Incidência do ICMS - Caderno de Questões

[redsk...@hotmail.com]

Galera estou postando as questões que achei mais chatas sobre o tema de Incidência. Se alguém também as achou chatinhas dê um joínha.

1. (FCC) Configura a hipótese de não-incidência do ICMS, por falta de tipificação do respectivo fato gerador, a

(a) entrada de mercadoria no estabelecimento comercial.
(b) saída de mercadoria do estabelecimento agrícola.
(c) entrada da mercadoria importada do exterior.
(d) operação que destine ao exterior produto industrializado
(e) operação de saída com diferimento do imposto

2-Um estabelecimento comercial do RJ importa certa mercadoria pelo porto de SP, sendo o bem remetida diretamente da repartição aduaneira para o Estado de MG.

(a)Não incide ICMS, pois a mercadoria é originária do exterior
(b)ICMS será recolhido para São Paulo
(c)ICMS será recolhido para Rio de Janeiro
(d)ICMS será recolhido para Minas Gerais
(e)ICMS será recolhido para União

3-Qual das alternativas abaixo não é contemplada com não-incidência do ICMS?

(a)Saída de mercadoria com o fim específico de exportação para o exterior, destinada à empresa comercial exportadora, inclusive trading ou outro estabelecimento da mesma empresa.
(b)As operações relativas a mercadorias que tenham sido ou que se destinem a ser utilizadas na prestação, pelo próprio autor da saída, de serviço de qualquer natureza definido em lei complementar como sujeito ISS, ressalvadas as hipóteses previstas na mesma lei complementar.
(c)As operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
(d)A entrada, no território do Estado, quando este for a unidade federada destinatária de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e de energia elétrica, não destinados à comercialização ou à industrialização.

4-Assinale a afirmativa correta:

a) Uma vez comprovada a invalidade do título jurídico pelo qual a mercadoria se encontrava na posse do titular do estabelecimento, a respectiva saída efetiva não constitui fato gerador do ICMS.
b) O ICMS não incide sobre operações com livros em branco, destinados à escrituração.
c) O ICMS não incide sobre a saída de mercadoria do estabelecimento do comerciante, destinada a armazém geral de terceiro, para guarda em nome do adquirente.
d) Não ocorre o fato gerador do ICMS na saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, quando em decorrência de bonificação.
e) O ICMS não incide na saída de bem em decorrência de comodato

5-A pizzaria O2B, que ainda não está inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, não tem salão para receber clientes em seu estabelecimento. As pizzas são preparadas e vendidas no balcão, para serem consumidas fora do estabelecimento ou entregues no domicílio da clientela, no próprio bairro da pizzaria, mediante uma taxa de entrega. Essa pizzaria

(A) é contribuinte do ICMS, porque fornece refeições.
(B)) é contribuinte do ICMS, porque efetua saídas de mercadorias de seu estabelecimento.
(C) é contribuinte do Imposto Municipal sobre Serviços, e não do ICMS.
(D) é contribuinte tanto do ISSQN quanto do ICMS, por prestar serviço de transporte.
(E) será contribuinte do ICMS a partir da inscrição no Cadastro Estadual de Contribuintes do ICMS.

[Jefe UDIA]

Seguem minhas respostas:

1-d \ 2-d \ 3-d \ 4-e\ 5 b.

 

Boas questões, este tipo de questão é bem frequente em prova de LT, o próprio Livro do Diniz é recheado de questões de incidência e não-incidência, o que demonstra a frequencia das questões nas provas.

 

Valeu

--
 
 

[Silvia]

1) D

2) C

3) D

4) E

5) B

Caso eu tenha errado a 2 favor comentar Rss Beijos