Prezados, boa tarde!
A SMADS disponibiliza para consulta pública a versão revisada da Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018, que regulamenta as parcerias entre o órgão e as Organizações da Sociedade Civil, tendo como referência legal o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
A consulta pública ficará no ar do dia 15 de setembro até 1º de outubro.
Para acessar a consulta pública, clique no link abaixo: