Qual é o destino dos adolescentes que completam 18 anos em abrigos?

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Experiência do Rio de Janeiro mostra que muitos vão para as ruas;
Repúblicas se apresentam como alternativa;
Minas Gerais pretende implantar programa inspirado em modelo italiano.

Apesar do acolhimento de crianças e adolescentes ser previsto em lei
como algo que deve acontecer de forma excepcional e temporária, muitos
jovens completam 18 anos em instituições de acolhimento e se vêem sem
ter um lugar para onde ir. "São jovens que se tornam dependentes
institucionais. A instituição sai e eles não têm a tutela do Estado e
também não estão profissionalizados", explica o coordenador do
Programa de Construção de Autonomia do Centro de Estudos e Ação Excola
no Rio de Janeiro, Antônio Monteiro. Levantamento realizado em 2003
com instituições que recebiam repasses do governo federal mostrou que
havia mais de dois mil adolescentes entre 16 e 18 anos acolhidos.

No país, não há registros sobre todas as iniciativas voltadas para o
atendimento a este público. Em alguns estados, experiências de
constituição de repúblicas têm procurado solucionar este que é um dos
grandes nós das políticas de acolhimento institucional. O coordenador
do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da
Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos,
Benedito dos Santos, afirma que a orientação é para que os abrigos
busquem inserir os adolescentes em outras políticas públicas, como o
Projovem e os programas de primeiro emprego. Se mesmo com estes
encaminhamentos, os jovens ainda não tiverem condições de se manterem
quando chegam à maioridade, outros programas, como as repúblicas,
podem ser uma alternativa.

Em Belo Horizonte, os jovens que saem dos abrigos são automaticamente
inseridos no programa para a população adulta de rua, de acordo com a
Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social. Assim, eles passam
a ter direito a dormir em um albergue e a freqüentar o Centro de
Referência para a População de Rua durante o dia. Neste tempo, são
avaliados e podem chegar a ir para uma república e a receber uma bolsa
moradia. Porém, a coordenadora de ação educativa da Casa de Passagem
Dom Bosco, Sandra Barbosa, ressalta que as crianças e adolescentes
acolhidas em um abrigo nem sempre vieram da rua, e não necessariamente
têm que voltar a ela. Na Casa de Passagem Dom Bosco, quando um
adolescente chega à maioridade e não tem para onde ir é integrado a
uma república mantida pelo abrigo Irmão Sol.

Benedito dos Santos enfatiza, se referindo a programas como
repúblicas, que esse tipo de medida deve ser temporária, porque não é
uma escolha feita pelo jovem: "há um momento em que ele deve ter
condições de tocar sua vida por conta própria". Para Antônio Monteiro,
é necessário rever as práticas dos abrigos que são pensadas para
atender ao bom funcionamento da casa e não ao desenvolvimento
psicossocial do sujeito. "Um exemplo disso é que nos abrigos, no
horário das refeições, os pratos já são entregues prontos, o que é
muito mais fácil para a instituição, mas reforça a dependência dos
jovens", avalia.

Resposta estrangeira
Exemplo interessante de trabalho para a promoção da independência
desses jovens é dado pela Itália, como relata a coordenadora especial
de políticas pró-Criança e adolescente da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), Fernanda Flaviana
Martins. "Lá é feito um trabalho com adolescentes para que aos 14 o
adolescente já comece a pensar a autonomia dele, desde arrumar a casa,
o cuidado com suas coisas, com seu corpo", explica Fernanda Martins.
Dos 16 aos 18 anos, os jovens vão para uma república com poucos
adolescentes e ficam com um responsável. Eles também são estimulados a
procurar trabalho e fazer contato com outras pessoas da sua idade.

Mesmo que a família esteja ausente, a formação de um grupo de pessoas
que seja referência para o adolescente é importante para a sua
formação como adulto e para que sirva de apoio depois que ele deixar o
abrigo. "No abrigo, ele não está preso. Ele tem que ter convivência
comunitária, jogar bola no campo do bairro, ter amigos, ir à festa na
casa dos amigos, levar amigos ao abrigo. É muito difícil? Na Itália,
os meninos tinham a chave do abrigo", enfatiza Fernanda Martins. A
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social está em vias de fechar
uma parceria técnico-financeira com o governo da cidade de Trento,
Itália, para que um programa semelhante seja implantado em Minas
Gerais. No final de dezembro, os italianos darão a resposta, e, caso
seja positiva, no início do próximo ano será implantado um programa
piloto.

Caminhos fora do abrigo
Há 13 anos, educadores que trabalhavam nas ruas do Rio de Janeiro
constataram que os adolescentes egressos dos abrigos assumiam três
caminhos predominantemente: a rua, o tráfico ou as prisões. Por isso,
criaram o Programa Construção de Autonomia. Coordenador e um dos
fundadores do programa, Antônio Monteiro conta que a idéia inicial era
de se montar casas que funcionassem como repúblicas de estudantes,
onde todos os jovens se responsabilizassem pela organização e pelas
despesas. A primeira república foi implantada em 1995 e revelou que,
mais do que moradia, os jovens precisavam de orientação para aprender
a lidar com liberdade e construir o próprio projeto de vida.

Hoje, o adolescente constrói, com o auxílio do projeto, um plano de
ação e recebe orientações sobre o mundo do trabalho e formas de
profissionalização. A expectativa é que cada jovem fique no programa
por, no máximo, dois anos e meio. A Excola se responsabiliza pelos
custos fixos como aluguel e alimentação e os adolescentes têm a
obrigação de arcar com os custos de energia elétrica. "Já atendemos
cerca de 350 jovens e 70% saíram com perspectiva de moradia e de
trabalho, que é o grande nó pra eles. Mas muitos voltam e nos
procuram. É um público que vive na corda bamba", relata Antônio.

Enviado por:
22/10/2008
Graziella Tavares
Projeto Conectando a Rede