Reitoria da UL - 3 técnicos superiores

Rodrigo Santos

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Jun 28, 2010, 5:39:21 PM6/28/10

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Viva,

Para voc�s ou para passarem a quem queira.

Para as pessoas com defici�ncia h� um lugar de quota, ao abrigo do DL
29/2001.

Cumprimentos,

Rodrigo

DATA : Quinta-feira, 24 de Junho de 2010

N�MERO : 121 S�RIE II

EMISSOR : Universidade de Lisboa - Reitoria

PARTE : PARTE E

DIPLOMA/ACTO :Aviso n.� 12677/2010

SUM�RIO : Abertura de procedimento concursal para tr�s t�cnicos superiores
para exercerem fun��es no Departamento Acad�mico da Reitoria da Universidade
de Lisboa

P�GINAS : 34558 a 34561

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TEXTO :

Aviso n.� 12677/2010

1 - Nos termos do disposto do artigo 50.� da Lei n.� 12-A/2008, de 27 de
Fevereiro (LVCR), conjugado com o artigo 19.� da Portaria n.� 83-A/2009, de
22
de Janeiro, torna-se p�blico que, por despacho de 27-05-2010, o Reitor da
Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Ant�nio Sampaio da N�voa, se encontra
aberto
procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias �teis contados a partir
da data de publica��o do presente aviso no Di�rio da Rep�blica, conforme
determina
o artigo 26.� da referida Portaria, para a contrata��o por tempo
indeterminado de tr�s t�cnicos superiores para exercer fun��es no
Departamento Acad�mico
da Reitoria da Universidade de Lisboa.

2 - Modalidade de contrato: O procedimento concursal destina-se � ocupa��o
de tr�s postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun��es
p�blicas por tempo indeterminado, previsto no mapa de pessoal n�o docente da
Reitoria da Universidade de Lisboa, de acordo com o disposto no n.� 2 do
artigo
6.� da Lei n.� 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.

3 - Enquadramento legal: Lei n.� 12-A/2008, de 27 de Fevereiro; Decreto
Regulamentar n.� 14/2008, de 31 de Julho; Lei n.� 59/2008, de 11 de
Setembro; Portaria
n.� 83-A/2009, de 22 de Janeiro; Regime Jur�dico das Institui��es de Ensino
Superior: Lei n.� 62/2007, de 10 de Setembro.

4 - Local de trabalho: O posto de trabalho situa-se nas instala��es da
Reitoria da Universidade de Lisboa, sita na Alameda da Universidade, Cidade
Universit�ria,
1649-004 Lisboa.

5 - Caracteriza��o dos postos de trabalho: a) an�lise dos assuntos de ordem
acad�mica, a n�vel universit�rio, que envolvam reclama��es e contencioso; b)
resposta aos pedidos de informa��o, em portugu�s e em l�ngua estrangeira,
dos candidatos ao ensino superior, em particular aos cursos da Universidade
de
Lisboa; c) desenvolvimento e acompanhamento do processo de acesso aos cursos
da Universidade de Lisboa; d) gest�o acad�mica dos cursos conferentes de
grau,
transversais � Universidade de Lisboa; e) utiliza��o das aplica��es SIGES;
f) constru��o e desenvolvimento do portal acad�mico.

6 - Posicionamento remunerat�rio previsto: A correspondente � 2.� posi��o
remunerat�ria, e ao n�vel remunerat�rio 15, a que equivale o montante
pecuni�rio
de (euro)1.201,48; o posicionamento remunerat�rio poder� ser objecto de
negocia��o e ter� lugar imediatamente ap�s o termo do procedimento
concursal, nos
termos da al�nea b) do n.� 1 do artigo 55.� da Lei n.� 12-A/2008, de 27 de
Fevereiro.

7 - Habilita��es liter�rias: Licenciatura em Direito, Economia, Estudos
Europeus ou em outras �reas das Ci�ncias Sociais, sem possibilidade de
substitui��o
do n�vel habilitacional por forma��o ou experi�ncia profissional.

8 - Requisitos de Admiss�o:

8.1 - Ser detentor, at� � data limite para apresenta��o das candidaturas,
dos requisitos gerais de admiss�o previstos no artigo 8.� da Lei n.�
12-A/2008,
de 27 de Fevereiro, nomeadamente:

a) Nacionalidade Portuguesa, quando n�o dispensada pela Constitui��o,
conven��o internacional ou lei especial;

b) 18 anos de idade completos;

c) N�o inibi��o do exerc�cio de fun��es p�blicas ou n�o interdi��o para o
exerc�cio daquelas que se prop�e desempenhar;

d) Robustez f�sica e perfil ps�quico indispens�veis ao exerc�cio das
fun��es;

e) Cumprimento das leis de vacina��o obrigat�ria.

8.2 - Requisitos espec�ficos de admiss�o:

8.2.1 - Nos termos na al�nea l) do n.� 3 do artigo 19.� da Portaria
83-A/2009, de 22 de Janeiro, n�o podem ser admitidos candidatos que,
cumulativamente,
se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, n�o se
encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de
pessoal
desta Reitoria id�nticos ao posto de trabalho para cuja ocupa��o se
publicita o presente procedimento.

8.2.2 - Para cumprimento do estabelecido no n.� 4 do artigo 6.� da Lei n.�
12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o recrutamento inicia-se de entre
trabalhadores
com rela��o jur�dica de emprego p�blico por tempo indeterminado.

8.2.3 - Por Despacho do Reitor, Prof. Doutor Ant�nio Sampaio da N�voa, de
27/05/2010, tendo em conta a natureza t�cnica das tarefas a executar e a
urg�ncia
de que se reveste o procedimento, em caso de impossibilidade de ocupa��o do
posto de trabalho por trabalhador com rela��o jur�dica de emprego p�blica
por
tempo indeterminado, procede-se ao recrutamento de trabalhadores com rela��o
jur�dica de emprego p�blico por tempo determinado ou determin�vel ou sem
rela��o
jur�dica de emprego p�blico previamente estabelecida.

9 - A formaliza��o de candidaturas:

9.1 - As candidaturas dever�o ser formalizadas, obrigatoriamente, mediante o
preenchimento de formul�rio tipo, a fornecer aos candidatos, dispon�vel no
site da Universidade de Lisboa (www.ul.pt), podendo ser entregues,
pessoalmente, durante o hor�rio normal de expediente (das 9h30 �s12h30 e
14h30 �s 16h30)
na morada a seguir indicada, ou remetidas por correio registado e com aviso
de recep��o, at� ao termo do prazo, para a Reitoria da Universidade de
Lisboa,
sita na Alameda da Universidade, 1649-004 Lisboa.

9.2 - O formul�rio dever� ser acompanhado, sob pena de exclus�o: a) dos
documentos referidos no artigo 28.� da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro;
b)
do Curriculum Vitae detalhado, datado e assinado; c) experi�ncia
documentalmente comprovada no exerc�cio de fun��es na �rea acad�mica,
nomeadamente no
que se refere �s tarefas, ou parte delas, referidas no ponto 5 deste aviso.

10 - N�o ser�o aceites candidaturas enviadas por correio electr�nico.

11 - M�todos de selec��o: s�o adoptados os seguintes m�todos:

a) Prova de conhecimentos (PC);

b) Avalia��o Psicol�gica (AP);

c) Entrevista Profissional de Selec��o (EPS).

12 - Caso o candidato se encontre na situa��o do n.� 2 do artigo 53.� da Lei
n.� 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (sejam titulares da categoria e se
encontrem
ou, tratando-se de candidatos colocados em situa��o de mobilidade especial,
se tenham por �ltimo encontrado, a cumprir ou a executar a atribui��o,
compet�ncia
ou actividade caracterizadoras dos postos de trabalho para cuja ocupa��o o
procedimento foi publicitado), os m�todos de selec��o s�o:

Avalia��o Curricular (AC) e Entrevista de Avalia��o de Compet�ncias (EAC),
nos termos do disposto no artigo 6.� da Portaria n.� 83-A/2009, de 22 de
Janeiro,
por for�a do previsto no artigo 53.� da Lei n.� 12-A/2008, de 27 de
Fevereiro, a n�o ser que o candidato afaste por escrito os m�todos de
selec��o supra
indicados.

13 - Se o n�mero dos candidatos for superior a 100, os m�todos de selec��o
s�o: Prova de Conhecimentos e Entrevista Profissional de Selec��o, nos
termos
do n.� 4 do artigo 53.� da Lei n.� 12-A/2008 de 27 de Fevereiro.

14 - A classifica��o final dos candidatos ser� expressa na escala de 0 a 20
valores e resulta das seguintes f�rmulas, em conjuga��o com as cl�usulas 11,
12 e 13:

Quanto a 11):

CF = 40 % PC + 20 % AP + 40 % EPS

Quanto a 12):

CF = 50 % AC + 50 % EAC

Quanto a 13):

CF = 50 % PC + 50 % EPS

sendo: CF= Classifica��o Final; PC = Prova de Conhecimentos; AP= Avalia��o
Psicol�gica; EPS = Entrevista Profissional de Selec��o; AC = Avalia��o
Curricular;
EAC = Entrevista de Avalia��o de Compet�ncias.

