ITCMD - Caderno de Questões
redsk...@hotmail.com
Aí vão cinco questões teóricas do ITD, quem tiver aquelas questões mais práticas poste aqui neste caderno também.
Vou ficar muito agradecido. Boa sorte na resolução:
1– A base de cálculo do ITCMD é equivalente a:
a)1/3 do valor do bem, na transmissão não onerosa do domínio direto
b)1/3 do valor do bem, na instituição do usufruto, por ato não oneroso
c)2/3 do valor do bem, na transmissão não onerosa do domínio útil
d)1/3 do valor do bem, na transmissão não onerosa da nua-propriedade
e)Nenhuma das afirmativas anteriores
2 - (AFR/SP-2002) O imposto sobre Transmissão “Causa Mortis”
e Doação, sobre
Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, nos termos da lei 959:
a) incide sobre sucessão legítima sobre imóveis, sucessão testamentária de
participação civil ou comercial, doação de dinheiro em moeda estrangeira,
direitos autorais;
b) incide sobre sucessão legítima e testamentária sobre bens e direitos móveis
e imóveis e sobre a doação gratuita sobre bens móveis e onerosa sobre bem
imóveis;
c) não incide sobre a transmissão de bens imóveis situados fora deste Estado,
quando o testador era aqui domiciliado e o testamento se processou neste
Estado;
d) não incide sobre sucessão provisória e doação a título gratuito de
participações societárias;
e) não incide sobre transmissão de bem imóvel situado neste Estado, quando o de
cujus era residente em outro Estado e o inventário ou arrolamento seja
processado fora do Estado.
3-(AFRE/CE-2006) Sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis
e Doações, previsto no art. 155, I, da Constituição, inserido na competência
dos estados e do Distrito Federal, julgue as afirmativas abaixo, e a seguir
assinale a opção correta.
( ) relativamente a bens imóveis, compete ao estado da situação do bem, ou ao
Distrito Federal
( ) a competência para a sua instituição será regulada por lei complementar, se
o doador tiver domicílio no exterior;
( ) terá suas alíquotas mínimas e máximas fixadas pelo Senado Federal.
a) V, F, F;
b) F, V, V;
c) V, V, V;
d) F, F, V;
e) V, V, F.
4-Certa doação é declarada nula pela Justiça. Em relação ao ITCMD pago nessa transmissão,
a)será devolvido.
b)não será devolvido.
c)será devolvido ou não, a critério da autoridade administrativa.
d)será devolvido ou não, a critério do juiz que declarar nulo o ato jurídico.
e)todas estão erradas.
5-Certa pessoa domiciliado nos Estados Unidos deixa como herança, para um filho domiciliado no Rio de Janeiro, ações custodiadas num estabelecimento bancário situado em Minas Gerais. Se o inventário foi processado no Estado de São Paulo, o ITCMD é devido:
a)Ao Estado do Rio de Janeiro
b)Ao Estado de São Paulo
c)Ao Estado de Minas Gerais
d)Aos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro
e)Todas estão erradas
Silvia
redsk...@hotmail.com
1– A base de cálculo do ITCMD é equivalente a:
a)1/3 do valor do bem, na transmissão não onerosa do domínio
direto - Correto seria 2/3
b)1/3 do valor do bem, na instituição do usufruto, por ato não oneroso
c)2/3 do valor do bem, na transmissão não onerosa do domínio
útil - Correto seria 1/3
d)1/3 do valor do bem, na transmissão não onerosa da nua-propriedade - Correto seria 2/3
e)Nenhuma das afirmativas anteriores
2 - (AFR/SP-2002) O imposto sobre Transmissão “Causa Mortis”
e Doação, sobre
Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, nos termos da lei 959:
a) incide sobre sucessão legítima sobre imóveis, sucessão testamentária de
participação civil ou comercial, doação de dinheiro em moeda estrangeira,
direitos autorais
b) incide sobre sucessão legítima e testamentária sobre bens e direitos móveis
e imóveis e sobre a doação gratuita sobre bens móveis e onerosa sobre bem
imóveis;
c) não incide sobre a transmissão de bens imóveis situados fora deste Estado,
quando o testador era aqui domiciliado e o testamento se processou neste
Estado;
Não está errada; porém, nos termos da LEI, isso não está escrito lá. Questão literal. A Lei fala que incide quando o bem imóvel está em SP, mas não fala "não incide quando o imóvel está fora do território do Estado".
d) não incide sobre sucessão provisória e doação a título gratuito de
participações societárias;
e) não incide sobre transmissão de bem imóvel situado neste Estado, quando o de
cujus era residente em outro Estado e o inventário ou arrolamento seja
processado fora do Estado.
3-(AFRE/CE-2006) Sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis
e Doações, previsto no art. 155, I, da Constituição, inserido na competência
dos estados e do Distrito Federal, julgue as afirmativas abaixo, e a seguir
assinale a opção correta.
(V) relativamente a bens imóveis, compete ao estado da situação do bem, ou ao
Distrito Federal
(V) a competência para a sua instituição será regulada por lei complementar, se
o doador tiver domicílio no exterior;
(F ) terá suas alíquotas mínimas e máximas fixadas pelo Senado Federal.
a) V, F, F;
b) F, V, V;
c) V, V, V;
d) F, F, V;
e) V, V, F.
III - terá competência para sua instituição regulada por lei complementar:
a) se o doador tiver domicilio ou residência no exterior;
b) se o de cujus possuía bens, era residente ou domiciliado ou teve o seu inventário processado
no exterior;
4-Certa doação é declarada nula pela Justiça. Em relação ao ITCMD pago nessa transmissão,
a)será devolvido. FG foi descarecterizado.
b)não será devolvido.
c)será devolvido ou não, a critério da autoridade administrativa.
d)será devolvido ou não, a critério do juiz que declarar nulo o ato jurídico.
e)todas estão erradas.
5-Certa pessoa domiciliado nos Estados Unidos deixa como herança, para um filho domiciliado no Rio de Janeiro, ações custodiadas num estabelecimento bancário situado em Minas Gerais. Se o inventário foi processado no Estado de São Paulo, o ITCMD é devido:
a)Ao Estado do Rio de Janeiro
b)Ao Estado de São Paulo - Ação = bem móvel (ITCMD vai pro Estado que processar o inventário)
Jefe UDIA
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