De: Adriana - Contag [mailto:adr...@contag.org.br]
Enviada em: sexta-feira, 18 de maio de 2012 16:16
Para: Adriana - Contag
Assunto: Os discursos parlamentares sobre a Pec do trabalho escravo
Prioridade: Alta
Esqueci de colocar o assunto.
De: Adriana - Contag [mailto:adr...@contag.org.br]
Enviada em: sexta-feira, 18 de maio de 2012 16:12
Assunto: PEC 438 contrários
Prioridade: Altae
Caros/as Diretores/as e Assessores/as
Anexo encaminho todos os pronunciamentos feitos durante o debate sobre a votação da PEC do Trabalho Escravo no Plenário da Câmara. Fiz a divisão entre contrários e favoráveis. Foi a forma que encontrei de compartilhar meus tantos desabafos pelos corredores da Contag sobre as constantes manobras dos ruralistas.
Observem de forma crítica, nas entrelinhas, os pronunciamentos dos parlamentares que defenderam o adiamento da votação. Eles dizem X para não dizer Y, ou seja, eles dizem que apoiam a PEC mas,...... É no “mas” que esses parlamentares trazem à tona toda sua contrariedade com a proposta. No entanto, eleitoralmente eles não podem dar o voto contrário abertamente, nem fazer o discurso contraditório, desta forma vão costurando suas manobras.
Em síntese eles pediram o adiamento da votação da PEC porque: consideram o conceito de trabalho escravo indefinido e sujeita o empregador aos “abusos” dos fiscais do trabalho ; a proposta é um atentado contra a propriedade privada; a proposta gera insegurança jurídica para os empregadores rurais.
Longe da tribuna, sem o microfone, eles são desdenhosos e afirmam que acabam nos tribunais de justiça porque os colchões onde dormiam os trabalhadores estavam um centímetro abaixo do recomendado pelas Normas ou não havia copos plásticos para que os trabalhadores bebessem água. Também afirmam que as Normas Regulamentadoras são feitas pela “cabeça” dos fiscais. Negam descaradamente que todas as Normas são formuladas por grupos tripartite. Nesse debate pobre, mesquinho, corporativo, esquecemos que hoje o que é oferecido ao trabalhador rural ou operário urbano é o mínimo. Novamente começo meus discursos de corredor.
Alerto que este método de manobra é cotidiano dentro do Congresso Nacional. Assim acontece no debate sobre vários temas tão preciosos para MSTTR. Não me recordo, pelo menos desde 1995 quando fui contratada pela primeira vez para trabalhar como assessora parlamentar, de ver os representantes do agronegócio com tanto poder, usam e abusam da palavra e, a retórica da resistência, a defesa do contrário quase não existe.
Adriana Borba Fetzner – Assessora Legislativa