15 - Dada a natureza urgente do procedimento, e por raz�es de celeridade, os
m�todos de selec��o ser�o utilizados de forma faseada, conforme autoriza��o
do Reitor, Prof. Doutor Ant�nio Sampaio da N�voa, de 27/05/2010, e assumem
car�cter eliminat�rio, sendo exclu�dos os candidatos que obtenham valora��o
inferior a 9,5 valores em cada m�todo de selec��o, o que determina a sua n�o
convoca��o para o m�todo seguinte. A falta de compar�ncia dos candidatos a
qualquer um dos m�todos de selec��o equivale � desist�ncia do concurso.

16 - Provas de Conhecimentos (PC): visam avaliar os conhecimentos acad�micos
e ou profissionais e as compet�ncias t�cnicas dos candidatos necess�rias ao
exerc�cio de determinada fun��o. As compet�ncias t�cnicas traduzem-se na
capacidade para aplicar os conhecimentos a situa��es concretas e � resolu��o
de
problemas, no �mbito da actividade profissional. As provas de conhecimentos
incidem sobre conte�dos de natureza gen�rica e ou espec�fica, directamente
relacionados com as exig�ncias da fun��o, nomeadamente o adequado
conhecimento da l�ngua portuguesa.

17 - Avalia��o Psicol�gica (AP): visa avaliar, atrav�s de t�cnicas de
natureza psicol�gica, aptid�es, caracter�sticas de personalidade e
compet�ncias comportamentais
dos candidatos e estabelecer um progn�stico de adapta��o �s exig�ncias do
posto de trabalho a ocupar, tendo como refer�ncia o perfil de compet�ncias
previamente
definido.

18 - Entrevista profissional de selec��o (EPS): visa avaliar, de forma
objectiva e sistem�tica, a experi�ncia profissional e aspectos
comportamentais evidenciados
durante a interac��o estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado,
bem como a capacidade de comunica��o e o relacionamento interpessoal.

19 - Avalia��o curricular (AC): visa analisar a qualifica��o dos candidatos,
designadamente a habilita��o acad�mica ou profissional, percurso
profissional,
relev�ncia da experi�ncia adquirida e da forma��o realizada, tipo de fun��es
exercidas e avalia��o de desempenho obtida.

20 - Entrevista de avalia��o de compet�ncias (EAC): visa avaliar, numa
rela��o interpessoal, informa��es sobre comportamentos profissionais
directamente
relacionados com as compet�ncias requeridas para o exerc�cio da fun��o.

21 - Valora��o dos m�todos de selec��o:

a) Prova de conhecimentos - � valorada de acordo com a escala de 0 a 20
valores, considerando-se a valora��o at� �s cent�simas;

b) Avalia��o psicol�gica - � valorada, em cada fase interm�dia, atrav�s das
men��es classificativas de Apto e N�o Apto e, na �ltima fase do m�todo, para
os candidatos que o tenham completado, atrav�s dos n�veis classificativos de
Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido ou Insuficiente, aos quais correspondem,
respectivamente, as classifica��es de 20, 16, 12, 8 e 4 valores;

c) Avalia��o curricular - � expressa numa escala de 0 a 20 valores, com
valora��o at� �s cent�simas;

d) Entrevista de avalia��o de compet�ncias - � avaliada segundo os n�veis
classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido ou Insuficiente, aos
quais
correspondem, respectivamente, as classifica��es de 20, 16, 12, 8 e 4
valores;

e) Entrevista profissional de selec��o - � avaliada segundo os n�veis
classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido ou Insuficiente, aos
quais correspondem,
respectivamente, as classifica��es de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.

22 - Crit�rios de Selec��o: Os par�metros de avalia��o e respectiva
pondera��o constam das actas das reuni�es do J�ri, que ser�o facultadas aos
candidatos
sempre que solicitadas.

23 - Exclus�o e notifica��o de Candidatos: os candidatos exclu�dos ser�o
notificados por uma das formas previstas nas al�neas a), b), c) ou d) do n.�
3
do artigo 30.� da Portaria n.� 83-A/2009, de 22 de Janeiro.

Os candidatos admitidos ser�o convocados, atrav�s de notifica��o do dia,
hora e local, para a realiza��o dos m�todos de selec��o, nos termos
previstos no
artigo 32.� e por uma das formas previstas nas al�neas a), b), c) ou d) do
n.� 3 da referida Portaria.

24 - Os candidatos aprovados em cada m�todo s�o convocados para a realiza��o
do m�todo seguinte atrav�s de notifica��o, por uma das formas previstas nas
al�neas a), b), c) ou d) do n.� 3 do artigo 30.� da mesma Portaria.

