PRÓXIMOS PASSOS: relatoria reunião GTE-FML (março)
Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML)
Relato da reunião do Grupo de Trabalho do Fórum de Mídia Livre (GTE-FML) no dia 06/03, em São Paulo
Presentes: Rita Freire (Ciranda), Thaís Chita (Instituto Paulo Freire – IPF), Altamiro Borges (Portal Vermelho), Marcos Dantas (PUC-RJ), Ivana Bentes (ECO-UFRJ), Gustavo Barreto (UFRJ), Josué Castro (Abraço) e Antonio Biondi (Intervozes).
Não puderam participar: Joaquim Palhares (Carta Maior), Renato Rovai (Revista Fórum), Paulo Salvador (Revista do Brasil), Dario Pignotti (Página 12) e Cléber (Amarc). Angélica (Justiça Global) deixou o GTE.
Primeiro momento: informes e compartilhar de notícias e expectativas
Foram feitos diversos informes sobre processos nos quais integrantes do GTE-FML possuem alguma participação, como debates sobre software livre e música para baixar, pontos de mídia livre do MinC, rádios comunitárias, articulação dos movimentos e veículos alternativos referente à Alba, entre outros. Destacou-se que o Fórum Mundial de Mídia Livre teve alguns desdobramentos importantes, e que questões nele levantadas devem ser incorporadas oficialmente aos próximos Fóruns Sociais Mundiais. O mapeamento da mídia livre que vem sendo realizado pelo FML também deve gerar alguns resultados e parcerias importantes, com o Fórum colaborando com outras instituições e processos.
Thaís Chita, do IPF, explicou que o IPF deixará o GTE-FML após a reunião, devido ao excesso de tarefas e espaços que o instituto está participando no campo da comunicação. O GTE decidiu que enviará uma carta à direção do IPF, a fim de dialogar sobre a decisão, e propor que ela seja rediscutida, dada a importância da participação do Instituto Paulo Freire no FML.
[Nota: foi estabelecido um diálogo com o IPF no final de março, o que levou o Instituto a rever sua decisão de saída do GTE, que seguirá contando com a participação da entidade]
Quanto ao informe de finanças, o balanço do FMML em Belém está sendo fechado, e será disponibilizado aos midialivristas. Evidentemente, o próximo encontro precisa ser melhor organizado, com mais tempo e busca anterior de recursos, o que permitirá organizar e qualificar os gastos.
Segundo momento: atuação política.
Pontos que nortearam o debate:
- Conferência Nacional de Comunicação
- Fórum de Mídia Livre no Espírito Santo
- Pontos de Mídia Livre
- Diálogo com: veículos, midialivristas, entidades, articulações e sociedade em geral
Conferência
Destacou-se que a realização da Conferência Nacional de Comunicações em 2009 cria uma nova realidade. O FML colaborou para que a Conferência se tornasse uma realidade, e pode contribuir ainda mais a partir de agora. Pode se tornar um “guarda-chuvão”, com potencial de reunir muita gente, colocar-se como proponente de várias questões e temáticas. Trata-se, contudo, de uma possibilidade, que o FML terá de demonstrar se está à altura de realizar. Deve ser uma Conferência muito tensa, palco de intensas disputas. O FML é mais um dos atores, e não vai substituir ninguém, se colocar acima de ninguém.
O papel do Fórum de Mídia Livre pode ser dar no sentido de fazer frente às pautas do setor privado, não só no sentido de colocar as nossas em debate, mas ainda na direção de se debater com firmeza temas caros ao sistema privado, como regulamentação, controle de conteúdo, etc. O FML poderia estar colaborando mais diretamente com o processo da Conferência, e tem respaldo crescente neste sentido. O lado conservador vai se organizar para a Conferência e o FML tem de ajudar no fortalecimento dos outros setores nesse processo, aproveitar seus mapeamentos de mídia livre, entre outras coisas. Além do mapeamento, a produção de materiais de formação, a exemplo de uma cartilha, pode ser interessante.
O setor privado, é evidente, está se organizando, se preparando, elaborando para a Conferência, e pode até sair ganhando ao final do processo. A Conferência pode ser um tiro no pé da luta pela democratização da comunicação, de modo que temos que trabalhar em direção contrária.
Foi feito um resgate sobre o processo Constituinte, demonstrando as disputas que cercam o setor da comunicação. O capítulo que está na Constituição Federal só foi fechado após meses de trabalho e intensos conflitos. E muito sequer foi regulamentado posteriormente. É uma área em que não há consenso, e na qual a briga é pesada: é onde se controla a informação, algo que o capitalismo quer muito, que tem muito interesse em controlar.
Lula, Dilma e outros se comprometeram com a Conferência, mas há outros setores do próprio governo contrários a ela. Temos que saber o que vem pela frente. E entrar para encarar, para brigar – com eles, não entre a gente.
