Substituição Tributária - Caderno de Questões
redsk...@hotmail.com
O remetente consulta a legislação tributária e verifica que a margem de valor agregado para fins de substituição tributária é de 30%. Assim, deverá ser destacado e recolhido o ICMS por substituição tributária no valor de:
a)R$ 6.300,00
b)R$ 4.410,00
c)R$ 1.890,00
d)R$ 8.190,00
e)R$ 2.290,00
02. Considerando o exercício anterior, suponha que houve incidência de IPI (10%) e o adquirente tenha contratado um transportador pagando frete no valor de R$ 1.200,00. Tal valor foi informado ao remetente.
Se apurado corretamente, o ICMS destacado e recolhido pelo substituto tributário será de:
a)R$ 6.300,00
b)R$ 2.736,00
c)R$ 1.980,00
d)R$ 2.925,90
e)R$ 2.989,80
03 - Assinale a afirmativa incorreta acerca da "substituição tributária".
a) Se a autoridade não deliberar quanto a pedido de restituição no prazo de noventa dias, o substituído poderá se creditar do seu valor objeto.
b) Se o substituto descumprir reiteradamente a legislação, a responsabilidade pelo pagamento do imposto pode ser atribuída ao adquirente.
c) Se substituto e substituído se situarem em Estados diversos, a aplicação do regime depende de acordo específico celebrado entre as respectivas unidades da Federação.
d) Se existir preço final para o consumidor, sugerido pelo fabricante, ele constitui a base de cálculo para fins da substituição tributária.
e) Se o substituído, por qualquer motivo, não efetuar a venda da mercadoria submetida ao regime de substituição, ou se o fizer por valor inferior ao que serviu de base à respectiva retenção, terá direito à imediata e preferencial restituição do ICMS pago.
04 - É correto afirmar que a aquisição de mercadoria sujeita ao regime de
substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção do imposto
na operação anterior:
a) torna o adquirente responsável solidário pelo recolhimento do ICMS não retido, sem qualquer benefício de ordem.
b) torna o adquirente responsável solidário pelo
recolhimento do ICMS não retido, apenas nas operações interestaduais.
c) exime o contribuinte substituto da penalidade relativa à não-retenção.
d) exonera o adquirente de responsabilidade quanto ao
pagamento do ICMS não retido, pois a obrigação é do contribuinte
substituto (vendedor).
e) torna o adquirente responsável solidário pelo recolhimento do ICMS não retido, no caso de ausência de retenção total.
05 - Com relação à substituição tributária, analise as afirmativas a seguir:
I. Na substituição tributária para frente, resta obedecido o princípio da não-cumulatividade.
II. A base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária é, caso exista, o preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador.
III. O regime de substituição tributária não se aplica à transferência para outro estabelecimento, inclusive varejista, do sujeito passivo por substituição.
Assinale:
a) se somente a afirmativa I estiver correta.
b) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
c) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
e) se todas as afirmativas estiverem corretas.
Silvia
Valor da operação de venda no 1º estabelecimento: 35.000 x 18%= 6.300à operação própria
Valor retido por substituição: 35.000 + 30% MVA= 45.500 x 18%= 8190 – 6300= 1890
2.)Não consegui fazer! Ambos não são contribuintes do ICMS? Entendi que não incluiria o IPI.
3.)D Art 41 §único Segundo esse artigo, para que seja adotado esse critério, a entidade representativa do fabricante deve apresentar pedido formal para a Sefaz o qual depende de análise.
4.)A
Jefe UDIA
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redsk...@hotmail.com
1) C
Todo mundo acertou.
2) E
Questão mais difícil do universo, eu também não sabia fazer, ainda não sei direito.
Observação: O frete foi informado ao industrial em Cruzeiro, caso contrário o próprio adquirente em São José dos Campos deveria recolher o ICMSst sobre o frete.
O ICMSst é o mesmo ICMS que a loja deveria recolher quando vendesse para o consumidor final, repare que em venda a consumidor final a base de cálculo do imposto é TUDO
(IPI + frete + mercadoria). Tudo isso aí que eu falei equivale a um custo para a loja de São José dos Campos, portanto ela acrescentará sobre ele uma margem de valor agregado
que o fisco supõe ser de 30%. Depois basta aplicar a alíquota e usar a não cumulatividade.
ICMS operação própria = 6300
ICMS st = (35000(mercadoria) + 3500(ipi) + 1200(frete) ) x 1,3 x 0,18 - 6300 = 2989,80
3)D
Eu não consegui achar o gabarito oficial desta questão; entretanto apenas a D faz sentido porque não se trata de regra e sim de exceção, o fisco tem que aceitar.
Obs: Essa regra dos 90 dias do creditamento existe em vários estados, inclusive: SP, RJ, MA (provavelmente advém de convênio)
§ 2.º Não havendo deliberação no prazo de 90 (noventa) dias, o contribuinte substituído poderá efetuar o crédito objeto do pedido, observado o disposto no parágrafo seguinte.
§ 3.º Sobrevindo decisão contrária irrecorrível, o contribuinte substituído, no prazo de 15 (quinze) dias da respectiva notificação, efetuará o estorno dos créditos lançados, também devidamente atualizados, com o pagamento dos acréscimos legais cabíveis.
4)A
Todo mundo acertou.
5)B
I-correta => Na substituição para frente o valor do ICMSst é calculado após abater o ICMSpróprio.
II-correta => Uma galera entrou com recurso porque essa assertiva generalizaria a BC como sendo o preço sugerido; o que não é regra e sim exceção. Ocorre que se houver preço fixado por autoridade competente, este entra no lugar do preço sugerido. De qualquer maneira, eu concordo com a banca porque a assertiva crua é verdadeira. O preço sugerido, caso exista, é (pode ser) a BC. Se não existir não tem como ahahah.
III- errada => A substituição tributária vai passando de estabelecimento em estabelecimento do mesmo titular, exceto varejista. O varejista é sempre o substituído, então antes de enviar pra ele, é necessário que o remetente recolha o ICMSst. A assertiva é errada porque inverteu o exceto pelo inclusive.