25 - A prova de conhecimentos � escrita, com consulta, de natureza te�rica e
de realiza��o individual, com a dura��o de uma hora e trinta minutos e
versar�
sobre os seguintes temas:

Fun��o P�blica:

Constitui��o da Rep�blica Portuguesa;

Regime do Contrato em Fun��es P�blicas: Lei n.� 59/2008, de 11 de Setembro;

Regime de Vincula��o, de Carreiras e de Remunera��es dos Trabalhadores que
exercem fun��es P�blicas: Lei n.� 12-A/2008, de 27 de Fevereiro;

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem fun��es p�blicas: Lei n.�
58/2008 de 9 de Setembro;

Avalia��o do Ensino Superior: Lei n.� 38/2007, de 16 de Agosto;

Acesso aos Documentos Administrativos: Lei n.� 46/2007, de 24 de Agosto;

Acolhimento e Atendimento ao P�blico: Decreto-Lei n.� 135/99 de 22 de Abril,
alterado pelo Decreto-Lei n.� 29/2000, de 13 de Mar�o;

C�digo de Procedimento Administrativo.

Ensino Superior P�blico Universit�rio/Universidade de Lisboa:

Lei de Bases do Sistema Educativo: Lei n.� 46/86, de 14 de Outubro, alterada
pela Lei n.� 115/97, de 19 de Setembro e a Lei n.� 49/2005, de 30 de Agosto.

Regime Jur�dico das Institui��es de Ensino Superior: Lei n.� 62/2007, de 10
de Setembro.

Financiamento do Ensino Superior: Lei n.� 37/2003, de 22 de Agosto, com as
altera��es que lhe foram introduzidas pela Lei n.� 49/2005, de 30 de Agosto;

Princ�pios Reguladores de Instrumentos para a cria��o do Espa�o Europeu do
Ensino Superior (ECTS): Decreto-Lei n.� 42/2005, de 22 de Fevereiro;

Estatutos da Universidade de Lisboa: Despacho normativo n.� 36/2008, de 1 de
Agosto;

Regulamento Org�nico da RUL: Despacho n.� 5972/2010, de 5 de Abril;

Decreto-Lei n.� 74/2006, de 24/3, alterado pelo Decreto-Lei n.� 107/2008, de
25/6 e pelo Decreto-Lei n.� 230/2009, de 14/9: Graus Acad�micos e Diplomas
do Ensino Superior;

Decreto-Lei n.� 216/92, de 13/10: Atribui��o dos graus de mestre e de
doutor;

Regime de Acesso e Ingresso no Ensino Superior: texto consolidado em 30 de
Maio de 2008, incorporando as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.�
99/99,
de 30 de Mar�o, Decreto-Lei n.� 26/2003, de 7 de Fevereiro, Decreto-Lei n.�
76/2004, de 27 de Mar�o, Decreto-Lei n.� 158/2004, de 30 de Junho,
Decreto-Lei
n.� 147-A/2006, de 31 de Julho, Decreto-Lei n.� 40/2007, de 20 de Fevereiro,
Decreto-Lei n.� 45/2007, de 23 de Fevereiro e Decreto-Lei n.� 90/2008, de
30 de Maio;

Regimes Especiais de Acesso ao Ensino Superior: Decreto-Lei n.� 393-A/99, de
2 de Outubro;

Regulamento dos Regimes Especiais de Acesso ao Ensino Superior: Portaria n.�
854-B/99, de 4 de Outubro;

Concursos Especiais de Acesso ao Ensino Superior: Decreto-Lei n.� 393-B/99,
de 2 de Outubro;

Regulamento dos concursos especiais de acesso ao ensino superior: Portaria
n.� 854-A/99, de 4 de Outubro;

Condi��es especiais de acesso e ingresso no Ensino Superior: Decreto-Lei n.�
64/2006, de 21 de Mar�o;

Regulamento dos Regimes de Mudan�a de Curso, Transfer�ncia e Reingresso no
Ensino Superior: Portaria n.� 401/2007, de 5 de Abril;

Outros Estatutos e Regulamentos da Universidade de Lisboa, divulgados em
www.ul.pt:

Regulamento de Prescri��es na Universidade de Lisboa;

Princ�pios Orientadores da Tipologia de Aluno da Universidade de Lisboa;

Regulamento de Aluno em Regime Livre da Universidade de Lisboa;

Regulamento de Aluno em Regime Geral a Tempo Parcial da Universidade de
Lisboa;

Regulamento Interno de Estatuto Estudante-Atleta da Universidade de Lisboa;

