Questão sobre BC

[Silvia]

Oi pessoal, peguei algumas questões pra resolver no domingo e não consegui fazer essa. No material do Estratégia o gabarito é C. O detalhe do FG é tranquilo, já que pega a data do desembaraço aduaneiro, mas o cálculo, não saiu!

Como vcs estão em Legislação?? Eu estou começando a me situar agora, desde o fds em que parei pra me aprofundar mais nos detalhes, ainda não internalizei a maior parte dos aspectos importantes...Até o fim de dezembro devo estar perto de uma condição aceitável pra concorrer.

01. (FCC/SEFAZ-SP/Agente Fiscal de Rendas/2006) Determinado contribuinte do ICMS importou um equipamento do exterior para o seu ativo

permanente, com os seguintes dados da operação:

− Valor da importação convertido em moeda nacional: R$ 200.000,00;

− Imposto de importação: R$ 10.000,00;

− Despesas pagas a repartição alfandegária: R$ 5.000,00;

− Frete interno do porto até o estabelecimento: R$ 6.000,00;

− Data do desembaraço aduaneiro: 30/11;

− Data da entrada física da mercadoria no estabelecimento: 2/12;

− Alíquota interna relativa à mercadoria: 18%.

Considerando que o montante do ICMS integra sua própria base de cálculo, inclusive na importação, o valor do ICMS devido e o momento da ocorrência do

fato gerador são, nessa ordem:

(A) R$ 39.780,00 e 30/11.

(B) R$ 39.780,00 e 02/12.

(C)) R$ 47.195,12 e 30/11.

(D) R$ 47.195,12 e 02/12.

(E) R$ 262.195,12 e 02/12.

[redsk...@hotmail.com]

Vamos a resposta.

A data é 30/11 porque foi o dia do desembaraço aduaneiro.

A Base de Cálculo comporta: Valor Aduaneiro + II + Despesas Aduaneiras + tudo que for imposto, contribuição ou despesa ANTERIOR ao despacho + o próprio ICMS.

Segue relação:
Valor aduaneiro = 200.000
II = 10.000
Despesas aduaneiras= 5.000

Frete do porto pro estabelecimento => incide o ICMS interno e não o vinculado, porque não dá tempo de cobrar, uma vez que a importação termina com o despacho de importação e o caminhão sai depois.

ICMS vinculado = X  (ninguém sabe o valor dele ainda)

BC = 200.000 + 10.000 + 5.000 + ICMS
BC = ICMS + 215.000

Observe que o ICMS = 0,18 x BC (fórmula básica do imposto)
BC = 0,18BC + 215.000
BC(1-0,18)=215.000
0,88BC = 215.000
BC = 262195,...        BC é maior que 215.000

ICMS = 0,18 x 262195,...
ICMS = 47195,...

[Silvia]

Ah valeu!!! Ajudou bastante.

Bjj

[redsk...@hotmail.com]

Pode postar mais dúvida cabeluda se precisar.

Se eu empacar agente pede socorro pro superfisco.