Proposta do Fórum Música Sergipe
Para os Candidatos ao Governo
Apresentação
O Fórum Música Sergipe iniciou suas atividades para discutir a questão da produção da área de música no estado de Sergipe após as Oficinas de Negócios da Música realizada pela SECULT/SE, integrada ao MinC, através da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), a Fundação Nacional de Artes (Funarte), SEBRAE/SE e a Fundação Gilberto Freyre em outubro de 2009. As discussões perpassam o interesse imediato e também profundo do trabalho com a música, entendendo os agentes como todos os mantenedores do processo que vai do professor de música ao vendedor de loja, passando pelo roudie, técnico de som, dono de casas de show, produtoras e músicos.
Já passaram pelo Fórum o Sindicato dos Músicos de Sergipe, ECAD, SEBRAE e a FUNCAJU, entre outros. Dessas reuniões surgiram ações que estão em processo de efetivação como a campanha “PRA TOCAR”, que irá promover junto às rádios do estado o incentivo a reprodução da música local, informar sobre leis e direitos autorias e a “Caravana do Fórum”, que percorrerá o interior com o objetivo de estreitar elos com os agentes produtores dos vários pontos de Sergipe.
No entanto, uma dos principais focos do Fórum Música Sergipe é entender e diagnosticar o que chamamos de cadeia produtiva/criativa da música no estado de Sergipe. Para isso, foi convidado o Observatório de Economia da Comunicação (OBSCOM) da Universidade Federal de Sergipe, para atuar como parceiro nessa empreitada. A idéia é fazer o levantamento do campo da música através da experiência acadêmica dessa entidade e, por sua vez, lançar bases para ações futuras do Fórum junto ao fortalecimento dos vários elos que perpassam a produção musical, assim como a construção de políticas públicas demandadas pelos próprios atores da sociedade civil.
O Fórum Música Sergipe está em seu início mas já mostra que possui muitos caminhos a percorrer, sabendo trilhá-los com a dinâmica própria da sinuosidade, por vezes aspereza, e preferencialmente, a beleza da música.
Propostas do Fórum Música Sergipe
para o Novo Governo
Com a experiência de quem trabalha no meio musical e entendendo que políticas públicas são construídas através da interação sociedade civil e estado, o Fórum Música Sergipe redigiu um documento contendo as propostas para a novo governo do Estado de Sergipe. Esse documento é fruto de intensas e permanentes discussões que vem ocorrendo no fórum desde outubro de 2009 e surgem no sentido de pautar caminhos viáveis e duradouros para a política cultural do estado.
Esse documento também vem para mostrar o quanto a classe musical esta organizada e atenta ao cotidiano do universo da música, objetivando a melhoria das condições de trabalho do músico assim como a manutenção e difusão da música sergipana.
Dessa forma, as propostas foram divididas em três áreas reconhecidas como essenciais para a área da música, são elas: formação/capacitação, produção e difusão.
Formação/Capacitação
- Realização de parcerias entre a Secretaria do Estado da Educação e a Secretaria de Estado da Cultura para implantar a aprendizagem musical nas escolas públicas do estado;
- Implantação de Centros de Música destinados ao estudo e formação na área musical em parceria com o setor público e privado, distribuídos estrategicamente nos territórios sergipanos com índices de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano);
- Auxiliar na implementação dos cursos técnicos de música do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) em municípios onde a instituição possua campus;
- Introdução da música tradicional na formação educacional com o objetivo de levar a cultura popular, através do encontro dos mestres e grupos populares com a escola e dos alunos com os grupos folclóricos nas suas comunidades;
- Capacitação dos diversos profissionais da cadeia produtiva da música no estado através de oficinas, cursos e seminários, de forma contínua, abrangendo perfis que contemplem do nível básico ao avançado com certificação, além de cursos de elaboração de projetos;
- Exigência de qualificação e certificação por parte dos profissionais técnicos contratados para prestação de serviço em eventos públicos (incluindo fiscalização), oficinas, cursos e seminários realizados pelo estado;
- Estimular a criação de fonotecas e Cdtecas nas escolas, bibliotecas da rede pública e fundações culturais;
Produção
- Lançamento de editais regulares para a produção de CDs, DVDs, video clips e produção de eventos e festivais de pequeno e médio porte;
- Lançamento de editais para intercambio, manutenção/aquisição de instrumentos e produção de novos repertórios para as liras e bandas filarmônicas;
- Delimitação das áreas destinadas a realização de eventos musicais de pequeno, médio e grande porte no plano diretor das cidades sergipanas;
- Linha de crédito para empreendedores do setor da música como por exemplo adequação acústica de pequenos estabelecimentos, produtoras, selos, etc;
- Implementar o setor da música nos Arranjos Produtivos Locais (APLs) nos municípios sergipanos onde haja esse tipo de potencial e fortalecer e/ou estimular a criação de instituições de cooperativismo (associações, conselhos municipais, fóruns) no setor da música nos territórios sergipanos;
- Promover intercambio da Orquestra Sinfônica de Sergipe com grupos e artistas sergipanos através de apresentações e incorporação das músicas locais em seu repertorio;
- Redução de impostos para atividades culturais musicais;
Difusão
- Estabelecer o parâmetro de edital para definir a programação nos eventos realizados pelo estado, contando com os critérios de diversidade, rotatividade e produção atualizada (exceto para grupos folclóricos);
- Lançamento de editais regulares de circulação para dentro e fora do estado de Sergipe;
- Lançamento de edital regular de pautas de ocupação de equipamentos e espaços públicos voltados para a música;
- Abrir diálogo com a sociedade civil para a elaboração de uma lei estadual que garanta que as rádios públicas e privadas de todo o estado reservem o mínimo de 15% da produção local na grade de suas programações, utilizando só critérios de diversidade, rotatividade de gêneros musicais e emissão em horário comercial;
- Abrir diálogo com a sociedade civil para a elaboração de uma Lei estadual que criminalize o Jabá, (caracterizado pelo pagamento de propina para a execução de música nas emissoras de rádio);
- Promover acordo político entre órgãos estaduais, como assembléia estadual, secretaria da justiça, ministério publico, a fim de promover lei estadual que desobrigue a obrigatoriedade do uso da carteira da Ordem dos Músicos do Brasil no estado de Sergipe;
- Ampliar o investimento na Rádio e TV públicas fortalecendo seu caráter generalista com manutenção de acervo, programação diversificada, garantindo a fruição da produção local;
- Garantir nos eventos produzidos pelo estado o mínimo de 70% da programação destinada a produção local;
- Equiparar a forma de pagamento de cachês para as atrações locais tais os critérios utilizados para a contratação de atrações de fora, sendo mediado por contrato pré-estabelecido em parceria com as entidades representativas da música;
- Promoção e incentivo a festivais nos municípios do Estado, de acesso gratuito em espaços públicos;
- Destinar os recursos oriundos do fundo estadual de cultura para ações da sociedade civil, garantindo uma parcela para os segmentos artísticos ligados a música;
Entidades que Assinam
- Fórum Música Sergipe
- Observatório de Economia e Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (OBSCOM/UFS)
- Virote Coletivo
- Coletivo do Beco
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A lista do Fórum de Música de Sergipe tem por objetivo promover o diálogo entre os participantes da cadeia produtiva de música, pensando em formas sustentáveis para se construir bases para um cenário forte local, nacional e internacional da música produzida em Sergipe.