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Lisboa, 15 Mar (Lusa) - A reestruturação consular foi hoje
aprovada em Conselho de Ministros com o governo a recuar em relação
ao projecto apresentado em Dezembro último, decidindo encerrar 11
consulados e não os 17 inicialmente previstos.
Em conferência de imprensa após a reunião de Conselho de
Ministros, o secretário de Estado das Comunidades, António Braga,
anunciou as linhas gerais da reestruturação, tendo-se registado
recuos em França e nos Estados Unidos, países onde os emigrantes
mais contestaram os encerramentos previstos.
Dos três consulados previstos encerrar nos Estados Unidos,
mantém-se o de Nova Bedford, enquanto o de Nova Iorque transforma-se
em escritório consular e o de Providence passa a vice-consulado.
Em França, palco de várias manifestações da comunidade
portuguesa, vão encerrar quatro consulados em vez dos seis
previstos.
O governo vai fechar os postos de Versalhes, Nogent, Orléans e
Tours, enquanto o de Lille transforma-se em escritório consular e o
de Toulouse em vice-consulado.
Em Orléans e Tours vão ser criados consulados honorários.
Os serviços dos postos de Nogent e Versalhes vão ficar
concentrados no consulado de Paris, que irá ter um horário de
funcionamento alargado (das 08:00 às 20:00).
Em Espanha, extingue-se o consulado de Madrid, criando-se ali uma
secção consular, e é encerrado também o posto de Bilbau, cidade que
passa a ser servida por um consulado honorário.
Os consulados de Vigo e de Sevilha, que se previa que fossem
encerrados, transformam-se em vice-consulado e em escritório
consular, respectivamente.
Irão ainda fechar os postos de Roterdão (Holanda), Milão
(Itália), Hamilton (Bermudas), Santos (Brasil), Durban (África do
Sul) e o escritório consular de Windhoek (Namíbia).
Lembrando que o governo abriu nestes dois anos consulados em
Manchester, Córsega e Xangai, o secretário de Estado das Comunidades
referiu também que no âmbito da reestruturação consular vão ser
abertas várias estruturas.
Assim, irão abrir escritórios consulares em Orlando (Estados
Unidos), Winnipeg (Canadá), Fortaleza (Brasil) e Ticino (Suíça) e
uma secção consular na embaixada de Haia (Holanda).
O governo vai ainda abrir vice-consulados em Nantes e
Clermont-Ferrand (França), Frankfurt e Osnabruck (ambos na Alemanha)
e em Belém, Recife, Portalegre e Curitiba (Brasil).
Serão também abertos consulados honorários em Milão, Ontário
(Estados Unidos), Oahu (Hawai), Hamilton, Durban, e Windhoek.
O mapa da reestruturação consular tem por base os novos fluxos da
emigração e pretende promover os interesses políticos, económicos e
culturais de Portugal.
Os vice-consulados têm as mesmas competências que os consulados
mas, ao contrário do que se passa com os consulados, não têm que ser
dirigidos por diplomatas.
Os escritórios consulares podem praticar actos consulares mas
estão na dependência directa de um consulado- geral.
Os consulados honorários são estruturas que representam o Estado
português mas não dispõem de competências para tratar dos actos
consulares, nomeadamente actos de registo civil e de emissão de
documentos de emissão.
Esta reestruturação é acompanhada da criação pelo governo do
consulado virtual, que permite o acesos pela internet a todos os
actos consulares excepto os que requerem presença física.
MCL.
Lusa/Fim
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