Regulamento Interno de Estatuto Estudante-Atleta da Universidade de Lisboa
(Altera��o 1);

Regulamento Geral de Avalia��o de Conhecimentos e Compet�ncias;

Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao curso de Medicina por
Titulares do Grau de Licenciado

Regulamento dos Regimes de Mudan�a de Curso, Transfer�ncia e Reingresso;

Princ�pios Orientadores do Calend�rio Escolar da Universidade de Lisboa;

Regras relativas � inscri��o de alunos por ano curricular;

Crit�rios relativos � defini��o da classifica��o final nos 2.os ciclos de
mestrados integrados;

Regulamento de propinas da Universidade de Lisboa;

Despacho Reitoral relativo ao pagamento de propinas para alunos em regime
geral a tempo parcial da Universidade de Lisboa;

Fundo de Apoio Acad�mico da Universidade de Lisboa;

Regulamento de Bolsas de Apoio Extraordin�rio na Universidade de Lisboa;

Regulamento de Bolsas de M�rito Social da Universidade de Lisboa;

Regulamento de Bolsas de M�rito Desportivo da Universidade de Lisboa;

Regulamento de Bolsas de M�rito Desportivo da Universidade de Lisboa
(Altera��o 1);

Regulamento de Atribui��o de Bolsas de Estudo por M�rito da Universidade de
Lisboa;

Regulamento para a Atribui��o do Pr�mio Universidade de Lisboa/Caixa Geral
de Dep�sitos ao Melhor Aluno Finalista de cada Faculdade;

Programa UL 2009 - Consci�ncia Social.

Estatutos e Regulamentos das Unidades Org�nicas da Universidade de Lisboa,
divulgados em www.ul.pt.

26 - Composi��o do J�ri de selec��o:

Presidente - Licenciado Carlos Manuel Ferreira Sirgado, Chefe de Divis�o de
Alunos da Reitoria da Universidade de Lisboa;

Vogais efectivos:

1.� Vogal - Licenciada Paula Rosa Gomes Fialho Matos Rei, Chefe da Divis�o
Pedag�gica da Reitoria da Universidade de Lisboa;

2.� Vogal - Licenciada C�ndida Eunice Saraiva Machado, t�cnica superior da
Divis�o de Recursos Humanos da Reitoria da Universidade de Lisboa;

Vogais suplentes:

1.� Vogal - Mestre In�s Alexandra Gomes da Cruz Neves Oliveira, t�cnica
superior da Divis�o Pedag�gica da Reitoria da Universidade de Lisboa;

2.� Vogal - Licenciado Nuno Miguel Fernandes Alves, T�cnico Superior da
Divis�o de Alunos da Reitoria da Universidade de Lisboa.

O presidente do J�ri ser� substitu�do nas suas faltas ou impedimentos pelo
vogal que lhe suceder na ordem supra referida.

27 - Assiste ao J�ri a faculdade de exigir a qualquer candidato a
apresenta��o de documentos comprovativos das declara��es que efectuou sob
compromisso
de honra e das informa��es que considere relevantes para o procedimento.

As falsas declara��es prestadas pelos candidatos ser�o punidas nos termos da
lei.

28 - A lista unit�ria da ordena��o final dos candidatos ser� publicitada no
site da Universidade (www.ul.pt) e remetida a cada concorrente por correio
electr�nico
ou of�cio registado em data oportuna, ap�s aplica��o dos m�todos de
selec��o.

29 - Em cumprimento da al�nea h) do artigo 9.� da Constitui��o da Rep�blica
Portuguesa, "A Administra��o P�blica, enquanto entidade empregadora, promove
activamente uma pol�tica de igualdade de oportunidades entre homens e
mulheres no acesso ao emprego e na progress�o profissional, providenciando
escrupulosamente
no sentido de evitar toda e qualquer forma de discrimina��o".

30 - Nos termos do n.� 3 do artigo 3.� do Decreto-Lei n.� 29/2001, de 3 de
Fevereiro, o candidato com defici�ncia que se enquadre nas circunst�ncias e
situa��es
descritas no n.� 1 do artigo 2.� da Lei n.� 9/89, de 2 de Maio, tem
prefer�ncia em igualdade de classifica��o, a qual prevalece sobre qualquer
outra prefer�ncia
legal.

Para voc�s ou para passarem a quem queira. Isto de "ci�ncias sociais"...
cabe c� tudo... ou quase. (risos).

Rodrigo Santos

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Jun 28, 2010, 5:55:33 PM6/28/10

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Rodrigo Santos

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Jun 28, 2010, 5:55:33 PM6/28/10

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