A Conferência vem do clima interno, vem do clima da América Latina. Vem da disputa intercapitalista, que precisa resolver os problemas regulatórios existentes no Brasil. A coisa é muito grande, e nós estamos querendo colocar mais umas conferências na história, as nossas. E não é bem isso que o setor privado quer.
O FML tem um papel importante a cumprir nesse sentido. Sua grande vantagem é conseguir reunir uma grande diversidade de mídias, de grupos, de identidades. Junta muita gente, outros grupos, meio amorfos, mas que a sociedade foi criando nos últimos anos, sob a nova realidade da comunicação e das tecnologias. Podemos ganhar um peso muito grande se o FML se conscientizar desse peso que pode vir a ter.
É muito interessante para o nosso campo que existam políticas públicas voltadas a fortalecer essas mídias, esses grupos, essas identidades. A Conferência pode ser o grande momento de acabar com a brincadeira desses grupos. E para a gente o grande momento de não deixar a brincadeira acabar. Não podemos deixar que se repita com a internet o que ocorreu com o rádio – que era de todos, e foi parar na mão de poucos.
Precisamos, portanto, levar propostas concretas, para serem colocadas na lei, para que a lei seja cumprida. O FML precisa cumprir esse papel, senão ninguém vai cumprir. Precisamos nos organizar, realizar os encontros estaduais onde for possível, colocar nossa pauta, chegar a propostas concretas, para negociar com o campo progressista e para elaborar a pauta conjunta desse campo. Temos que nos organizar para isso, a partir disso, promover nossos encontros. E buscar concluir com um projeto muito bem elaborado, para fazer frente aos que querem acabar com a brincadeira. Temos que recuperar o conceito de que a comunicação é um bem público.
FML II em Vitória e encontros estaduais
Existe uma grande expectativa pela realização dos FMLs estaduais, e o entendimento é de que eles devem ser incentivados, que sejam autônomos (como já ocorre no município de Volta Redonda), com a sugestão de que debatam a Conferência e a democratização da comunicação. Os encontros estaduais poderiam desaguar no FML II, no Espírito Santo. E com um calendário que dialogasse com o calendário dos encontros regionais/municipais da Conferência, sendo realizados antes das Conferências Estaduais.
O encontro em Vitória pode ser o momento de fortalecer o processo do FML, de debater a ampliação do GTE, assim como funcionar como estímulo aos regionais. E tem que fazer a discussão do conteúdo da Conferência. O FML pode fazer bem isso. Iremos dialogar com os midialivristas de Vitória, no sentido de realizar o encontro nacional por lá preferencialmente em julho. Devemos construir o FML II em Vitória a partir dos estaduais, e não o contrário.
A Ciranda pretende acompanhar os processos estaduais do FML, com articulações interessantes se desenhando. No Pará e Maranhão, especialmente, coisas interessantes tendem a acontecer após os eventos ligados ao FSM e Laboratório Internacional de Mídias Livres. As redes do FML podem colaborar para fortalecer esses processos.
É preciso registrar que a Conferência é um processo e o FML outro. Mas o Fórum pode, sim, se rum espaço para que o debate da Conferência ocorra de forma mais livre, com outros olhares e idéias, para além dos interesses das corporações.
Nesse sentido, é preciso definir melhor quem fala pelo FML e em que momentos. Decidir se atuaremos como FML no processo da Conferência, se incidiremos nacional e estadualmente. A avaliação é de que devemos participar formalmente, equilibrando nossa atuação entre o estímulo aos demais processos e à nossa participação oficial.
Terceiro momento: organização
Pontos que nortearam o debate:
- Avaliação da atuação do GTE de junho de 2008 a março de 2009
- Prioridades a desenvolver (partindo das decisões do Rio, Belém e da conjuntura)
- Tomada de decisão
- Divisão de tarefas
Dado o consenso da importância da Conferência, dos encontros estaduais, da realização do FML II e do papel que o Fórum pode cumprir nesse processo, passamos aos debates de organização do FML.
Foi apontada a existência de problemas de formação e de mobilização do FML. Realizamos um debate que não possui nenhuma organicidade. Simplesmente se organizar em rede não basta. As empresas fazem isso. Nós sequer chegamos a possuir uma rede, pois não organizamos a nossa, não a usamos, somente quando vamos chamar os eventos. E são centenas de contatos, de midialivristas, de iniciativas, que já reunimos. A capilaridade, a multiplicidade de pessoas cria um problema para a gente, e vamos assumir que queremos esse problema. Hoje a gente não faz praticamente nada em relação a isso. Entre os objetivos centrais do FML, devem estar os de mobilizar mais gente e formar. Duas coisas com as quais já trabalhamos, e que podemos organizar, potencializar.
Foram levantadas também as dificuldades organizativas do GTE, em parte decorrente de serem pessoas já com muitas tarefas, em parte derivadas de diferentes concepções sobre o FML e sobre como atuar politicamente. Em alguns momentos, as diferenças foram paralisantes, mas soubemos supera-las e trabalhar para realizar ao menos parte dos encaminhamentos do Rio.
FMML Belém
O encontro do FMML em Belém, por exemplo, foi vítima dessa dificuldade de organização, que prejudicou também a organização do encontro em Belém, gerou problemas de divulgação, de participação, e até no formato dos debates, que priorizou as mesas. Hoje, podemos dizer que o encontro deveria ter sido feito no Gasômetro, e não na tenda dos movimentos sociais, mais afastada e com menos estrutura. Em que pese os desencontros gerados por tais dificuldades, o FMML foi positivamente avaliado pelo GTE, com olhares mais positivos para cada um dos momentos da parte de cada integrante do grupo. Tal avaliação tem como base, evidentemente, as condições que tivemos, inclusive recebendo os recursos da Secom-Pará para o encontro a poucos dias dele. Poderíamos ter feito um encontro muito melhor, mais internacional e efetivo, mas o FMML acabou sendo uma importante atividade no âmbito do FSM, em que a também outras dificuldades semelhantes foram enfrentadas por várias organizações. E colocou-se como um primeiro momento de um processo que pode e deve avançar em âmbito internacional.
Transparência, circulação de informações e confiança
Foi destacada a necessidade de haver mais comunicação entre os integrantes do GTE e entre o GTE e os integrantes do FML em geral. Processos como o do edital dos Pontos de Mídia Livre do MinC, da busca por recursos para o FMML em Belém e do Laboratório Internacional de Mídias Livres no Maranhão tiveram menos informação circulando do que o desejável. O mesmo pode se dizer em relação à busca por recursos e às articulações empreendidas por diferentes integrantes do GTE com vistas ao FSM. Além da garantia de transparência, tal expediente tende a fortalecer nossa atuação e a confiança entre todos.
O GTE ainda está começando, engatinhando, em dado momento do ano passado se perdeu um pouco e custou a acordar. O papel do GTE precisa ficar melhor definido, assim como as metodologias que serão adotadas no seu interior e no âmbito do processo do FML. Exemplos nesse sentido dizem respeito a quando adotar o consenso e quando se submete alguma decisão ao voto, ou a em que momentos teremos desconferências e quando lançaremos mão das mesas de debate, etc. Deve-se valorizar, ainda, o papel dos grupos de trabalho, em que mais pessoas podem falar, participar e colaborar com os processos.
A elaboração de uma carta de princípios e de conceitos que exprimam o que é a mídia livre precisa ser priorizada, pois com tais questões mais nítidas trabalharemos melhor.
Por fim, temos que trabalhar com a idéia de que o FML não tem dono, de ninguém fala em nome do FML pessoalmente. O papel do GTE é executivo, é de encaminhar as decisões dos encontros do FML. O que o FML solicita, ele solicita oficialmente. O que se pede e se acerta com o FML, é feito oficialmente. Sempre em diálogo com o GTE.
Propostas a serem encaminhadas
1) Participar formalmente da Conferência, passando a colaborar com o espaço da Comissão Pró-Conferência no debate dos temas, do conteúdo, do formato da Conferência. Para isso, teremos de viabilizar uma ida em rodízio dos integrantes do GTE-FML a Brasília, onde a comissão se reúne, com recursos das entidades que o compõem, ou dos próprios integrantes.
2) Estimular encontros estaduais de mídia livre, tendo a Conferência como um dos temas centrais, e buscando construir ao final do processo uma Plataforma pela Democratização da Comunicação. (Rita e Miro puxam essa proposta)
3) Realizar o FML II em Vitória, em julho. (Ivana e Dantas puxam essa proposta)
4) Retomar as audiências com o poder público para entrega do manifesto do FML. (Palhares, Tonho e João Brant puxam essa proposta)
5) Realizar um debate sobre a comunicação na América Latina, se possível com transmissão pela internet (sobre mídias alternativas, movimentações no setor em todos os países, o novo papel dos povos em relação ao direito à comunicação e aos meios comunitários e públicos, as novas legislações, os veículos estatais, etc.) (Palhares e João Brant puxam essa proposta)
6) Criar uma ferramenta de gestão que se materialize em um site. Criar um grupo que organize isso, coordenado pelo GTE. (Tonho e Gustavo puxam essa proposta)
8) Usar nossa rede, fazê-la funcionar. São cerca de 2.500 pessoas e contatos praticamente desperdiçados.
9) Elaborar uma carta ao IPF, no sentido de estabelecer diálogo quanto à decisão do instituto de sair do GTE-FML
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