Repasses dos CCAs: Fórum recebe retorno da SMADS e acompanha regularização

[FRANCIS LARRY]

Repasses dos CCAs: Fórum recebe retorno da SMADS e acompanha regularização

O Fórum da Assistência Social recebeu uma resposta detalhada da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Eliana Gomes, sobre a situação dos repasses dos convênios dos Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs). A Secretaria reconhece a importância da previsibilidade dos recursos para a continuidade dos serviços e esclareceu os fatores que impactaram o fluxo de pagamentos, além das medidas adotadas para garantir a regularização.

Entenda o que aconteceu...

Para 2025, o orçamento previsto para os CCAs foi de R$ 280 milhões. No entanto, parte desse montante ainda depende de ajustes administrativos para que possa ser utilizada. Além disso, a distribuição de cotas orçamentárias feita pela Secretaria da Fazenda foi considerada insuficiente, levando a SMADS a solicitar a reprogramação de valores em 14 de fevereiro.

Outro ponto que influenciou o ritmo dos repasses foi a abertura de novas contas bancárias para os recursos estaduais, que exigiu um processo de regularização junto à Fazenda antes que os valores possam ser efetivamente movimentados.

Quais providências estão sendo tomadas?

A SMADS informou que já adotou uma série de medidas para agilizar a liberação dos recursos:

Fonte Municipal: Está em fase de finalização a emissão de uma Nota de Reserva com Transferência da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 80 milhões.

Fonte Federal: O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) já aprovou a distribuição dos recursos entre as organizações conveniadas.

Fonte Estadual: Os repasses referentes a janeiro e fevereiro foram recebidos, e a Secretaria está finalizando os ajustes necessários para garantir a utilização dos valores.

Quando os pagamentos serão regularizados?

A previsão é que os repasses aos CCAs sejam realizados até 15 de março de 2025, desde que a Secretaria da Fazenda conclua os procedimentos necessários dentro do prazo estimado.

A Secretária Eliana Gomes enviou ao Fórum as comprovações das providências adotadas, incluindo números de processos e registros das medidas tomadas até o momento. Com base nesses documentos, podemos verificar que tais providências estão de fato em andamento. O Fórum segue acompanhando a situação e manterá a rede informada sobre qualquer nova atualização.

Nosso compromisso é garantir que as organizações conveniadas tenham acesso a informações claras e objetivas. Seguiremos atentos e informaremos prontamente qualquer novidade sobre o caso.

É  o que temos a informar para o momento. 

Atenciosamente, 

Francis Lisboa

Coordenador FAS-SP

[FAS-SP]

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