Olá, Focas.
Nos últimos dias, parte do Congresso Nacional tentou exterminar ministérios importantíssimos para a sociedade - como, por exemplo, o dos Povos Indígenas.
Apesar desses esforços, a Medida Provisória (MP) 1154 foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, confirmando a atual estrutura de 33 ministérios. 🔗Saiba mais aqui!
Mas o sentimento não é de vitória, Focas.
A bancada ruralista conseguiu avançar duas casas no jogo mortal contra o meio ambiente e fragilizar ainda mais os direitos dos povos indígenas.
Isso porque, com as mudanças realizadas pelos deputados, os ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) foram enfraquecidos.
A demarcação de Terras Indígenas, por exemplo, deixa de ser competência da pasta gerida por Sônia Guajajara, retornando ao Ministério da Justiça.
A decisão vem poucos dias após a aprovação do Projeto de Lei 490 pela Câmara.
O PL institui a ideia do Marco Temporal - dificultando a demarcação de Terras Indígenas e facilitando a construção de empreendimentos como rodovias e hidrelétricas.
Focas, não podemos permitir mais esse ataque aos indígenas!
O Supremo Tribunal Federal irá retomar o julgamento sobre o Marco Temporal no dia 7 de junho.
Precisamos que a Corte faça valer o que diz a Constituição, reafirmando o direito dos povos indígenas sobre seus territórios.
Por favor, participe do abaixo-assinado Pela Rejeição do Marco Temporal e nos ajude nessa luta. Temos menos de 1 semana para fazer os ministros nos ouvirem!
Agradecemos pelo seu apoio.
Um abraço,
Greenpeace Brasil
