
4. Apoio e suporte técnico a criação de novos e conselhos municipais de Cultura já existentes através de rede de colaboração com o Conselho Estadual
2. Consolidar participação da sociedade civil. 1. Ampliar a participação da sociedade civil nas instâncias de deliberação e controle das ações culturais de Sergipe em até 05 (cinco) anos. 1. Fortalecer o papel do Conselho Estadual de Cultura no gerenciamento
compartilhado dos recursos financeiros.
2. Mecanismos de participação social nos processos de gerenciamento e fiscalização dos recursos públicos.
3. Fomento e apoioaos fóruns e coletivos de cultura existentes.
4. Aumento da articulação entre o Fórum de Gestores Municipaiss e a SECULT.
5. Fortalecer a existência dos fóruns setoriais e validar como espaços permanentes de avaliação e discussão das políticas e ações culturais do Estado.
6. Fortalecer e estreitar as redes entre os diversos fóruns relacionados a cultura.
7. Conferência Estadual de Cultura bienalmente.
8. Publicização das decisões relativas as politicas culturais pelo conselho estadual de cultura.
4.Promover a descentralização e a capitalização das políticas, ações e competências da Secretaria de Cultura.
1. Descentralizar o atendimento da Secretaria de Cultura por meio da instalação de agentes articuladores da SECULT oito territórios Sergipanos. 1. Implementar em até 03 (três) anos nos 08 (oito) territórios sergipanos técnicos culturais. 1. Editais para seleção
de agentes culturais em até 03 (três) anos.
2. Suporte logístico em parceria com o Fórum de Secretários Municipais de Cultura , instituições privadas, municipais, estaduais, federais e internacionais para suporte logístico de atendimento às demandas propostas em até 03 (três) anos.
3. Rede de suporte técnicoe atendimento em todos os territórios sergipanos.
5. Fortalecer os mecanismos de financiamento da Secretaria de Cultura
1. Ampliar e reestruturar as fontes de financiamento da Secretaria de Cultura.
2. Instituir em até 05 (cinco) anos o Sistema de Financiamento para Ações Culturais.
1. Fundo Estadual de Cultura reestruturado de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura.
2. Projeto de Lei de Incentivo à Cultura – PROCULTURA e encaminha-lo a Assembleia Legislativa.
3. Captação de recursos financeiros através da Lei Pró Cultura (Rouanet) com ações articuladas com o setores empresarial, contábil e jurídico.
3. Garantir 2% do orçamento geral do Estado vinculado para as políticas culturais. 1. Projeto de lei que estabeleça 2% do orçamento geral do Estado para as políticas culturais.
4. Fortalecer a politica de editais com vistas a ampliar e descentralizar os investimentos em produção, fruição e difusão cultural. 1. Aprimorar os instrumentos legais, de modo a estabelecer critérios transparentes que proporcionem o controle social dos processos
de seleção e de prestação de contas.
2. Comissões julgadoras com a participação majoritária de representantes da sociedade civil.
6. Conhecer e difundir a cultura sergipana através da consolidação e ampliação de Sistema de Informações. 1. Implantar Sistema de Indicadores e Informações Culturais (SIIC), em consonância com o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. 1. Consolidar
o Sistema de Indicadores e Informações Culturais (SIIC) em até 10 (dez) anos, com vistas a mapear os artistas e segmentos, assim como gerar visibilidade e subsídios para desenvolvimento de políticas públicas de cultura. 1. Implantação de SIICs nos 75 (setenta
e cinco) municípios sergipanos, considerando os 8 (oito) territórios de cidadania, em até 10 (dez) anos.
2. SIICs estadual articulado com os municipais e com o nacional em até 10 (dez) anos.
3. Censo e o mapa cultural de Sergipe periodicamente a cada 10 (dez) anos considerando os 8 (oito) territórios de cidadania.
4. Editorial de publicações de censos e mapas culturais por territórios.
5. Publicização das informações referentes aos indicadores culturais.
http://planodeculturase.blogspot.com.br/search…
Reunião sobre o Plano Estadual de Cultura acontece também no sábado
Com o objetivo de poder atingir um maior número de participantes na elaboração do Plano Estadual de Cultura, a Secretaria de Estado da Cultura irá realizar uma reunião pública neste sábado, às 09 horas, no auditório do Palácio Museu Olímpio Campos. Na ocasião serão debatidos pontos do Eixo II do Plano, intitulado “Conhecer Para Reconhecer”. A alteração de horário atende ao pedido de alguns agentes culturais, que alegam ter dificuldade de participar das reuniões durante a semana.
Nesta terça-feira, 20, acontece no auditório da Biblioteca Pública Epifânio Dória a segunda reunião de discussão sobre o Plano com o tema “Gerir para Democratizar”, referente ao Eixo I. Ao longo do mês de setembro, serão realizadas um total de cinco reuniões para a elaboração do documento que visa o fomento das produções culturais no Estado, através de ações conjuntas entre a sociedade civil e a gestão pública para os próximos dez anos.